JUSTIÇA ABSOLVE DETENTOS ACUSADOS DE CANIBALISMO EM PEDRINHAS
A Justiça absolveu na sexta-feira (13) os detentos Rones Lopes da Silva, Enilson Vando Matos Pereira e Geovane Sousa Palhano, acusados de participação na morte e canibalismo contra o detento Edson Carlos Mesquita da Silva. O caso aconteceu em dezembro de 2013, em uma das celas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas no Maranhão.
Durante o julgamento, os três acusados negaram em depoimento a autoria e participação no crime, baseada na acusação feita pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). Os jurados reconheceram a existência de elementos físicos que comprovavam o crime, mas decidiram absolver os detentos.
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Caso de Canibalismo na Penitenciária de Pedrinhas ocorreu em dezembro de 2013 — Foto: Reprodução/TV Mirante
O julgamento foi realizado no 4° Tribunal do Júri de São Luis e foi presidido pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior. A pedido de uma testemunha, que diz ter sido jurada de morte, os três réus ficaram longe da sala do júri e a imprensa não pôde fazer imagens dos acusados.
Todos foram denunciados pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, tortura, esquartejamento, canibalismo e destruição de cadáver. Segundo consta na denúncia do Ministério Público, o crime teria sido motivado por rivalidade entre facções criminosas dentro do presídio. Rones Lopes da Silva, conhecido como ‘Rony Boy’, foi acusado de ser o mandante do crime.
O caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 23 de dezembro de 2013, por volta das 17h, na cela 01 do bloco “C” do presídio São Luís II, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, os denunciados e outro detento (já falecido) mataram Edson Carlos Mesquita da Silva.
Após o crime, eles esquartejaram, vilipendiaram seus restos mortais (canibalismo) e destruíram o cadáver, conforme apontado na certidão de óbito, laudos de exame cadavérico e exame no local. Os restos mortais foram encontrados dentro de sacos de lixo e só foram identificados devido a uma tatuagem que a vítima tinha nas costas.
Uma das testemunhas declarou em juízo que todos os acusados são integrantes de uma facção criminosa da qual a vítima não era membro. Edson Carlos Mesquita teria sido assassinado com uma faca artesanal e os denunciados teriam retalhado o corpo; assado e comido o fígado da vítima, oferecendo ainda aos demais detentos.
ONU
Pouco mais de um ano após o caso, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas passou por uma vistoria do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Méndez, afirmou na época que havia um alto grau de tortura a presos no país.
PRO-ESTRADA VICINAIS ACONTECE NA REGIÃO DO GAMA: PREFEITO LUCIANO FISCALIZA OBRA
O projeto lançando em 2019 pelo prefeito Luciano visa recuperar e estruturar 300 quilômetros de estradas vicinais no município de Pinheiro. O trabalho acontece em várias frentes; nesta sexta-feira (13) o prefeito Luciano esteve pessoalmente acompanhando o projeto na região do Gama que envolve os povoados de Santa Sofia, Santa Vitória, Ave Maria e vizinhança.
A piçarra aplicada nas estradas é extraída das regiões que serão beneficiadas como forma de incentivar a mão de obra local; os trabalhadores que executam o trabalho são locais, promovendo distribuição de emprego e renda.
Ao mesmo tempo que acontece o projeto Pro-Estrada Vicinais acontece também o projeto Pro-Asfalto na sede do município. São 300 quilômetros de estradas vicinais e 50 quilômetros de asfalto; o prefeito Luciano está adaptando sua agenda para acompanhar todas a obras pessoalmente. “Estamos hoje executando e fiscalizando as obras na região do Gama, já estamos concluindo a espinha dorsal dessa região. O mais importante é passar para a população que não tem dia nem hora para o trabalho acontecer, o trabalho não para. Pegamos um inverno rigoroso e agora vamos compensar após as chuvas. Até domingo estaremos concluindo essa estrada e, principalmente, estamos valorizando o trabalhador do campo”, disse o prefeito Luciano.
A deputada estadual Dra. Thaiza está acompanhando, junto ao prefeito Luciano, os projetos desenvolvidos pela prefeitura: “estou deputada estadual do estado do Maranhão por votação e por projeto de vida e estamos trabalhando e percorrendo todo o nosso estado; posso afirmar sem medo que Pinheiro se destaca em trabalho e nova política. Mesmo com todos os desafios enfrentados pelo prefeito Luciano, herança de uma bola de neve de descaso, ele está inovando e priorizando as necessidades do povo de Pinheiro. É gratificante fiscalizar esse trabalho de perto e ver o orgulho da população em saber que, hoje, Pinheiro tem um prefeito que trabalha para o povo”, declarou a deputada estadual Dra. Thaiza.
CRIANÇA DE SETE MESES É O QUARTO CASO DE SARAMPO NO MARANHÃO
Um bebê de sete meses, morador do município de Caxias, distante 364km de São Luís, é o quarto caso confirmado de sarampo no Maranhão. O estado é um dos 16 que tem notificação ativa para o surto da doença que está atingido todo o país, com o maior foco no estado de São Paulo e da Bahia.
O novo caso maranhense surge após a determinação do Ministério da Saúde em priorizar a vacinação para o público que tem de seis meses a até onze meses de idade, que deve ser imunizado com a dose zero.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Maranhão, além deste caso, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) tem registro de casos de sarampo nos municípios de Vitorino Freire, Lago da Pedra e na capital, São Luís. Ainda segundo o órgão estadual, as doses da vacina estão sendo distribuídas regularmente, conforme a população de cada município, e que este é o responsável pela imunização.
Em São Luís, a Secretaria Municipal de Saúde definiu unidades de referência para a aplicação da vacina contra a doença. Assim, os pais – portando o cartão de vacina da criança – devem procurar as unidades Paulo Ramos, Bairro de Fátima, Clodomir Pinheiro Costa, São Francisco, Turu, Genésio Rego, Ribamar Frazão e Itapera; as unidades mistas Itaqui-Bacanga, Coroadinho e São Bernardo; e os Centros de Especialidades Médicas Vinhais e Cidade Operária; e a Maternidade Marly Sarney.
O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, informou que o reordenamento foi feito em função da necessidade de atender ao público mais vulnerável. “No Brasil já são três óbitos de menores de um ano; por isso, é fundamental imunizar essa faixa etária. E diante da pouca oferta da vacina, o Ministério da Saúde determinou essa nova prioridade, que será cumprida na rede municipal de saúde”, diz.
A vacina é a única forma de prevenção do sarampo, uma doença infecciosa grave que pode levar a óbito. A transmissão ocorre pela via respiratória, e entre os sintomas estão febre, tosse, secreção no nariz, olhos vermelhos e aquosos, além de manchas brancas dentro das bochechas.
DEPUTADOS PEDEM APROVAÇÃO DO USO DA BASE DE ALCÂNTARA EM MANIFESTO
Deputados estaduais do Maranhão divulgaram nesta sexta-feira (13) um manifesto, no qual se posicionam favoráveis ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), em tramitação no Congresso Nacional. O documento foi assinado por 42 parlamentares da Assembleia Maranhense.
No entendimento dos deputados, “o AST oferece uma imensa possibilidade de favorecer o desenvolvimento regional e nacional, com retomada da política aeroespacial a partir do uso comercial do Centro Espacial de Alcântara, em nosso território”, diz trecho do texto.
Além de demonstrarem preocupação com a situação quilombola daquela região, reivindicando que todos os direitos dessas comunidades sejam assegurados, o manifesto cita o esforço acadêmico para viabilizar o uso da Base de Alcântara, citando como exemplo a criação do curso de graduação em Engenharia Aeroespacial na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e o mestrado em Rede de Engenharia Aeroespacial, ofertado em conjunto por UFMA, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Pernambuco e Universidade Estadual do Maranhão.
Especificamente, o Acordo de Salvaguardas que está sendo debatido estabelece regras de proteção aos Estados Unidos no emprego de tecnologia norte-americana para lançamentos na base de Alcântara. Recentemente, cientistas do Maranhão e do Rio Grande do Norte divulgaram documento semelhante onde também defenderam o AST, que pode finalmente viabilizar a utilização comercial da base.
Em entrevista recente, o governador Flávio Dino (PCdoB) seguiu a mesma linha e garantiu que o texto que tramita no Congresso não fere a soberania nacional. “Um acordo de salvaguardas tecnológicas pode e deve ser feito com qualquer país do mundo (…), todos os países exigem proteção de propriedade intelectual, ninguém vai ceder gratuitamente segredos comerciais e industriais, porque se o fizer estaria desrespeitando o investimento público feito para desenvolver tal tecnologia”, disse o governador do Maranhão na ocasião.
Na opinião do vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), as manifestações públicas de representantes maranhenses apontam para o desejo coletivo de reposicionar o estado no cenário aeroespacial. “Assim como o manifesto de acadêmicos, o apoio da Assembleia demonstram o apoio do Estado do Maranhão em conduzir da melhor forma possível este projeto, independente de bandeiras políticas e viabilizando novas condições para o desenvolvimento maranhense”, comentou.
QUAIS MUDANÇAS A CÂMARA APROVOU NAS REGRAS DAS ELEITORAIS
O texto-base do PL 11.021/18 foi aprovado, por 263 votos a 144. A proposta altera a Lei Eleitoral (9.504/97) e a Lei dos Partidos (9.096/95).
O texto estabelece o fim do percentual fixo de 30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral. A proposta também restringe a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido reprovadas pela Justiça Eleitoral apenas nos casos em que o agente teve a intenção de cometer a infração.
Na sessão desta quarta, parlamentares retiraram do texto a possibilidade de redistribuição de recursos do Fundo Eleitoral aos demais partidos da parcela eventualmente recusada por alguma legenda.
Registro de candidatura
O projeto define ainda parâmetros para avaliar se um candidato está elegível para disputar as eleições. A definição caberá à Justiça Eleitoral que deve considerar a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida nesse momento.
Dessa forma, poderá concorrer um político cuja penalidade de não poder ser eleito acabar antes da posse, mas depois das eleições. Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a regra não se trata de “dar qualquer possibilidade de burlar a lei”.
“O que se está fazendo aqui é estabelecer um prazo para que a Justiça Eleitoral julgue a possibilidade de a pessoa ser ou não candidata, impedindo assim que se faça campanha e, no fim, o candidato seja declarado inelegível. A Justiça tem que dizer logo, imediatamente, se o candidato é ou não elegível. O que estamos fazendo aqui é simplesmente dar segurança jurídica ao pleito e a possibilidade de o eleitor saber se está votando num candidato elegível”, argumentou.
Contrário à medida, o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) criticou a aprovação do trecho pelo Câmara dos Deputados.
“É necessário que o culpado cumpra sua pena ou nós estaremos estimulando ainda mais a impunidade neste país. Após ter cumprido a pena, nada mais legítimo do que ele poder voltar às urnas e colocar o seu nome, submeter a sua biografia a um sufrágio para a sociedade então decidir. Mas, antes que essa pena seja cumprida, não é viável — e digo até que é um absurdo — o parlamento aprovar um item como esse”, defendeu.
Propaganda partidária semestral
O texto aprovado pelos deputados prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral.
O PL estabelece que o partido com mais de 20 deputados federais eleitos terá 20 minutos de tempo, por semestre, para inserções nas redes nacionais e o mesmo tempo nas redes estaduais. A sigla que eleger de 10 a 19 deputados terá assegurado o tempo de 15 minutos a cada seis meses – tanto nas redes nacionais quanto estaduais. Já os partidos que tenham eleitos até nove deputados terão o tempo de 10 minutos assegurados (redes nacionais e estaduais – cada).
(Agência Brasil)
ELEIÇÃO DO PT: PROFESSOR JANILTON É O NOVO PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE PINHEIRO
A eleição para escolha do novo diretório do PT de Pinheiro aconteceu neste domingo (8). Os candidatos a presidência municipal, Professor Janilton e Rosélia disputaram o comando da sigla.
O pleito aconteceu na sede do sindicato dos profissionais da educação, na Rua Major Arthur Sá, teve início as 8h e encerrada as 17h em ponto e em seguida deu-se início a apuração.
Após uma disputa democrática o candidato professor Janilton venceu as eleições com mais de 55% dos votos válidos contra 36% da chapa opositora. O Prefeito Luciano parabenizou o novo presidente.
CANTOR LEO SANTANA ARRASTA UMA MULTIDÃO PARA COMEMORAR ANIVERSÁRIO DE PINHEIRO
O encerramento da semana de comemoração pelo aniversário de Pinheiro foi marcado pela alegria, segurança e um dos maiores shows que a cidade já teve. Para comemorar os 163 anos do município, o cantor nacional Léo Santana se apresentou e arrastou uma multidão para o Parque do Povão em uma noite especial.
Cantando os seus maiores sucessos e lançamentos, com participações, Léo Santana não deixou ninguém parado. A banda Miragem e o cantor Bruno Shinoda também se apresentaram no encerramento.
“Pinheiro viveu dias de festa, entregamos obras, ambulâncias, iniciamos o Pró-Asfalto e tivemos a satisfação de ter o cantor gospel Fernando e hoje (4) o cantor Léo Santana, estou muito feliz, e tenho certeza que o povo de Pinheiro também. Nosso objetivo é desenvolver nossa cidade, resgatando a paixão e a esperança dos pinheirenses, por uma Pinheiro melhor! Estamos trabalhando dia e noite e não vamos parar, porque Pinheiro merece muito mais,” disse o Prefeito Luciano.
O Deputado Federal André Fufuca esteve durante o dia acompanhando as inaugurações e à noite marcou presença no show, ao lado de sua esposa. A primeira-dama do município e deputada estadual, Dra. Thaiza, que é destaque na Assembleia Legislativa falou da importância da cidade de Pinheiro.
“Eu amo Pinheiro, eu amo os pinheirenses, eu amo trabalhar por Pinheiro. Tenho orgulho de ver esta cidade se desenvolvendo, evoluindo, promovendo a autoestima de sua gente. Hoje é noite de celebrar isso, a nova história que Luciano está construindo em Pinheiro, nossa menina dos olhos. Continuarei lutando na Assembleia, sempre, com todas as minhas forças, por minha cidade querida. Parabéns aos envolvidos para organização deste show, está tudo lindo. parabéns prefeito Luciano, parabéns Pinheiro”, concluiu a deputada.
BANCADA MARANHENSE GARANTE URGÊNCIA PARA ACORDO SOBRE BASE DE ALCÂNTARA
Como resultado da articulação e de requerimento apresentado pela bancada do Maranhão no Congresso Nacional, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 330 votos a 98, o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19. A proposta contém o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) relacionado a lançamentos de satélites a partir da base de Alcântara (MA), assinado entre Brasil e Estados Unidos em março.
“Temos que exaltar o esforço dos colegas da bancada desde a assinatura do AST. Esse acordo é muito importante do ponto de vista estratégico, econômico e social para o Brasil, o Maranhão, São Luís e Alcântara. A expectativa é que algo em torno de US$ 4 bilhões sejam investidos em nosso estado nos próximos cinco anos, o que vai movimentar a economia e gerar empregos”, diz o coordenador da bancada federal maranhense, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
O acordo de salvaguardas estabelece regras para o uso do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) por países que utilizam tecnologia norte-americana, presente em 80% dos componentes de foguetes e lançadores. O texto também contém cláusulas que protegem essa tecnologia e estabelece normas de uso e circulação por técnicos brasileiros. Juscelino Filho diz: “Não se trata de expansão utilização de novas áreas, mas de garantirmos a viabilidade comercial e de guardarmos as tecnologias americanas que serão aplicadas na base”.
Segundo o coordenador da bancada do Maranhão, o próximo passo é a aprovação do mérito do PDL 523/19 pelo plenário da Câmara, quando seguirá para apreciação do Senado Federal. “Nossa bancada vai continuar mobilizada para que as votações nas duas Casas ocorram o quanto antes. Esse projeto significa desenvolvimento e inteligência, o Brasil e o Maranhão não podem mais esperar”, defende o deputado federal Juscelino Filho.
PINHEIRO É SEDE DE DOIS GRANDES CONGRESSOS DA IGREJA TESTEMUNHA DE JEOVÁ
Uma das maiores séries de congressos internacionais, que abrangerão seis continentes, mais de 200 países e mais de 400 idiomas, será realizada em 2019. Dois desses congressos será em Pinheiro, MA, na Casa de Shows, próximo ao Terminal Rodoviário, sendo o primeiro de 06 – 08 setembro/2019 e o segundo de 13 – 15 de setembro/2019 . Desde maio de 2019, as Testemunhas de Jeová realizam essa série mundial de congressos de três dias, destacando o tema “O Amor Nunca Acaba”. Espera-se um público de aproximadamente 3 (três) mil pessoas nos congresso que vai ser realizado de 06 – 08 setembro e de 13 – 15 de setembro. Casa de Shows – Pinheiro, MA.
Euclássio Neres de Sousa, um representante local das Testemunhas de Jeová, disse que “esses eventos serão um exemplo de que o amor pode ser uma influência positiva para unir pessoas de diferentes formações. As Testemunhas de Jeová da cidade vão ter a oportunidade de conhecer e ter associação agradável com companheiros de adoração; e os moradores de PINHEIRO, MA , das cidades da BAIXADA MARANHENSE e outras cidades da região estão felizes de poder receber uma grande quantidade de visitantes em muitos restaurantes, hotéis, pontos turísticos e outros locais”.
Você poderá ver os locais e horários desses eventos abertos ao público no jw.org, o site oficial das Testemunhas de Jeová.
Curiosidades sobre o congresso aberto ao público em Pinheiro, MA
- Data: 06 -08/09 e 13-15/09 de 2019
- Local: Casa de Shows – Pinheiro, MA
- Público esperado: 3.000
- Idioma do programa: Português
Destaques do programa do congresso. O programa vai considerar como os ensinos da Bíblia podem ajudar as pessoas de modo prático. O programa da sexta-feira vai falar sobre como o amor ajuda as pessoas a vencer dificuldades, como problemas econômicos, doenças crônicas ou uma infância difícil e sem amor. O programa de sábado vai considerar como a Bíblia pode ajudar maridos, esposas e filhos a mostrar amor uns pelos outros. E o programa de domingo vai incluir um discurso para o público com o tema “Onde encontrar verdadeiro amor num mundo cheio de ódio?”, que vai mostrar como vencer o preconceito e o ódio. Os congressos das Testemunhas de Jeová têm entrada gratuita e não se fazem coletas. Veja a programação completa e assista ao vídeo sobre os congressos das Testemunhas de Jeová.
Estatísticas de 2018 sobre as Testemunhas de Jeová
8.579.909: Testemunhas de Jeová no mundo todo
240: Países onde há Testemunhas de Jeová
119.954: Congregações das Testemunhas de Jeová no mundo todo
20.329.317: Total de presentes às reuniões das Testemunhas de Jeová no mundo todo
975: Idiomas do jw.org, site oficial das Testemunhas de Jeová
Veja detalhes do programa no link abaixo:
https://www.jw.org/pt/testemunhas-de-jeova/congressos/
Contato do porta voz local de mídia: Email: euclassio@hotmail.com
CANTOR FERNADINHO FAZ GRANDE SHOW GOSPEL EM PINHEIRO EM COMEMORAÇÃO AOS 163 ANOS DA CIDADE.
A noite desta segunda-feira (02), em Pinheiro, foi marcada por uma chuva de bençãos e adoração em comemoração aos 163 anos da cidade. O cantor gospel Fernandinho realizou um grande show que reuniu a comunidade evangélica Pinheirense. O dia foi marcado pelas entregas das escolas reformadas e reestruturadas em vários povoados e à noite o Parque do Povão ficou pequeno para tanta gente, e o público aproveitou cada minuto de um show inesquecível.
“Hoje o dia foi intenso, visitamos vários povoados entregando escolas reformadas e reestruturadas, e para encerrar a segunda com chave de ouro, temos a felicidade de receber um dos maiores cantores do seguimento gospel do Brasil. Estou sentindo hoje uma força e uma fé inabaláveis, a energia que os pinheirenses passam pra gente transcende e nos revigora. Sem dúvidas, Pinheiro está de Parabéns. Iremos continuar contribuindo com o desenvolvimento da nossa cidade, porque Pinheiro merece,” disse a Deputada Thaiza Hortegal.
Com músicas consagradas, Fernandinho cantou e orou pela cidade e contagiou o público, que não ficou parado. Uma queima de fogos abriu a primeira hora da madrugada, em comemoração aos 163 anos de Pinheiro, que ficará para história.
“Entregamos a chave da cidade para os pastores como ato simbólico e um passo de fé, reconhecendo que Deus está acima de tudo e de todos. E pedi que a comunidade cristã de Pinheiro interceda por esta cidade, orem por mim para que Deus me dê forças e estratégia para continuar construindo uma nova história em Pinheiro”, disse o prefeito Luciano.
Hoje subirá ao palco o canto Leo Santana e várias atrações da cidade e do estado.
Veja como foi:
