Pinheiro: Vereadores discutem em sessão plenário pauta relativa ao decreto municipal nº008 e a lei Aldir Blanc

Pinheiro: Vereadores discutem em sessão plenário pauta relativa ao decreto municipal nº008 e a lei Aldir Blanc

10 de fevereiro de 2021 0 Por blogh

 

A Câmara de Vereadores de Pinheiro recebeu, na manhã da última terça-feira (9), em sessão regular, artistas, produtores culturais e demais pessoas envolvidas com organizações culturais de Pinheiro, que buscaram na Câmara respostas em relação a situação a qual estão submetidos, diante do decreto Municipal de nº008, que impede a realização de eventos que impliquem em aglomeração sejam eles públicos ou privados durante o período carnavalesco. Na oportunidade o assessor técnico da Secretaria Municipal de Cultura, Chris França esclareceu pontos importantes sobre a lei Aldir Blanc que prevê auxílio financeiro ao setor cultural.

 

A lei Aldir Blanc foi criada para dar auxílio ao setor artístico que foi diretamente impactado pela pandemia da covid-19. Durante os últimos  meses o município de Pinheiro detalhou os planos para execução dos recursos oriundos desta lei e informou aos artistas para que fizessem o cadastro dentro do prazo estipulado pelo governo federal para que fossem contemplados.

 

As associações, bandas e demais setores que seguiram os trâmites do processo burocrático, já foram contemplados com o pagamento de um pouco mais de 7 mil reais, de acordo com o artigo 2° do inciso da lei Federal. No total  62 organizações culturais foram contempladas em Pinheiro, e para quem perdeu o prazo, não há como voltar atrás. A Câmara ouviu todas as reivindicações, e alguns parlamentares no uso da tribuna se colocaram à disposição para tentar reverter a situação junto a prefeitura, a ideia é buscar a elaboração de um novo decreto mais flexível.

 

No entanto, vale lembrar que a situação da pandemia no Maranhão está se agravando, o decreto municipal segundo as autoridades de saúde municipal é necessário para evitar que Pinheiro sofra grandes impactos com essa nova onda de contaminação.

 

“O Decreto municipal acompanha o decreto Estadual proibindo a realização de festas no período carnavalesco, isso fez com que a classe artística e de produtores culturais ficassem prejudicadas, no entanto é preciso lembrar que estamos em um período crítico da pandemia no Maranhão, precisamos estar atentos, para que Pinheiro não sofra com mais perdas,” disse o vereador João Morais.