MARANHÃO É CONDENADO A PAGAR POR MORTES DE PRESOS NO GOVERNO ROSEANA SARNEY

10 de março de 2017 0 Por blogh

As famílias dos 64 presos mortos no sistema prisional maranhense de janeiro de 2013 a janeiro de 2014, durante o governo de Roseana Sarney, receberão R$ 100 mil cada uma de indenização do Estado.

A decisão, em primeira instância, é da 3ª vara do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região. De acordo com o texto do juiz Clodomir Sebastião Reis, o valor é por danos morais.

O governador Flavio Dino disse que a decisão e herança do caos deixado pelo governo passado (Roseana Sarney).  “Sobre as ações judiciais, relativas a problemas do governo passado, a Procuradoria Geral do Estado vai decidir tecnicamente o que fazer”, escreveu nas redes sociais.

A decisão segue o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o Estado é o responsável pela morte de detentos dentro de presídios. A votação do Supremo, de 2016, foi unânime.

Em janeiro de 2014, no governo de Roseana Sarney, foi divulgado um vídeo em que presos do complexo de Pedrinhas filmam outros detentos decapitados após motim na prisão, que fica na capital maranhense, São Luís.