PINHEIRO – LIMINAR DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE TERRENO DA UFMA. MORADORES DA VILA TONY FERREIRA PODEM TER QUE DEIXAR O LOCAL

21 de dezembro de 2016 0 Por blogh

POR DAYSE CASTRO – A decisão de caráter liminar é do juiz federal José Valterson de Lima, que causou preocupação nos moradores do bairro Boa Esperança, também conhecido como bairro Tony Ferreira. A decisão é em favor da Universidade Federal do Maranhão que pelo entendimento do juiz deve ter sua posse reintegrada.

Há anos alguns moradores insistem nessa invasão e agora estão preocupados com a possível execução dessa liminar. O fato é que o terreno da UFMA é propriedade federal, sendo assim não esta sujeito ao uso capeão – que é quando a pessoa ganha o direito a terra por tempo de moradia – há muitas famílias carentes que viram nesse ato uma chance de ter um lugar seu, há também aproveitadores que tem loteado essa terra e vendido mesmo sabendo a quem pertence, outros edificaram construções luxuosas deixando claro que não são pessoas de pouco poder aquisitivo.

A direção da UFMA por meio de entrevista deixou claro que a decisão não está em suas mãos.

“Sabemos que essa é só uma liminar, que os moradores tem direito de recorrer. […] Ficamos sensibilizados, estamos preocupados. Como esse patrimônio é da união, não podemos doar o que não é nosso. Esse terreno foi doado pelo município a muitos anos atrás para a união […]. Agora volto a afirmar a gente quer encontrar uma saída dentro dos limites da lei, vamos fazer o máximo […], temos que fazer varias coisas e são coisas complicadas, garantir que a universidade continue crescendo em Pinheiro, garantir que o espaço para isso seja preservado e ainda não prejudicar alguns moradores antigos. Tudo isso vai ser um trabalho que vai começar a partir da decisão final da justiça por que cabe recurso. […] se o juiz decidir que é para fazer a retomada nós teremos que fazer.” Explicou o diretor da UFMA o professor Rickley Marques.

Confira abaixo o documento:

 

Documentação cedida pela Universidade Federal do Maranhão.