VEREADOR JOÃO MORAIS APOIA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAIXADA MARANHENSE

A criação da UFBAM, além de proporcionar novas oportunidades de emprego através de concursos públicos, vai possibilitar a criação de novos cursos superiores solicitados pela região como: Direito, Administração, Pedagogia, Serviço Social, Ciências Humanas (Geografia e Sociologia), Ciências Naturais (Matemática, Química e Física), Psicologia, Fisioterapia, Nutrição, Comunicação Social, Agronomia, Engenharias, dentre outros.

VANTAGENS DE SE CRIAR UMA NOVA UNIVERSIDADE

1. Nova mentalidade de gestão: sistêmica, otimizada, transparente, presente e eficiente;
2. Por estar próxima, possibilita melhor fiscalização;
3. Orçamento próprio e autonomia para captar recursos e investimentos;

4. Manutenção e aprimoramento do Curso de Medicina na Baixada (Pinheiro);
5. Criação de Novos Cursos de Graduação, Especialização e Aperfeiçoamento;
6. Implantação de Cursos de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado);
7. Melhoria dos laboratórios e dos acervos;
8. Autonomia para celebrar parcerias com os municípios da Região, organismos nacionais e internacionais;
9. Implementar os Polos de Alcântara e Cururupu criados pela UFMA;
10. Ofertar cursos aos municípios da Região, através do PROEB (Programa Especial de Formação de Professores para Educação Básica) e do PARFOR (Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica);
11. Possibilidade de criar Novos Polos em parceria com outros municípios da região que demonstrarem interesse.

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EX-PREFEITO DE MIRINZAL E ALIADO DO GRUPO SARNEY PERDE FEIO POR 6X0 NO TRE

Derrota esmagadora no Corte Eleitoral Maranhense frusta os planos de Amaury em retornar à prefeitura de Mirinzal.

Advogado de Roseana atua na defesa de Amaury na esfera eleitoral…

Aliado do deputado estadual Adriano Sarney (PV), o ex-prefeito do município de Mirinzal, Amaury Santos Almeida, amargou dura derrota no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na tarde desta quinta-feira (22).

O ex-gestor que tem como advogado o ex-Procurador-Geral do Estado no governo Roseana Sarney, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, perdeu por nada menos que 6×0.

Amaury tentava derrubar o mandato do prefeito eleito, Jadilson Coelho (PSB), e o seu vice, Derson Ribeiro (Pros).

Na ação, Lobo acusava o mais votado e seu vice de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

A decisão do TRE-MA confirmou a permanência de Jadilson Coelho e Derson Ribeiro, nos cargos de prefeito e vice-prefeito de Mirinzal, respectivamente.

Amaury já mandou Marcos Lobo apelar ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

MEC SELECIONA QUATRO MUNICÍPIOS DO MA PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE MEDICINA

No Maranhão foram selecionados os municípios de Codó, Santa Inês, Bacabal e Açailândia.
O Ministério da Educação selecionou 28 municípios do país para implantação de curso de graduação em Medicina. No estado do Maranhão, foram selecionados os municípios de Codó, Santa Inês, Bacabal e Açailândia. Prefeitos e representantes das secretarias de saúde dessas cidades estiveram em Brasília e assinaram o termo de compromisso para a implantação dos cursos.
Segundo o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, Henrique Sartori, para autorizar a abertura de vagas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, foi feito um levantamento a fim de identificar quais municípios estavam em condições de receber os novos cursos de Medicina. A medida reforça a política do MEC de interiorização da educação superior.
A previsão é que a entrega dos cursos seja feita em dezembro deste ano.

MARANHÃO TEM O MENOR ÍNDICE DE HOMICÍDIOS DO PAÍS, APONTA LEVANTAMENTO DO G1

A Delegacia Móvel de Homicídios ajudou na redução de crimes letais.

Segundo levantamento publicado pelo G1, o Maranhão é um dos estados que menos registraram Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que incluem homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte) e lesão corporal seguida de morte, em janeiro de 2018.

