Vereador João Morais agradece ao prefeito Luciano por atender sua solicitação de perfuração do poço artesiano no bairro da Matriz
O problema do abastecimento de água no bairro da Matriz vem se arrastando há décadas, são diversas localidades do bairro em que a água não chega nas torneiras. Tendo em vista o sofrimento diário das famílias que precisam buscar em baldes e garrafas de água para o uso nas atividades cotidianas de higiene e produção de alimentos, o vereador João Morais solicitou ao prefeito Luciano a perfuração de um poço que beneficiasse o bairro.
A perfuração do poço artesiano do bairro já foi concluída e nos próximos dias a prefeitura, através da equipe de infraestrutura estará realizando a ligação de cerca de 500 casas a essa rede de abastecimento. Enfim, o problema no abastecimento de água da Matriz será resolvido.
“Graças a sensibilidade do prefeito Luciano estamos aqui vendo a obra concluída, em breve os moradores do nosso bairro poderão usufruir desse benefício. Esse poço vai servir para abastecer as casas das famílias que a muito tempo não sabem o que é ter água nas torneiras. Isso irá pôr um fim no sofrimento de mães e pais de família que diariamente fazem sua romaria em busca de água. Estamos muito felizes. Aqui é trabalho, trabalho e trabalho,” relatou o vereador.
Prefeitura de Pinheiro entregará 4 Academias da Saúde para a população
Serão quatros obras no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), nas localidades estratégicas do Babaçu, Bom Viver, Ponta Branca e Pacas. O Secretário de Saúde, Fred Lobato, visitou as obras do parque Babaçu, que estão avançadas e em breve o espaço será entregue à população.
O Programa Academia da Saúde (PAS), foi lançado em 2011, é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado que funciona com a implantação de espaços públicos conhecidos como polos, onde são ofertadas práticas de atividades físicas para a população. Esses polos fazem parte da rede de Atenção Primária à Saúde e são dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados.
“Essa é uma obra de extrema relevância para o município, nesses espaços vamos oferecer saúde, através da prática de exercícios físicos, e acompanhamento da população que diariamente terão acesso ao espaço para receber atendimentos. Nossa saúde tem avançado muito, esse é mais um fortalecimento das ações de promoção da saúde em articulação com outros programas como a Estratégia Saúde da Família, os Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF) e a Vigilância em Saúde”, disse Fred.
Pinheiro Atlético Clube se despede desta temporada de jogos com foto oficial e encontro com a torcida
Na manhã desta quinta-feira (13), no Estádio Costa Rodrigues, os jogadores do Pinheiro Atlético Clube – PAC entraram em campo pela última vez este ano. Eles vestiram a camisa para se despedir da torcida e fazer a última foto oficial do time neste ano de 2021. Esse foi um momento importante em que o trabalho foi exposto e avaliado pelos jogadores e comissão técnica.
“Hoje é um dia importante, momento em que encerramos mais uma temporada, com a sensação de dever cumprido. Depositamos em cada partida o nosso melhor, foi uma temporada espetacular, infelizmente não coroamos com o tão esperado título, mas continuaremos trabalhando para que esse sonho se torne uma realidade”, disse Filemon Guterres, presidente do time.
O PAC jogou 11 partidas este ano, se preparou para ser campeão, somou 22 pontos foi a terceira melhor campanha dentre todos, disputou a semifinal contra o Sampaio Correia, jogou de igual pra igual, teve chance de vencer o duelo contra o maior do estado, mas parou na trave e nas mãos do goleiro boliviano. Depois dessa campanha em que a derrota teve gostinho de vitória, o PAC desfaz o elenco e cada um já se programa para novos desafios.
Alguns torcedores tiveram a oportunidade de participar do momento, com direito a foto de recordação. E durante o encontro, jogadores e comissão técnica agradeceram a todos os envolvidos nessa temporada, deixando claro que o desempenho do time depende de toda a equipe, camareiras, roupeiros, cozinheiras… Todos têm papel importante para o time.
Agora é renovar os projetos e torcer para que a federação anuncie oficialmente a participação do Pinheiro Atlético Clube nas competições nacionais.
“O sonho apenas começou…” finalizou Filemon.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Pinheiro propõe prazo maior de concessão de bens públicos
O procedimento continuará o mesmo. Para que a prefeitura realize a concessão do bem público para qualquer fim, precisa da aprovação da Câmara Municipal de Vereadores, ao contrário do que meios de comunicação sem compromisso com a verdade tem divulgado. A mudança está no prazo para a concessão, que passará a ser de no máximo 20 anos.
A Lei Orgânica do Município é clara no artigo 11, Parágrafo 2º, diz: “A concessão administrativa de bens públicos de uso comum somente poderá ser outorgada para finalidades escolares, de assistência social ou turística, mediante autorização legislativa”, e o parágrafo que o PL pretende alterar é o 3º, que diz: “A permissão, que poderá incidir sobre qualquer bem público, será feita por Decreto, para atividades ou usos específicos e transitórios, pelo prazo máximo de sessenta dias”.
A alteração ficaria assim: “A permissão, que poderá incidir sobre qualquer bem público, será feita por Decreto, para atividades ou usos específicos e transitórios, pelo prazo máximo de 20 (vinte) anos”. O texto de fato apenas altera o prazo.
O Poder Executivo propõe a alteração desses prazos para estar em conformidade com a Legislação Federal e Estadual, de forma a permitir com maior facilidade em novas concessões de bens públicos, o que facilita que empreendimentos se instalem em Pinheiro.
“Ao em vez de 2 meses agora são 20 anos de concessão o que viabiliza a concretização de parcerias, como as contrapartidas da gestão nas parcerias para instalação de empreendimentos que ofertarão serviços úteis à população. O processo de aprovação da cessão do bem continua o mesmo”, explicou o vereador João Morais, lider do governo na Câmara.
Na tarde de ontem (12), a procuradoria da Prefeitura de Pinheiro esteve reunida com a Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara Municipal de Pinheiro, para discutir pontos do Projeto. Os parlamentares puderam tirar dúvidas e esclarecer pontos sobre a Lei Orgânica do Município, a alteração proposta pelo projeto e as consequências dessa mudança. Estiveram presentes na reunião os vereadores: Sandro Lima (PDT), João Morais (PP) e Stélio Cordeiro (PP).
Por demandarem excessivos investimentos e tecnologias indisponíveis ao Erário Público, acaba por ser vantajoso para a população a implantação e a oferta desses serviços por empresas, resultando em menores gastos para o poder público e maior eficiência no atendimento.
“A manutenção do atual prazo de sessenta dias inviabiliza qualquer possibilidade da participação da iniciativa privada, ou mesmo pública, na consecução de importantes políticas públicas de desenvolvimento econômico no município, mediante a colaboração com setores mais capacitados para o incremento nos setores da indústria, comércio, turismo, saúde, educação, etc.” afirmou o secretário de Governo Alexandro Montenegro.
Prefeito Luciano faz o lançamento da nova etapa do programa pró-asfalto com a presença do Deputado Othelino Neto
Em Pinheiro, nesta manhã de quarta-feira (21), as atenções estavam voltadas para o bairro da Floresta onde o prefeito Luciano na presença do Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto e da Vice-prefeita, Ana Paula Lobato, assinou o termo compromisso para a continuidade do Programa Pró-asfalto. A nova etapa iniciou a todo vapor com a implantação de camada asfáltica na rua Três de Setembro no bairro Floresta.
“Estive acompanhando o trabalho do prefeito na cidade, são ruas que ganham nova vida, deixando moradores satisfeitos com o resultado. Esse trabalho é fundamental para a segurança das pessoas que transitam pela cidade, reflete em economia também. O prefeito Luciano está de parabéns visto o alcance desse programa”, falou Ana Paula, Vice-prefeita de Pinheiro.
A continuidade do Programa Pró-asfalto foi possível graças a articulação do prefeito Luciano que conseguiu junto ao Deputado, Othelino Neto, emendas, verba necessária para financiar os gastos com a execução das obras de melhoria das ruas.
“É muito importante que o trabalho da gestão continue e o prefeito Luciano tem garantido isso, que a máquina pública continue ativa em nome do benefício à população. O que estamos fazendo é contribuindo para que os programas e ações deste governo continuem”, disse Othelino Neto, Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão.
Em 2020 o programa implantou mais de 50km de asfalto na cidade de Pinheiro, com implantação e recuperação da camada asfáltica de ruas de diversos bairros. O trabalho não parou, só neste ano mais de 10km já foram implantados no município. Um benefício que chega à porta dos pinheirenses levando não apenas beleza, mas conforto, segurança e agilidade no deslocamento.
“Esse é um trabalho que precisa estar constantemente ativo, são muitas ruas já beneficiadas e bairros a espera da chegada dessa ação. O que posso dizer é que muito foi feito e que continuaremos fazendo. O asfalto é uma infraestrutura importante para o saneamento, segurança e locomoção, proporciona conforto aos moradores e é claro que deixa nossa cidade mais bonita. Agradeço ao Deputado Othelino pela parceria, não é a primeira vez que ele destina emendas para o asfalto de Pinheiro, é graças a ele que mais uma etapa desse programa se inicia”, afirmou Luciano.
O pró-asfalto chegou ao bairro do Campinho, ruas e travessas estão sendo pavimentadas
O trabalho da Secretaria Municipal de Infraestrutura, na execução do Programa Pró-asfalto, tem chamado a atenção da população, as equipes estão espalhadas por toda a cidade pondo em prática a ordem da gestão: a intensificação de todas as ações da área da infraestrutura. Os benefícios chegaram ao bairro do Campinho, com asfaltamento de ruas e travessas.
O plano é melhorar a trafegabilidade, dar melhor qualidade de vida para à população e é claro deixar a cidade mais bonita. O prefeito Luciano esteve no local, nesta terça-feira (16), para acompanhar de perto a evolução do trabalho, que foi uma indicação do vereador Paulinho enfermeiro durante seu mandato na câmara de vereadores.
“Estamos progredindo com o Programa Pró-asfalto, esta foi uma indicação do Paulinho que estamos atendendo. Há ruas aqui no bairro do Campinho que nunca foram asfaltadas, outras que há décadas precisavam de reparos. Temos passado por momentos de grande dificuldade, mas com planejamento e responsabilidade estamos buscando desenvolver o município em todas as áreas. Foram muitas conquistas e pretendemos conquistar muito mais”, disse o prefeito Luciano.
SMTT e Guarda Municipal de Pinheiro realizam ação de conscientização para um trânsito seguro
Em Pinheiro nas últimas semanas tem aumentado o número de acidentes de trânsito e crescido o número de infrações, tendo em vista essa problemática a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte em parceria com a Guarda Municipal de Pinheiro realizaram na manhã da última segunda-feira (01), ação de conscientização para um trânsito mais seguro.
“Foi uma ação para conscientizar o povo de Pinheiro com relação às regras de trânsito, o objetivo é reduzir os índices de vítimas. Ao evitar acidentes de trânsito nas rodovias, o motorista está contribuindo de forma geral para o trabalho dos hospitais, com atenção especial aos pacientes que necessitam urgência no tratamento a COVID-19. É preciso avaliar os riscos, analisar as possibilidades e agir com respeito e cidadania, pensando na própria segurança e na do próximo”, frisou Mariano Reis, Comandante Geral da Guarda Municipal.
Fonte: Secom
Durante as abordagens, motoristas e pedestres foram alertados a respeito da sinalização e possíveis irregularidades no trânsito, reforçando os sentimentos de respeito, cooperação e responsabilidade, visando assim reduzir o número de acidentes de trânsito com vítimas.
“Estamos intensificando a atuação dos agentes de trânsito em relação a segurança dos transeuntes, estamos vivenciando a crescente do fluxo de veículos e pedestres na cidade, então precisamos de cada vez mais consciência por parte da população, é aí que se faz necessário esse trabalho de intensificação das ações da SMTT”, disse, Antônio Marcos, secretário municipal de segurança, trânsito e transporte.
VEREADOR JOÃO MORAIS É INDICADO A LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL
O ano legislativo na câmara de vereadores de Pinheiro, iniciou-se hoje, com a abertura dos trabalhos, composição das comissões e demais deliberações. Entre elas, a indicação do experiente vereador, João Raimundo Morais – PP, para a liderança do governo no parlamento municipal.
João Morais assumiu como titular na câmara e sua experiência credenciou seu nome como franco favorito para atuar como líder do governo do prefeito Luciano. Entre as funções do líder estão esclarecimentos de dúvidas sobre projetos confeccionados pelo executivo, ser a ligação entre os parlamentares e o prefeito, entre outras.
Nas suas redes sociais o vereador se manifestou em agradecimentos: “obrigado aos vereadores Lucas do Beiradão, e Alessandro Montenegro pela disponibilidade e ao prefeito João Luciano pela confiança na nossa indicação como Líder do Governo”.
DEFENSORIA PEDE QUE SEJA DECRETADO LOCKDOWN EM TODO ESTADO DO MARANHÃO
Aumento de casos de Covid-19 no Maranhão, motivam a Defensoria Pública entrar com pedido no Tribunal de Justiça do Maranhão para seja decretado lockdown em todo estado do Maranhão.
De acordo com o pedido da Defensoria, o Governo do Maranhão deverá editar decreto determinando restrição total das atividades comercial e social não essenciais no seu território pelo prazo inicial de 14 dias, se as taxas de ocupação de leitos de UTI permanecerem superiores a 80%.
Além disso, deve haver restrição na circulação de veículos particulares, suspensão do serviço de transporte rodoviário intermunicipal e restrição na circulação de veículos particulares nas rodovias do estado.
Ainda de acordo com a ação, caso a justiça indefira o pedido de lockdown, a defensoria pede que seja determinada a proibição de eventos sociais públicos e privados de qualquer natureza, independe do número de pessoas, em qualquer espaço público ou privado, e a proibição de reprodução de música ao vivo ou mecânica – inclusive música ambiente – em bares e restaurantes, pelo prazo de 14 dias, podendo ser renovado por igual período, de forma sucessiva, se as taxas dos leitos hopitalares de UTI e enfermaria se mantiverem superiores a 70% na média dos últimos 14 dias, conforme boletins epidemiológicos divulgados pela secretaria de Saúde.
Confira aqui o pedido feito pela Defensoria. Inicial. Lockdown. Denfensoria
MARANHÃO RECEBERÁ 52 TONELADAS DE EPIs PARA AS ELEIÇÕES
Seis carretas com equipamentos de proteção individual destinados a quem trabalhar nas eleições 2020 chegarão ao Maranhão. A primeira foi recepcionada na sede do 24º Batalhão de Infantaria de Selva pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Tyrone Silva, e pelo diretor-geral Gustavo Vilas Boas.
No total, 2.940 caixas de álcool em gel de 400 gramas estavam neste primeiro veículo que partiu da cidade de Piracicaba, interior de São Paulo, no dia 21 de setembro e, ao chegar no posto fiscal de São Luís, não pagou nenhum imposto sobre circulação de mercadorias porque o Governo do Estado, através da Medida Provisória 326/2020, isentou o material de recolhimento por se tratar de doação à Justiça Eleitoral.
Por iniciativa do desembargador Tyrone Silva, o 24º BIS é quem irá armazenar e ajudar na distribuição destes EPIs doados. A solicitação foi feita ao comandante da unidade, coronel Sousa Filho, que entendeu a importância que o gesto significaria para o fortalecimento da democracia, visto que se trata de uma parceria entre órgãos que zelam pelo país..
No total, o Regional está recebendo doações de 65.621 protetores faciais, 241.262 máscaras, 64.981 frascos de álcool em gel 70% de 200 ml, 62.877 frascos de álcool em gel 70% de 500 ml, 14.283 frascos de álcool sanitizante 70% de 400 ml, 27.999 pôsteres e 61.180 adesivos.
A atividade de recebimento e distribuição dos EPIs também está apoiada pelo Tribunal de Justiça – que cedeu caminhão, e pelas seções de segurança e transporte, de engenharia e de almoxarifado do Regional.