VEREADOR JOÃO MORAIS REFORÇA A PUBLICAÇÃO DO NOVO DECRETO QUE PRORROGA POR MAIS 15 DIAS A SUSPENSÃO DAS AULAS

4 de abril de 2020 0 Por blogh

O decreto n° 011/2020 foi assinado pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, na manhã desta quinta-feira (2). O documento prorroga o prazo de suspensão das aulas da rede pública e privada do município, por mais 15 dias, suspende ainda atividades que impliquem em aglomeração de pessoas em todo o território municipal, por igual período e dá outras providências.

As aulas estão paralisadas desde o dia 18 de março, com base no decreto municipal n°008/2020 de 17 de março. Esse documento acompanha as determinações contidas no decreto estadual n° 35.662 de 16 de março deste ano.

Essas decisões estão baseadas nas orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, como forma de combate a COVID-19. “…é fundamental que permaneçamos em casa, essa é a única forma realmente eficaz de controlar a disseminação da doença.” Disse Fred Lobato, secretário de saúde de Pinheiro.

Pinheiro não possui casos confirmados da doença, a atual administração tem implementado uma serie de medidas para evitar a entrada e disseminação do vírus na cidade. O decreto ainda determina que: “os Secretários Municipais deverão regulamentar, por meio de Portarias, o funcionamento de cada Setor da Administração Municipal relacionado às suas competências legais.”

Cada secretário irá definir os paramentos de funcionamento de suas secretarias de forma segura, visando minimizar ao máximo os transtornos da paralisação que é necessária, tendo em vista o perigo que se aproxima.

Clique a baixo e veja na íntegra o Decreto 011/2020

Decreto 011 – PRORROGAÇÃO DA SUSPENÇÃO DAS AULAS (1)