O levantamento faz parte do Monitor da Violência feito por meio de parceria entre o Portal G1, o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e afirma que o “Brasil teve no ano passado 59.103 vítimas assassinadas: uma a cada 9 minutos, em média”, segundo dados oficiais dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Levando em consideração o mês de janeiro deste ano, o Maranhão registrou 42 crimes violentos, registrando uma taxa de 0.60 no índice por 100 mil habitantes, número que colocou o Maranhão entre os Estados que menos registraram casos desse tipo.

Ainda segundo o portal, o Brasil teve 59.103 pessoas assassinadas no ano passado, totalizando um aumento de 2,7% em relação ao ano anterior e registrando o aumento da taxa de mortes por 100 mil habitantes em 28,5.

A taxa do Maranhão foi a menor do país, entre os Estados que forneceram as estáticas, registrando 0.60 CVLIs por mil habitantes em janeiro deste ano.

Se comparado os anos de 2014 – último ano da gestão passada – com 2017, o Maranhão teve redução de 30.6, em 2014, para a atual 27.8 do último ano, segundo a SSP.

TRADIÇÃO É TRADIÇÃO: DOMINGO DE RAMOS TEM VASTA PROGRAMAÇÃO E PROMETE MUITA DIVERSÃO NESTE DIA 25 DE MARÇO

Animação, diversão e tradição são palavras de ordem para a realização de mais uma edição da tradicional Domingueira de Ramos que acontecerá neste domingo na APA, a partir das 08 horas da manhã. 

Confira o áudio da chamada:

WhatsApp Audio 2018-03-22 at 21.26.00

SENADO JÁ GASTOU R$ 826 MIL COM CASA QUE PERTENCE À FAMÍLIA DE ADVOGADO DE LOBÃO FILHO

O senador Edison Lobão (MDB-MA), atualmente em licença médica, aluga um escritório na Rua dos Búzios, no bairro do Calhau, uma das áreas mais nobres de São Luís, no Maranhão. O imóvel custa R$ 14 mil por mês ao Senado. Esse é o maior valor pago pela Casa em locação de imóvel para um parlamentar. A propriedade, com ampla área de lazer e piscina, pertence à família de um advogado que prestou serviços a Lobão Filho (MDB-PA), primeiro suplente e filho de Lobão.

De abril de 2011 a dezembro de 2017, o Senado gastou R$ 826 mil apenas com o aluguel do imóvel. Desse total, R$ 426,8 mil só na atual legislatura. O pagamento desse tipo de despesa está previsto nas regras da cota para o exercício da atividade parlamentar, que garante aos senadores de todos os estados verba para locar um espaço onde possam receber eleitores e políticos para ouvir suas demandas.

Um dia antes de sair de licença por 120 dias, em 17 de dezembro do ano passado, Lobão entregou ao Senado uma carta dizendo que seu segundo suplente, Pastor Bel (PRTB-MA), ficaria responsável pelo escritório de apoio no período de 18 de dezembro de 2017 a 19 de abril de 2018. Bel já pediu ressarcimento referente ao aluguel da casa dos meses de novembro e dezembro de 2017.

De acordo com a assessoria do suplente de senador, o político ”recebe frequentemente lideranças políticas no escritório”. No início do mês, este site revelou que Bel utilizou parte da verba indenizatória em restaurantes de Fortaleza durante o réveillon, na companhia de familiares. Após a revelação do caso, ele devolveu os R$ 1,2 mil usados indevidamente.

Somados os gastos com aluguel, água e energia elétrica, a casa alugada pelo Senado para Lobão já consumiu R$ 880 mil nos últimos sete anos. Corretores de imóveis de São Luís estranharam o valor pago pelo imóvel, considerado muito acima dos praticados no bairro do Calhau, de R$ 4 mil a R$ 6 mil.

A assessoria do senador Edison Lobão, que é a mesma do Pastor Bel, disse que o imóvel foi alugado por valores de mercado e que, nos R$ 14 mil, estão incluídas as despesas com os móveis da propriedade. “O escritório está localizado em um imóvel que fica no bairro do Calhau. O valor está dentro do valor de mercado nesta região para um imóvel já mobiliado”, disse a assessoria.

