EMANCIPAÇÃO DE POVOADOS COMO: GAMELEIRA – PERIMIRIM, JACARÉ – PENALVA, E QUEIMADAS – SANTA HELENA AVANÇAM
Por meio da federação, os comitês distritais têm discutido ideias e fortalecido sua busca pela municipalização, como aponta o professor Ronald Chaves, que faz parte do comitê distrital “Vitória do Araçagi”, de São José de Ribamar. Ele explica que o movimento tem se especializado, viabilizando suas reivindicações pelos meios institucionais e de acordo com o previsto na legislação. “A priori, era impulso, ‘vamos fazer emancipação!’, mas você sabe como é que funciona isso? Você sabe o que tem que fazer para chegar até lá? Hoje tudo é institucional, técnico. Se não tiver a visão, o controle, a participação, a relação técnica das coisas, não se consegue. Então, o movimento hoje é também um movimento técnico, que tem conhecimento e causas técnicas para que possa funcionar mediante a sua necessidade, mediante seu objetivo no Estado do Maranhão”, afirma o professor.
Ronald Chaves explica também que a proposta do movimento não é a “emancipação pela emancipação”, mas uma busca pela valorização do potencial apresentado pelos distritos e desenvolvimento socioeconômico, além da facilitação do acesso da população a equipamentos públicos. “Temos feito o trabalho de formiguinha para fazer a população entender que, se hoje o distrito está forte e que tem potencial para crescer, ela é o principal objetivo disso. Então, é preciso que ela se empodere, que participe e contribua, não só com seus impostos, mas com sua participação crítica e social, se manifestando, isso sim faz uma sociedade crescer de forma sólida e participativa”.
Atualmente, 28 distritos do Maranhão lutam pela emancipação, dentre eles, Maracanã (São Luís), Maiobão (Paço do Lumiar), Vitória do Araçagi (São José de Ribamar), Palmares (Itapecuru), Roberto Leite (Itapecuru), Palestina (Brejo), Cana Brava (Água Doce), Carnaubeira (Araioses), São Simão (Rosário), Independência (Peritoró), Brejinho dos Cocais (Caxias), Cajazeiras (Codó), Cocos (Mirador), Belém do Maranhão (Tuntum), Novo Bacabal (Açailândia), Faísa (Santa Luzia), Santo Onofre (Santa Luzia), Novo Caru (Bom Jardim), Ausilândia (Alto Alegre do Pindaré), Gameleira (Peri-Mirim), Jacaré (Penalva), Morada Nova (Pindaré Mirim), Queimadas (Santa Helena), Baixão Grande (São Domingos do Maranhão), Batavo (Balsas).
Critérios para a criação de municípios
Contudo, diante desses novos debates e possibilidades sobre a questão da municipalização, levantam-se algumas questões: o que, afinal, é preciso para a criação de um município? Quais são os dispositivos legais que determinam esses critérios? Os debates sobre municipalização estão previstos em âmbito federal e estadual.
Atualmente, a Constituição Federal (art. 18, § 4º) determina que “a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei”. Segundo a constituição do Estado do Maranhão há, ainda, a condição de que é necessária a preservação da continuidade e da unidade histórico-cultural do ambiente urbano.
Diante disso, está previsto em lei complementar (LPC 1/67) que para a criação de municípios, é necessária que seja verificada a existência, na respectiva área territorial a ser emancipada, uma população estimada, superior a 10 mil habitantes ou não inferior a cinco milésimos da existente no estado; eleitorado não inferior a 10% da população; centro urbano já constituído, com número de casas superior a 200; e arrecadação, no último exercício, de cinco milésimos da receita estadual de impostos.
O processo de criação de município deve ter início mediante representação dirigida à Assembleia Legislativa, e assinada por no mínimo 100 eleitores, residentes ou domiciliados na área que se deseja desmembrar, com as respectivas firmas reconhecidas. No Maranhão, os assuntos deste interesse são tratados pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Social, dirigida pelo deputado Dr. Yglésio (PDT). Contudo, a própria lei passa por modificações e neste tópico não é diferente. Debates tem sido inflamados sobre o assunto também em âmbito nacional.
Em março de 2018, por exemplo, uma Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que altera o índice de pessoas assinantes do requerimento de emancipação, além de prever plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
Já este ano, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 57/2016, que apresenta o conceito de pequeno município e confere a essas cidades um tratamento diferenciado, com obrigações fiscais e tributárias menores. Ambas as propostas seguem em tramitação, assim como a luta interna realizada no Maranhão pelas comunidades, com o suporte da Assembleia Legislativa. Fonte: O Imparcial
EDUCA MAIS DOM UNGARELLI PROMOVE CULMINÂNCIA DE ELETIVAS
Alegria, festividade, interação e muita informação. Assim foi a culminância das eletivas na escola de tempo integral Dom Ungarelli, que aconteceu na última semana, com a participação dos alunos da 1ª e 2ª séries. A culminância tem o papel de despertar o interesse dos alunos pelos trabalhos escolares e aprimorar conhecimentos nas áreas que tem mais afinidade.
As exposições dos alunos versaram vários temas e amostras científicas como: o preparo de lâmpadas caseiras; informações sobre a gravidez na adolescência; métodos contraceptivos; dicas de carreiras; sustentabilidades, entre outros. Também foram realizadas palestras ministradas pelos próprios alunos e rodas de apresentação dos trabalhos.
“A eletiva que eu participei é ‘Arquitetando Medidas Fantásticas’, e nela eu pude aprender muitas coisas: melhorei o meu trabalho em equipe, desenvolvi mais ainda minha solidariedade e experimentei a teoria e prática, como podemos reutilizar os materiais que as vezes dizemos não prestar mais”, relatou o estudante Thiago Wesley da Silva Oliveira.
“O diferencial da disciplina eletiva é que uma das metodologias do programa do ensino integral utilizada pelos professores das diferentes áreas de conhecimento, que em conjunto, vão integrar competências e habilidades, diversificam sua apresentação aos estudantes com o objetivo de aprofundar, enriquecer e ampliar estudos relativos aos conteúdos”, explicou a gestora pedagógica, Flaviane Costa Sá.
As disciplinas eletivas são importantes na educação de tempo integral pois proporcionam ao estudante a oportunidade de aprofundar os conceitos e temáticas de uma disciplina de acordo com o interesse do aluno e ingressar mais capacitado ao mercado de trabalho, dessa forma, são disciplinas práticas, eficientes e eficazes.
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UFMA ESTÁ ENTRE AS 100 MELHORES UNIVERSIDADES DO PAÍS, DIZ PESQUISA DA FOLHA
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) é a única instituição de ensino superior maranhense que figura entre as 100 melhores do país. Esse dado vem do Ranking das Universidades da Folha (RUF), divulgado ontem. De acordo com a pesquisa, Uniceuma ficou na 151ª posição e a UEMA, em 157º lugar.
O levantamento é anual e mostrou evolução da UFMA, que subiu 7 pontos quando comparado ao resultado do ano passado. Uniceuma (subiu 3 pontos) e UEMA (subiu quatro pontos) também melhoraram seus indicadores. As melhores universidades são de São Paulo (USP em 1º e Unicamp em 2º).
Pelos dados, a UFMA é a 9ª melhor universidade do Nordeste. A primeira é a Federal do Pernambuco, que fica na 10ª posição no ranking geral. Mais da metade das 63 federais estão entre as cinquenta melhores escolas no RUF. Já a melhor instituição privada, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), figura em 18º lugar, seguida pela PUC Rio.
O Ranking Universitário Folha é uma avaliação anual de todas as universidades ativas do país. O levantamento usa dados nacionais e internacionais e duas pesquisas de opinião do Datafolha e utiliza cinco aspectos: pesquisa, ensino, mercado, internacionalização e inovação.
Universidades Maranhenses
No quesito Pesquisa, a UFMA ocupa a 65ª posição. Uniceuma fica em 169º lugar e UEMA, em 179º. Já em Ensino, Federal alcança a 58ª colocação. Uniceuma fica na posição 151 e UEMA, na posição 153.
No aspecto Mercado, a UFMA está em 56º lugar. Este é o único quesito em que UEMA (78º lugar) fica à frente do Uniceuma (88º lugar). Internacionalização foi o único quesito em que UFMA não ficou em primeiro do Maranhão. Uniceuma ficou em 81º lugar. UFMA, em 89º lugar, e UEMA em 180º lugar.
Em questão de Inovação, a Federal do Maranhão figura na 54ª colocação. Uniceuma ocupa o 121º lugar e a UEMA, e o 123º.
