Blog a Hora da Verdade com João Morais

Desde o dia 1º de janeiro de 2022 está em vigor o novo protocolo que permitirá o cadastramento automático de famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica, assinado pelo Governo Federal, no dia 30 de novembro do ano passado. A Lei nº14.203/2021 garante que a Tarifa Social será concedida automaticamente para as famílias que têm direito, não sendo mais necessário solicitar cadastramento junto à distribuidora. A Equatorial Maranhão, explica como o novo protocolo funcionará na prática, no intuito de informar e orientar os clientes quanto às mudanças.

Com as novas regras o cadastramento será realizado automaticamente, o que facilitará a vida dos clientes que tem direito ao benefício e não tem conhecimento. Para que isso aconteça, é necessário que o CPF do titular da conta de luz seja o mesmo informado nas bases de dados do CadÚnico. Assim, é importante que a família verifique qual o nome que está na conta de luz e, se precisar, peça a alteração de titularidade à distribuidora. No caso de cadastramento na Tarifa Social associado a portador de doença/deficiência com uso de aparelhos elétricos, será necessário apresentar à distribuidora o relatório e o atestado subscrito por profissional médico, que certifique a situação clínica e de saúde do morador.

A Gerente de Relacionamento com o cliente da Equatorial Maranhão, Francila Soares, destaca que a lei veio para ajudar o consumidor, que terá menos burocracias para se incluir em programas como esse. “A Tarifa Social é importantíssima para os consumidores de baixa renda por conceder descontos na conta de luz. A redução da burocracia para conseguir o benefício vai, certamente, ajudar o consumidor que não precisará se deslocar de casa, organizar documentos e reservar um tempo que talvez ele não tenha para poder conseguir o benefício. Além disso, a gente vai conseguir alcançar aquelas pessoas que desconheciam o benefício ou que não sabiam que tinham o direito de receber”, destacou Francila Soares.

Atualmente, cerca de 12,3 milhões de famílias no Brasil recebem a Tarifa Social. Estimativas apontam que existem mais 11,5 milhões de residências em condições de usufruir dos descontos. Somente no Maranhão quase 1 milhão de famílias já recebem o benefício.

O que mudou
A Lei nº 14.203/2021 estabelece o cadastramento automático na Tarifa Social de Energia Elétrica. Isso significa que as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas automaticamente por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia.

Como funciona a Tarifa Social

A Tarifa Social de Energia Elétrica traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas, em três faixas de consumo. Para o consumo até 30 quilowatts-hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/mês, o valor a pagar fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%; e apenas a energia consumida acima dos 220 kwh/mês tem custo similar à dos consumidores sem o benefício. Conforme representa o quadro abaixo:

Quem tem direito

Os critérios para receber o benefício não vão mudar. Têm direito à Tarifa Social as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, e também as famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento – nesse caso, com renda mensal de até três salários mínimos. Também têm direito as famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria de Saúde, inicia, nesta terça-feira (18), a vacinação contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. O primeiro grupo a ser vacinado são o das comorbidades, portadoras de deficiência física e neurodiversos (TDAH, TEA e deficiência intelectual).

Seguindo os critérios de comprovação, portadores de comorbidades devem apresentar o laudo médico atestando sua condição. Quem já tem cadastro em alguma UBS (Unidade Básica de Saúde) poderá utilizá-lo.

A vacinação será realizada no Centro de Especialidades Médicas de Pinheiro – Cemp, das 14 às 17h. A criança deve estar acompanhada de seus pais ou responsáveis, todos devem apresentar documento de identificação com foto e cartão do SUS.

Comorbidades consideradas

O Ministério da Saúde considera como comorbidade as seguintes situações de saúde:

– Insuficiência cardíaca

– Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar

– Cardiopatia Hipertensiva

– Síndrome coronarianas

– Valvopatias

– Miocardiopatias e pericardiopatias

– Doença da Aorta, dos grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas

– Arritmias cardíacas

– Cardiopatias congênitas

– Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados

– Talassemia
Síndrome de Down

– Diabetes mellitus

– Pneumopatias crônicas graves

– Hipertensão arterial resistente e de artéria estágio 3

– Hipertensão estágios 1 e 2 com lesão e órgão alvo

– Doença Cerebrovascular

– Doença renal crônica

– Imunossuprimidos (incluindo pacientes oncológicos)

– Anemia falciforme

– Obesidade mórbida

– Cirrose Hepática

– HIV

A Operação Irmandade foi deflagrada pela Polícia Federal, no último dia 12. A investigação se concentra nos Pregões 030/2018 e 016/2020, que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, e deram origem a contratos firmados com empresas pertencentes aos membros de uma suposta organização criminosa.

O Prefeito de Pinheiro Luciano, que teve o nome relacionado na investigação, é acusado de receber R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais), e por essa razão, ele foi afastado do cargo.

Luciano recorreu da liminar que tem duração de 60 dias, e já formulou sua defesa que foi apresentada juntamente com uma documentação robusta e inquestionável, que comprovam a origem do dinheiro recebido e sua inocência no caso.

O Blog Diário da Baixada teve acesso as páginas 71 e 72 do inquérito da operação irmandade, que comprovam que Luciano Genésio não recebeu dinheiro das empresas citadas na investigação, nessas páginas é possível verificar comprovantes de valores de 2 a 8 mil reais ao longo de 5 anos, que somados chegariam ao montante citado, valores que não tem ligação com as empresas autuadas no processo. Ao ser inquirido sobre o assunto, o gestor disse que se encontra sereno e que humildemente aguarda o pronunciamento da Justiça.

O Programa Renda Digna é um programa de transferência de renda que assegura a melhoria das condições de vida do grupo familiar, por meio da concessão de benefício financeiro. A Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, realizou a entrega da segunda parcela deste benefício aos CATADORES RECICLADORES de resíduos sólidos do município.

A entrega aconteceu, nesta terça-feira, 12, durante evento na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Área de Proteção Ambiental – APA.

O valor pago pelo Programa é de R$ 100,00 mensais, uma complementação na renda familiar. Esses beneficiários também receberam cestas básicas como reforço alimentar.

É de conhecimento geral a operação da Polícia Federal deflagrada hoje, dia 12 de janeiro, no município de Pinheiro, Palmeirândia e na capital São Luís. Tendo o seu nome envolvido na operação, o prefeito de Pinheiro Luciano Genésio, publicou Nota de Esclarecimento sobre a situação.

Em nota o gestor diz que enfrentará o momento com serenidade e humildade, que apresentará sua defesa e que enquanto prefeito eleito majoritariamente pelo povo de Pinheiro, continuará fiel às suas obrigações, trabalhando pelo município.

Confira a nota na íntegra:

O poder público municipal tem gradativamente intensificado suas ações preventivas e de combate aos vírus que têm preocupado a população pinheirense. O número de casos da Covid-19 tem crescido nas últimas semanas e a Influenza também inspira cuidados. Visando traçar novas metas e planejar as próximas ações, o prefeito Luciano Genésio esteve reunido com sua equipe de saúde, na sede da secretaria, nesta segunda-feira, 10.

“Estive reunido com diretores e coordenadores da Secretaria de Saúde, ao lado do nosso secretário Fred Lobato e do secretário de Administração, Milton Sá. Alinhamos ações a serem realizadas nos próximos dias em relação à pandemia da Covid-19 e também ao surto do vírus da gripe Influenza, entre outras. Estamos trabalhando para manter a saúde e o bem-estar da população”, afirmou Luciano.
Em breve os decretos voltarão a fazer parte do cotidiano do município para evitar a maior propagação do vírus.

Oportunidade: Secretaria Municipal de Juventude de Pinheiro em parceria com o Estado e Conjuve oferta cursos gratuitos para os jovens pinheirenses

Essa é a oportunidade que a juventude aguardava. Cursos gratuitos on-line que tem o objetivo de incluir de forma produtiva os jovens no campo da Economia Criativa. Uma realização da Secretaria Municipal de Juventude de Pinheiro em parceria com o Governo do Estado e o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).

Os cursos serão ministrados pela plataforma co.liga, que é uma escola livre, de abrangência nacional e acesso on-line. Um espaço de aprendizados, de trocas e de convergência, onde são oferecidos cursos de curta duração no campo da Economia Criativa
“Essa é uma ótima oportunidade para os jovens enriquecerem seus currículos e estarem preparados para as oportunidades futuras no mercados de trabalho”, disse o secretário municipal de Juventude, Evilson Santos.

São cursos nas áreas de: Artes visuais, temas transversais, música, Designer, e patrimônio cultural. Todos com certificado. Os interessados poderão se inscrever online no endereço coliga.digital.
Em caso de dúvidas ou dificuldades os interessados devem procurar a Secretaria de Juventude do município. Que está disponibilizando máquinas e pessoal capacitados para ajudar na realização das inscrições.