De filho para pai

A casa foi alugada inicialmente por Lobão Filho. A locação foi feita em abril de 2011, quando o suplente estava à frente do gabinete do pai, então ministro de Minas e Energia. Na época, o contrato de aluguel foi fechado em R$ 10 mil mensais.

Em nome do filho, o imóvel foi pago pelo Senado até janeiro de 2015. Em março daquele ano, já sob os cuidados do pai, a casa passou a custar R$ 12 mil mensais e, com os sucessivos aumentos, no último ano já custava aos cofres públicos R$ 14 mil. A reportagem aguarda retorno da assessoria de Lobão Filho sobre o caso.

A proprietária do imóvel onde funciona o escritório de Lobão é Thereza de Maria Villas Boas Santos, mãe do advogado Ruy Eduardo Villas Boas Santos, que defende Lobão filho há anos, inclusive em causa trabalhista da Rádio e TV Difusora do Maranhão, afiliada do SBT no Estado, em que o filho do parlamentar é um dos sócios. Em uma reportagem de 2012, do portal iG sobre o assunto, Lobão Filho chegou a assumir que a residência era da mãe de seu advogado.

Relação antiga

Pelo site do Supremo Tribunal Federal (STF), é possível ver uma ação de instrumento (AI) protocolada em agosto de 2004 contra a empresa de Lobão Filho, já na época, defendida pelo advogado Ruy Eduardo Villas Boas. A ação pedia indenização por danos morais e teve a tramitação negada na Corte. A reportagem tentou contato com o advogado, mas não teve êxito. O telefone informado na página da OAB não atendia e, em uma de suas empresas, na qual tem sociedade, foi passado outro número. Dessa vez, porém, a ligação não se completou.

Edison Lobão Filho assumiu o cargo do pai no Senado quando ele se licenciou de sua cadeira no Congresso para comandar o Ministério de Minas e Energia, em 2008, durante o segundo mandato do governo Lula. Depois, novamente, em 2011, no governo Dilma Rousseff.

O caso vem sendo acompanhado pela Operação Política Supervisionada (OPS), organização da sociedade civil conhecida por fiscalizar o uso de recursos públicos e, em especial, da verba indenizatória. Até o momento, segundo a própria OPS, mais de R$ 5,5 milhões já foram poupados desde o início de suas atividades, em 2013.

PENSÃO ALIMENTÍCIA: ENTROU EM VIGOR NOVAS REGRAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI

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A pensão alimentícia é um direito de toda criança, adolescente e idoso. As mudanças no Código Civil tornaram mais rigorosas as leis quanto às pensões. As novas medidas entrou em vigor a partir de 18 de março.

VEJA COMO VAI FUNCIONAR AS NOVAS REGRAS

A legislação anterior tinha regras especificas para a lei, porém muitas coisas a justiça deliberava sem estar previsto em lei.

Por exemplo, o fato de o requerente ter a pensão avaliada em 30% do salário do requerido não estava previsto em lei, a decisão, era uma jurisprudência da justiça. A mudança a partir de março prevê em lei este número.

O que muda? O rigor. No momento que for entrado com a execução de que o devedor atrasou um mês, o Juiz já poderá emitir um mandado de prisão. A justiça deverá dar três dias para o pagamento ou justificava do não pagamento, porém, já é determinado que o valor fosse a protesto no cartório. Com o protesto, essas informações geram a situação de inadimplente para o devedor.

Pai e mãe são obrigados da mesma forma?

A Constituição Federal de nosso país preceitua que tanto homens quanto mulheres possuem os mesmos direitos e obrigações no que tange às obrigações alimentícias, portanto, a obrigação de manter o sustento dos filhos, por exemplo (caso mais comum) é de ambos.

O IBGE (Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística) alerta, porém que nos casos de divórcio e separações de uniões estáveis, as mães ficam com a guarda dos filhos em 90% dos casos e, por esse motivo, é que os processos de pensões alimentícias recaem majoritariamente sobre homens.

Como funciona a pensão alimentícia

A pensão é umvalor que deverá ser pagomensalmente (por quem for de obrigação) para a pessoa que precisa ser sustentada. Não existe um valor fixo para pagamento nem uma porcentagem sobre o salário do devedor da pensão. Essa quantia é determinada pelo juiz, que irá fazer uma análise da situação para verificar qual valor necessário a ser pago, de acordo com cada caso específico.

Como é estipulada o valor

Não é verdade que o valor da pensão equivale a 30% do salário do devedor

O valor deve ser suficiente para custear necessidades básicas do filho, como alimentação, estudo, saúde, desde que, não prejudique o próprio sustento do pagador.

O juiz fica responsável por verificar qual é a real necessidade de quem está pleiteando o benefício (seja filho, cônjuge, etc…) e a possibilidade de quem deve pagar. Depois que o valor é estipulado, a pessoa que está com obrigação, deve depositar o valor ou ter o descontado diretamente do seu salário, porém, existem outras formas de prover o sustento por meio do pagamento.

Quem deter a obrigação de pagar pensão pode, em juízo, acordar diversas formas de pagamento, como: pagamento de mensalidade de escola, de plano de saúde, necessidades de vestuário, transporte e outras formas que assim o juiz permitir e ficar acordado entre as partes.

O juiz irá avaliar a necessidade e a possibilidade de pagamento para quem possui a obrigação. Neste caso, o juiz deve levar em consideração o número de filhos que possui, o valor do salário, quantidade de bens e assim por diante.

TRISTEZA: Morre no Quênia o último macho de rinoceronte branco do mundo

O último rinoceronte branco macho morreu no Quênia aos 45 anos – anunciou a equipe responsável por sua segurança, o que deixa duas fêmeas como únicas sobreviventes da subespécie.

O rinoceronte, chamado Sudan, sofria há muito tempo de complicações de saúde por sua idade avançada e, após um agravamento considerável de seu estado, “a equipe veterinária tomou a decisão de praticar a eutanásia”, informou em um comunicado a direção da reserva natural Ol Peteja, do Quênia, onde o animal vivia.

Quando Sudan nasceu em 1973, em Shambe, no Sudão do Sul, havia quase 700 exemplares vivos. Em tese, a morte de Sudan significa a extinção dessa subespécie de rinoceronte.

Os cientistas coletaram, porém, seu material genético e estão tentando desenvolver técnicas de fertilização in vitro para preservar a subespécie.

Uma espécie caçada

Sudan viveu os últimos anos de sua vida em uma reserva de 36.400 hectares no centro de Quênia, ao lado das duas rinocerontes fêmeas desta subespécie, protegido dos caçadores por guardas armados.

“Em Ol Pejeta estamos tristes com a morte do Sudan. Era um grande embaixador de sua espécie e será recordado porque serviu para alertar em nível global sobre a situação que os rinocerontes enfrentam, mas também as muitas milhares de outras espécies ameaçadas de extinção como resultado da insustentável atividade humana”, afirmou o diretor do Ol Pejeta, Richard Vigne.

Os rinocerontes têm poucos predadores na natureza por seu tamanho.

Mas a população de rinocerontes brancos do norte foi dizimada em Uganda, na República Centro-Africana, no Sudão e no Chade em consequência da caça dos anos 1970 e 1980, estimulada pela demanda de chifres de rinoceronte para a medicina tradicional chinesa na Ásia e para alças de punhal no Iêmen.

Uma última manada selvagem (20 a 30 rinocerontes) na República Democrática do Congo morreu nos combates registrados neste país no fim dos anos 1990.

Em 2008, o rinoceronte branco do norte foi considerado extinto em estado selvagem.

Os rinocerontes estão no planeta há 26 milhões de anos. Em meados do século XIX, sua população era de quase um milhão na África. Em 2011, o rinoceronte negro ocidental foi considerado extinto.

Sudan evitou a morte em estado selvagem quando foi capturado no Sudão do Sul, ao lado de outros seis exemplares, e enviado na década de 1970 para o zoológico de Dvur Kralove na então Tchecoslováquia.

Esse zoológico na região central da atual República Tcheca é o único lugar do mundo onde aconteceu uma reprodução em cativeiro.

Sudan fotografado em 5 de dezembro de 2016 na reserva de Ol Pejeta no Quênia© Fornecido por AFP Sudan fotografado em 5 de dezembro de 2016 na reserva de Ol Pejeta no Quênia

Popular no Tinder

As últimas duas fêmeas desta subespécie ainda vivas em Ol Pejeta, Navin e Fatu, nasceram em Dvur Kralove.

O último nascimento, o de Fatu, aconteceu em 29 de junho de 2000.

Em 2009, quatro rinocerontes férteis, dois machos e duas fêmeas, foram transportados do zoológico de Dvur Kralove, na República Tcheca, para a reserva de Ol Pejeta no Quênia com a esperança de que as condições similares a seu hábitat natural permitissem a procriação.

Os especialistas tchecos e quenianos esperavam que o nível de hormônios das fêmeas retornasse ao normal em um hábitat natural.

As tentativas de procriação não deram resultado.

O outro rinoceronte macho, Suni, morreu por causas naturais em outubro de 2014.

“Sudan teve uma vida excepcionalmente memorável”, afirmou o zoológico tcheco nesta terça-feira em um comunicado.

Sudan teve duas filhas quando estava no zoológico tcheco: Najin, 28 anos, e Fatu, 17.

“Foi um animal excepcional, incrivelmente gentil. Nunca manifestou nenhum sinal de agressividade, era muito obediente”, recordou o tratador em Dvur Kralove, Jan Zdarek.

Sudan ficou famoso em 2017 quando teve um perfil registrado no aplicativo de encontros Tinder, como parte de uma campanha para arrecadar recursos para desenvolver técnicas de fecundação in vitro para preservar espécies.

O zoológico tcheco informou que amostras foram retiradas na segunda-feira do material genético de Sudan.

PREFEITURA DE PINHEIRO REALIZA REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM POSTOS DE SAÚDE

As obras de reforma, ampliação e revitalização dos postos de saúde realizadas pela prefeitura avançam em Pinheiro. O objetivo é melhorar a estrutura tanto para o atendimento à população, quanto para dar condições de trabalho aos profissionais que neles atuam.

Nas unidades de saúde dos bairros Kiola Sarney e Sete a equipe do Prefeito Luciano realizou uma avaliação geral de todos os reparos que as unidades necessitavam, bem como trocas de portas, janelas, reparo em móveis, pinturas, jardinagens, entre outros. Com tudo identificado, foi providenciado a revitalização.

Os postos de saúde têm grande importância para as comunidades, pois é onde a população recebe atendimento médico, odontológico, medicamentos, apoio de enfermeiros, e tem acesso ao programa ESF.

BOMBOU NA REDE: VEREADOR JOÃO MORAES DESMASCARA REPÓRTER E ASSUNTO BOMBA NO FACEBOOK

Após encerramento da  última sessão ordinária na Câmara Municipal de Pinheiro a agitação tomou de conta na manhã desta quarta-feira (14). O fato se deu quando o Vereador João Moraes foi abordado inoportunamente, vindo a rebater algumas colocações do repórter do Sistema Pericumã de Comunicações, referente ao movimento de manifestação de professores municipais que reivindicam supostos direitos da classe.

Na sua fala, o vereador acusou o repórter de estar usando o espaço para tentar intimidar os edis, numa chantagem barata, utilizando-se da manifestação dos professores para atingir especialmente a administração do Prefeito João Luciano.

O Vereador, professor e jornalista João Moraes “caiu de tesourada” no Repórter contratado pelo Deputado e proprietário do Sistema Pericumã de Comunicações, Victor Mendes, para tentar melhorar sua imagem para a eleição de 2018. No bate e rebate o vereador chamou o repórter de “Marionete” após uma abordagem inconveniente e claramente intencional.

O parlamentar refutou a forma parcial que o repórter tentou conduzir a entrevista e afirmou que eles (a oposição) estavam tentando aproveitar da situação para criar factoides e ilações.

O assunto foi um dos mais comentados no facebook dos pinheirenses que acompanham a política local, na grande maioria os internautas de manifestavam a favor do parlamentar, veja: