PINHEIRO E OUTRAS CIDADES DA BAIXADA  DEFINEM PRIORIDADES PARA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO GOVERNO DO ESTADO.

8 de junho de 2017 0 Por blogh

O Secretário de Governo Fred Lobato esteve presente ao evento representando o Prefeito Luciano.

Em Pinheiro, a escuta foi realizada no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) o executivo municipal de Pinheiro foi representado pelo secretário de governo Fred Lobato e mobilizou estudantes do ensino médio e universitários, representantes do movimento LGBT em Pinheiro, autoridades municipais e representantes das cidades de Turilândia, Palmeirândia, Peri Mirim, Bequimão, São Bento, Santa Helena e Presidente Sarney.

Ao todo, 19 municípios integram o território da Baixada Ocidental. A prioridade definida em 2016 para a região foi a construção do complexo portuário estratégico para o escoamento e beneficiamento da produção pesqueira e promoção do turismo. Este ano, foram apresentadas 23 propostas para aprovação na escuta. Destas, as três mais votadas foram: (1) a criação de pólo universitário da UEMA no litoral ocidental, com recursos que contemplem as potencialidades da região; (2) a criação de centros multidisciplinares com espaços que atendam a todas as ações do território, socializando atividades educacionais, esportivas e culturais; (3) a recuperação das MA’s 006, 014 e 061 que compreende os trechos de Pinheiro a Porto Pindobal, Pinheiro a Cujupe, Três Marias a São Vicente e construção da estrada de Serrano a Santa Helena.

Ao todo, o Governo do Maranhão está percorrendo 15 territórios do estado com o objetivo de debater com a população as prioridades das decisões orçamentárias para o ano de 2018. As Escutas Territoriais do OP são abertas a qualquer pessoa interessada.

O OP é uma forma de tornar participativo e democrático o orçamento público do Estado, elevando os níveis de controle popular e transparência sobre os recursos estatais. A política é coordenada pela Sedihpop, por meio da Secretaria Adjunta de Participação Popular (SAPP), em parceria com a Seplan.

Em cada escuta, os participantes têm a oportunidade de indicar ações, que serão colocadas para votação popular no site www.participa.ma.gov.br. Ao final, a proposta que for mais votada por território será encaminhada aos técnicos da Seplan, para posterior inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2018. O status de todas as obras e ações pode ser consultado no site http://participa.ma.gov.br/orcamento-participativo, na aba “Ações do OP”.