Confira os cursos disponíveis na plataforma CO.LIGA

Cursos da Área de Artes Visuais

1- Edição e Tratamento de Fotografia
2- Princípios da Iluminação em Fotografia
3- Linguagem da Fotografia

Cursos da Área de Temas Transversais

1- Direitos Culturais
2- Democratização do Acesso aos Setores Criativo
3- Empreendendo na Economia Criativa
4- Produção de Festivais e Eventos Culturais
5- Comunicação Digital para Projetos Culturais
6- Escrita de Projetos Culturais
7- Elementary! Inglês para Curiosos e Criativos
8- Somos Latinoamérica
9- O que Você Precisa Saber Sobre Direito Autoral

Cursos da Área de Música

1- Música Como Negócio
2- Marketing e Distribuição Digital de Músicas nas Redes Sociais
3- Produção Técnica: Show e Eventos
4- Música Eletrônica: do Sample ao Beat
5- Produção Musical: O Técnico do Time
6- Estúdio em Casa

Cursos da Área de Multimídia

1- Introdução ao Roteiro Audiovisual
2- Introdução à Edição de Vídeos
3- Produzindo Vídeos Criativos
4- Ampliando seu Olhar Sobre Audiovisual
5- Produção de Vídeos: Do Roteira e Edição
6- Produção de Podcast
7- Produção de Conteúdo para Sites e Redes Sociais
8- Gestão de Redes Sociais Mídias Digital

Cursos da Área de Design

1- Design Editorial
2- Design Gráfico e Comunicação
3- Infográficos

Cursos da Área de Patrimônio Cultural

1- Mediação Cultural em Exposições
2- Patrimônio Cultural: Documentação e Divulgação
3- Turismo Cultural e Cidades Criativas
4- Museus do Território: O Museu do seu Pedaço.

A reunião aconteceu nesta quinta-feira (06), na sede da secretaria de administração do município. Foi a primeira reunião para tratar sobre a proposta do Instituto Federal do Maranhão IFMA/Campus Pinheiro de ter o apoio da prefeitura na realização e participação dos Jogos do Instituto Federal do Maranhão.

Essa competição acontece todos os anos e sempre em locais diferentes, a previsão é que este ano o município de Pinheiro seja a sede dos jogos, algo que ainda não está definido, algumas etapas devem ser cumpridas. A primeira delas será a visita de uma comissão que virá ao município para avaliar os espaços esportivos disponíveis.

Estavam presentes na reunião o secretário de Indústria, Comércio, Energia e Turismo, Jovane Melo, o secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Milton Sá, o secretário municipal de Esporte e Lazer, Filemon Guterres, o diretor do Instituto Federal do Maranhão/Campus Pinheiro, Vandemberg Araújo, acompanhado do diretor de Ensino do Campus, prof. Danilo Brito, e do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação do Campus, Moacy Sá.

A conversa foi produtiva, prefeitura e IFMA estreitaram laços e debateram a proposta. O poder público municipal irá ceder espaços esportivos pertencentes ao município para a realização da competição como: estádios, quadras esportivas, e a estrutura de segurança e divulgação.

Os Jogos do Instituto Federal do Maranhão tem diversas modalidades: Atletismo, Natação, Tênis de Mesa, Xadrez, Basquete, Vôlei, handebol e futsal. A realização dessa competição em Pinheiro será mais um incentivo ao esporte no município.

O prefeito de Pinheiro usou suas redes sociais para informar a população de sua decisão, tomada em conjunto com a junta de profissionais da saúde, de cancelar o carnaval de 2022.

“Esse não era o meu desejo, mas antes que a situação se agrave ainda mais precisamos conter o vírus, e isso só é possivel evitando grandes aglomerações”, explicou o prefeito Luciano.

Depois que o governador do Maranhão anunciou o decreto de estado de calamidade pública devido o aumento preocupante de casos da covid-19, com o agravante das novas variantes já presentes no país, o prefeito Luciano decidiu, nesta quinta-feira (06), oficializar a decisão que vinha sendo discutida nas últimas semanas.

Além da preocupação com o aumento dos casos da Covid-19, também há um surto que já chegou em Pinheiro da influenza H1N2, e ainda de sua variante H3N2, que tem levado muitas pessoas a buscar atendimento médico devido aos sintomas que tem se agravado com a variante.
O município está combatendo ambas as ameças com intensificação das vacinações, que estão a disposição da população nos postos de saúde e no centro de vacinação contra a covid-19, ainda está havendo a testagem em massa da população para identificar e isolar o casos positivos. Os hospitais e postos de atendimento estão de prontidão com os protocolos atualizados para lidar com cada caso.

A prefeitura de Pinheiro segue com todos os cuidados para evitar que a pandemia se torne novamente um problema ainda maior, com reflexos na economia e saúde pública. Para isso pede a colaboração de todos para que continuem a ter os cuidados de higiene, uso de máscaras em locais fechados e distanciamento de pessoas suspeitas ou positivadas para os vírus.

Todo o Maranhão está em alerta devido às fortes chuvas nos últimos dias, que vem causando danos em vários municípios. Alguns locais já sofrem com alagamentos e as consequências dos estragos. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também já informou a previsão de mais chuvas em todo o estado. Com esse cenário e a grande incidência de ventanias e descargas atmosféricas, é preciso ter atenção dobrada, principalmente contra os perigos com a energia elétrica. Além disso, quedas de árvores e as pistas molhadas, podem causar danos a rede de distribuição elétrica, como quebras de postes e rompimento de cabos.

“Acidentes com eletricidade no período chuvoso, muitas vezes, são fatais, pois chuva e energia elétrica não combinam! Por isso, os cuidados com eletricidade devem ser redobrados nessa época, seja em casa ou na rua”, alerta Jeová Xavier Rodrigues Palheta Júnior, Executivo de Segurança do Trabalho da Equatorial Maranhão. O especialista traz ainda algumas medidas de segurança para evitar acidentes com choques elétricos, curtos-circuitos e quebra de postes.

• Quando a chuva vier com raios e trovões, retire imediatamente das tomadas equipamentos como televisão, som, ventilador, computador, carregadores de celulares e outros. Mas fique atento, ao fazer isso, é importante que esteja usando calçados com solados isolantes (de borracha);

• Se perceber que as paredes de casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas no local, pois a umidade pode gerar danos às instalações elétricas, causando defeitos nos equipamentos.

• Durante as chuvas, deve-se evitar a manutenção em telhados e cercas elétricas devido ao risco de ser atingido por descargas atmosféricas (raios). Também não se deve fazer manutenção em equipamentos elétricos ligados à tomada devido ao risco de choque elétrico;

• Se estiver na rua, não fique em áreas como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, mastros, locais elevados ou embaixo de postes e fiação elétrica. O recomendado é procurar um abrigo.

• Se algum cabo cair enquanto estiver no trânsito, não se aproxime e nem toque em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica. O ideal é isolar o local e ligar imediatamente para Central de Atendimento pelo número 116 e para o Corpo de Bombeiros da cidade.

• Em casos de alagamento, procure um local, longe de postes e árvores, e espere o nível da água baixar. Mas, se notar que o carro está sendo arrastado pela água, abandone o veículo e procure um local seguro. Por segurança e após avaliação técnica em áreas alagadas, às vezes, é necessário fazer o desligamento da energia, com o propósito de evitar acidentes envolvendo rede elétrica. Logo que o nível da água baixar, a energia voltará a ser religada com segurança para todos.

“Outro alerta importante é sobre acidentes com quebra de postes, que podem trazer graves transtornos para a população. Além de ser perigoso para o condutor do veículo, a ocorrência pode acontecer em áreas onde tem imóveis que prestam serviços essenciais, como hospitais, postos de saúde, delegacias, clínicas, lotéricas e para as pessoas que moram na área desse acidente. Por isso, é preciso ficar atento ao volante e dirigir com cautela, praticando a direção defensiva”, reforça Jeová Júnior.

Nos últimos meses, a Equatorial Maranhão vem realizando uma série de ações preventivas para diminuir a incidência de falta de energia nesse período. São mutirões de podas de vegetação, substituição de postes, instalações de espaçadores e mapeamento de pontos de melhoria.

A Distribuidora orienta que em situações de ocorrência, as pessoas devem entrar em contato com os canais de atendimento. Dessa forma, uma equipe será acionada para resolver o caso em menor tempo possível. E mesmo que algum dos vizinhos já tenha registrado a ocorrência, é fundamental que outros também registrem por meio da Central 116 ou enviar mensagem para a assistente virtual Clara, por meio do WhatsApp (98) 2055 0116, quando houver falta de energia.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão