Prefeitura de Pinheiro publica novo decreto prorrogando medidas de combate à pandemia

Prefeitura de Pinheiro publica novo decreto prorrogando medidas de combate à pandemia

11 de maio de 2021 0 Por blogh

 

Seguindo as diretrizes do Governo Estadual, Pinheiro mantém medidas de combate a pandemia e flexibiliza funcionamento do comercio. O Decreto 025 de 29 de março de 2021, que passou a vigorar com alterações previstas nos decretos 032 de 20 de abril de 2021 e 034 de 26 de abril, ficou prorrogado, pelo decreto 040/202, até o dia 24 de maio de 2021. O novo documento além de prorrogar as medidas já existentes acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º no decreto 025/2021.

Fica autorizada a realização de apresentações musicais em bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares, desde que respeitem as normas sanitárias. Permanece proibida a realização de eventos em praças públicas.

A prefeitura autoriza a reabertura de parques aquáticos, clubes recreativos e afins. Observados as medidas sanitárias bem como de uso das piscinas que devem ocorrer de forma a não ultrapassar 50% de sua capacidade. Também ficam mantidas as medidas de distanciamento social, bem como o uso obrigatório de máscara facial de proteção. Os estabelecimentos comerciais não poderão ultrapassar a lotação de 50% (cinquenta por cento) da capacidade física do ambiente, e deverão cumprir as medidas sanitárias e de distanciamento no interior do local.

Durante o período de vigência do decreto fica autorizado a realização de missas, cultos, cerimônias e demais atividades religiosas de caráter coletivo, desde que os templos não ultrapassem 50% da lotação e que esses espaços estejam de acordo com os padrões sanitários e demais regras contidas no decreto. Pessoas com comorbidades, idosos a partir de 60 anos e crianças de até 10 anos não devem participar de forma presencial desses eventos.

A fiscalização do cumprimento dessas medidas continuará sendo realizada pela Prefeitura de Pinheiro em parceria com os demais órgãos de segurança presentes no município.

O Decreto está disponível no site oficial da Prefeitura de Pinheiro no link: https://pinheiro.ma.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/DECRETO-040-2021-ALTERA-E-PRORROGA-O-DECRETO-025-INCLUI-PARQUES-AQUATICOS.pdf