SENADOR WEVERTON ROCHA REAFIRMA PUBLICAMENTE COMPROMISSO COM REELEIÇÃO DO PREFEITO LUCIANO EM PINHEIRO
O senador Weverton Rocha (PDT), que tem se destacado nacionalmente por sua atuação firme acerca da reforma da previdência, tem se mostrado um fiel amigo e aliado do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.
Há algumas semanas o senador declarou publicamente seu apoio ao atual prefeito da Princesa da Baixada, quando entrou ao vivo numa entrevista de rádio e surpreendeu Luciano com sua declaração.
“Conhecemos os bons gestores é nos momentos difíceis; o prefeito Luciano passou 5 meses com o fundo de participação bloqueado devido à herança de gestões passadas somado a um inverno rigoroso e não deixou de trabalhar em seu município; temos um compromisso político de reeleger o prefeito Luciano ano que vem”.
No último domingo (06) o senador voltou a reafirmar seu apoio ao projeto de Luciano publicamente em suas redes sociais. Após um almoço na residência do prefeito e da deputada estadual Dra. Thaiza, Weverton publicou uma foto com o casal em suas redes e afirmou: com os amigos deputada Thaiza e prefeito Luciano que, com certeza, será reeleito em Pinheiro.
CONFIRA A APURAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PINHEIRO
Neste domingo ocorreu as eleições para escolha dos novos conselheiros tutelares de Pinheiro, foram 19 colégios eleitorais com 30 urnas no total. O eleitor não tem obrigatoriedade em comparecer às urnas, mas mesmo assim registrou-se mais de 10% do eleitorado pinheirense depositando seu voto para seu candidato.
5.986 votantes compareceram, veja a apuração:
- Célia Cristina – 846 votos – eleita
- Romário – 814 votos – eleito
- Livramento – 798 votos – eleita
- Maria José – 484 votos – eleita
- Luciana – 474 votos – eleita
- Almira – 389 votos
- Natiele Lobato – 381 votos
- Douglas – 357 votos
- Rafael Pereira – 335 votos
- Cyele – 324 votos
- Keule – 245 votos
- Rayane – 237 votos
- Tacilia – 144 votos
- Patrícia – 116 votos
CARRETA CAI DA PONTE DA ESTIVA, NA BR – 135/MA, E CONDUTOR FICA PRESO NAS FERRAGENS
Por volta das 2h da madrugada de domingo, 06 de outubro, no km 24,6 da BR-135, na entrada de São Luís, ocorreu um grave acidente envolvendo uma carreta de cor vermelha, que transportava milho para São Luís, trafegando, portanto, no sentido decrescente da via.
As primeiras informações colhidas pela equipe PRF que atendeu a ocorrência e repassadas ao Núcleo de Comunicação Social da PRF dão conta que a combinação de veículos entrava na Ilha, subiu a ponte Marcelino Machado e quando estava descendo, o veículo derrubou a defensa e caiu entre as duas pontes do Estreito dos Mosquitos ficando na lama embaixo da outra ponte, do sentido crescente.
Equipes da PRF, do corpo de bombeiros e do SAMU foram deslocadas e até as 8h da manhã ainda não haviam conseguido retirar o condutor devido às difíceis condições do terreno (que afunda) e do espaço para trabalhar. O motorista está consciente, mas as pernas dele estão fraturadas e presas nas ferragens. Ele foi medicado enquanto as equipes atuam na retirada dele. Ele aparentemente não corre risco de morrer, porém, não é descartado o risco de amputação de uma das pernas devido a instabilidade do terreno, que afunda, e a oscilação da maré.
O sentido decrescente ficou totalmente bloqueado por algumas horas devido ao milho derramado sobre a ponte. Os agentes da PRF com a ajuda de usuários da rodovia conseguiram retirar o milho e liberar a via parcialmente.
A Polícia investiga as causas do acidente. Mas a princípio o condutor teria dormido ao volante, vez que não foram encontradas marcas de frenagem na ponte.
Outras informações e atualizações sobre o ocorrido poderão ser divulgadas a qualquer momento pela PRF.
VEREADOR JOÃO MORAIS EM AÇÃO PELAS COMUNIDADES
O vereador João Morais esteve na comunidade Juçara, na região do Gama, com uma equipe de profissionais para finalizar todo trabalho de instalação hidráulica, construção da fossa sanitária, além das portas e janelas, doadas pela paróquia de Santo Inácio, através do Pe. Paulo, foram colocadas no lugar.
Nas redes sociais o parlamentar se manifestou em agradecimento e disse: “orar costuma fazer bem – Pai querido por favor ajuda-me a traçar meus planos com humildade, debaixo da Sua luz divina, reconhecendo que o Senhor é quem dirige meus passos”.
SEGURANÇA NO TRÂNSITO: PREFEITURA DE PINHEIRO IMPLANTA NOVAS FAIXAS DE PEDESTRES NA CIDADE
A Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, está trabalhando para promover um trânsito seguro e acessível para toda a população. Para assegurar o direito a um fluxo organizado e a travessia dos usuários de ruas e avenidas mais seguro, a administração está implantando diversas faixas de pedestres em pontos estratégicos da cidade.
Locais como escolas públicas e privadas, prédios públicos e pontos de maior fluxo de pessoas estão recebendo marcas transversais, também chamadas de faixas de segurança.
A demarcação de faixas no município faz parte de uma série de ações desenvolvidas para um melhor fluxo no trânsito e promoção de mais segurança para a população, assim como o funcionamento do Centro de Monitoramento Eletrônico de Trânsito, um moderno sistema que visa coibir infrações e crimes. O sistema, que foi inaugurado no começo do mês de setembro, está em fase de adaptação acompanhado de diversas ações de educação no trânsito.
Já foram pintadas faixas em frente à Prefeitura, Lojas Americanas, IEP, Jardim Bem Me Quer e IBC; diversas outras faixas estão em processo de finalização.
Além de uma gentileza e educação, parar na faixa de pedestres é um dever de todo condutor. Não dar preferência ao pedestre na faixa é considerado uma infração passível de multas e pontos na carteira.
CÂMARA VAI REALIZAR REUNIÃO COM COMUNIDADES DE ALCÂNTARA
Deputados da Câmara Federal farão uma nova visita técnica ao Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) no Maranhão, e mais uma reunião com autoridades e representantes da comunidade alcantarense.
O requerimento, apresentando ontem (2), foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), presidida pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).
A intenção da reunião é garantir a atenção contínua sobre as formas de utilização da Base instalada no município, enquanto o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) aguarda tramitação no Congresso Nacional.
“Vamos manter este debate, independentemente do curso que tenha a tramitação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas aqui na Casa, com a sua aprovação ou não”, declarou Jerry.
Urgência
Firmado pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos em março deste ano, o AST teve o regime de urgência aprovado por parlamentares no último dia 5 de setembro.
Com expectativa de ser levado a Plenário ainda esta semana, o pacto feito com o governo norte-americano tem recebido questionamentos quanto ao poder de investigação por parte do Brasil em casos de acidentes na Base e possíveis riscos à soberania nacional brasileira.
A rapidez da tramitação chegou a ser alvo de críticas por membros da Comissão, durante a análise de pedido de audiência.
A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), afirmou que defende a volta da matéria às Comissões “Há muitas implicações de natureza técnica, científica, política, ligadas à soberania e à segurança nacional neste Acordo”.
Já Gervásio Maia (PSB-PB) salientou os possíveis impactos futuros da tramitação apressada do convênio entre Brasil e EUA. “Vejo com muita preocupação e temos que ter muita cautela com tudo o que vem do Governo Bolsonaro. O Governo tem tido uma postura de total entreguismo, inclusive em relação aos interesses de outros países”, disse.
VEREADOR JOÃO MORAIS PARTICIPA DE ENTREGA DE AMBULÂNCIA
No final de tarde de ontem o Vereador João Morais, participou da entrega de duas ambulâncias novas para atender a população de Pinheiro.
No dia do Vereador, o parlamentar usou a palavra para agradecer ao prefeito Luciano e reforçar o importante alinhamento que tem o executivo e legislativo na aprovação de pautas de interesse público.
As ambulâncias recebidas serão adequadas para atuarem como USA, que Unidades de Suporte Avançado, tripulada por um condutor-socorrista, um enfermeiro e um médico, é considerada uma UTI Móvel, capaz de atender casos mais graves como os procedimentos invasivos, tais como: intubação, drenagem torácica, partos, doenças cardiovasculares graves, infartos e arritmias. É equipada com aparelhos de alta tecnologia como: Respirador mecânico, cardio versores, bomba de infusão de seringa, detector fetal, monitorização de oximetria e imobilizações para vítimas presas em ferragens, além de uma ampla classe de medicamentos.