Juiz marca data para audiência sobre pedido de ‘lockdown’ no Maranhão

Juiz marca data para audiência sobre pedido de ‘lockdown’ no Maranhão

9 de fevereiro de 2021 0 Por blogh

Por G1: O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, intimou os representantes de todos os municípios do Maranhão, além de outras instituições, a participar de uma audiência de conciliação que busca chegar a uma solução referente ao pedido dos defensores públicos que queriam a decretação de um ‘lockdown’ em todo o Maranhão.

Douglas Martins marcou a audiência para o dia 11 de fevereiro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão. No entanto, apenas 50 pessoas poderão entrar. Os demais só poderão participar por videoconferência.

Na última segunda-feira (1º), três defensores públicos do Maranhão acionaram a Justiça para obrigar o Governo do Maranhão a adotar medidas de restrição total das atividades sociais e comerciais não essenciais, em razão da pandemia de Covid-19.

O documento pede que a medida seja aplicada para todos os 217 municípios do estado, pelo período de 14 dias, podendo ser prorrogada. A petição foi protocolada na 1ª Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, responsável por conceder, em maio do ano passado, o pedido de ‘lockdown‘ para os quatro municípios da Grande Ilha (São LuísSão José de RibamarPaço do Lumiar e Raposa).

O juiz Douglas Martins afirmou que, independente da determinação sobre um possível lockdown, o Governo do Maranhão, se desejar, pode recorrer para derrubar a decisão em instâncias superiores.

“As pessoas dizem ‘não quero lockdown’. Tranquilo. Ninguém quer. Mas a grande pergunta para estas mesmas pessoas que dizem que não querem, é: O que você está fazendo para que não seja necessário? Mais importante que o alvoroço sobre se o juiz vai decretar lockdown, cada uma das pessoas devia estar pensando assim: ‘O lockdown pode se impor, não porque nós queiramos, mas se nós tivermos pessoas morrendo em porta de hospital sem conseguir entrar, não depende da minha vontade. O lockdown virá’. Se cada um de nós tomar as cautelas, o comerciante tomar seu cuidado… Devemos pensar em tomar todas as providências para que a doença não se dissemine e não seja necessário lockdown em nosso estado”, afirmou Douglas Martins.