A ESCOLA MUNICIPAL FILADELFO MENDES FILHO, REALIZA DIA DE AÇÃO SOCIAL.

Com o objetivo de atender aos estudantes e as comunidades dos bairros sete, IIha de Leonor e adjacentes, com vários serviços da área de saúde, assistência social, palestras, a diretora Uracy e sua competente equipe, da escola municipal Filadelfo Mendes Filho localizada no bairro do Sete, organizaram esse evento muito bem recebido pela sociedade que além de usufruir dos serviços pode interagir e está mais próximos da escola.

O vice prefeito professor Stelio e o vereador João Morais estiveram in loco prestando apoio a este projeto promissor.

Por blogh 15 de junho de 2019 0

Gol é condenada a indenizar passageiro do Maranhão que teve mala extraviada

A Justiça do Maranhão condenou as empresas Gol Linhas Aéreas e VRG Linhas Aéreas a pagarem uma indenização de R$ 7,5 mil reais por danos materiais a um passageiro do Maranhão, que teve a mala extraviada.

De acordo com o processo, o passageiro disse que comprou passagens aéreas saindo do município de Imperatriz, no sul do Maranhão, com destino a Buenos Aires na Argentina. Ao desembarcar no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ele percebeu que sua bagagem havia sido extraviada.

Após o registro do extravio da mala, a Gol e a VRG ofereceram ao passageiro duas opções de indenização, uma no valor de R$ 618,35 e uma bonificação de 8.503 milhas no programa ‘Smiles’, da Gol. Segundo o passageiro, a intenção única era recuperar seus pertences e por isso, considerou que a proposta foi ínfima.

Tribunal de Justiça do Maranhão — Foto: Divulgação/CNJ

Tribunal de Justiça do Maranhão — Foto: Divulgação/CNJ

Durante apelação perante o TJMA, as duas empresas afirmaram que deve haver distinção entre consumidor e usuário do serviço público e pediram aplicação do Código Brasileiro de Aeronáutica, afirmando que não houve danos morais ao passageiro.

O desembargador Raimundo Barros, relator do processo, afirmou que o caso incidem as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que estabelece a reparação em situações onde acontecem falha da prestação de serviços e que por isso, as empresas respondem de forma objetiva pelos danos causados.

Por blogh 13 de junho de 2019 0

MPF pede que DNOCS execute obras de reparação na barragem Pericumã em Pinheiro

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) ajuizou uma ação na Justiça Federal exigindo a adoção de providências emergenciais de recuperação da barragem do Rio Pericumã, no município de Pinheiro, localizado a 333 km de distância de São Luís. Uma das comportas da barragem rompeu em fevereiro deste ano e causou graves danos ao ecossistema local e a dezenas de família da área.

A ação contra o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), órgão do Governo Federal, pede que seja retomada a operação regular da barragem em um prazo de 60 dias e que sejam realizados, reparos que permitam a utilização das comportas. Além disso, o DNOCS deve elaborar e apresentar um Plano de Segurança da Barragem, no prazo de 180 dias, a órgãos ambientais competentes e se responsabilizando pelas implementações das medidas que forem indicadas.

Mais de 300 famílias e 20 comunidades ribeirinhas em Pinheiro tiveram as casas inundadas após o cabo de aço da elevação da única comporta ter rompido, inviabilizando o funcionamento da barragem, o controle da vazão de águas acumuladas no período chuvoso. Com isso, ocorreu o transbordamento das águas do Rio Pericumã, deixando dezenas de famílias desabrigadas e o comércio local foi prejudicado.

Mais de 300 famílias de Pinheiro tiveram casas inundadas por conta do rompimento da barragem do Rio Pericumã.  — Foto: Reprodução/TV Mirante

Mais de 300 famílias de Pinheiro tiveram casas inundadas por conta do rompimento da barragem do Rio Pericumã. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Após o rompimento, a Prefeitura Municipal de Pinheiro realizou um conserto provisório, mas segundo o MPF-MA, o cabo de aço colocado não possui o diâmetro adequado, causando risco de rompimento. Um relatório realizado pela equipe técnica da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cedepec/MA) mostrou que o revestimento da barragem está abandonado e precisando de reparos.

Foram constatados também que a falta de manutenção preventiva e corretiva dos elementos construtivos causaram a corrosão e perda da resistência do cabo da comporta. Além disso, não existiam sinais de alerta, iluminação e sinalização de segurança ou instalação de equipamentos para monitoramento dos níveis pluviométricos e fluviométricos. O laudo também mostrou que não havia um Plano de Segurança, um Plano de Ação de Emergência para a Barragem e treinamento da população em caso de rompimento.

Com isso, segundo o MPF-MA, a inundação foi causada diretamente pela omissão do DNOCS que deixou de adotar providências de manutenção das comportas, causando o alagamento da região. Na ação, o órgão também pede a Justiça Federal que ao final, seja realizada a recuperação integral da barragem do Rio Pericumã, sendo feitas obras necessárias de manutenção da sua estabilidade e funcionamento, em especial, a operação das comportas.

Procurado pela reportagem, o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) ainda não se manifestou sobre a ação.

Rompimento da barragem do Rio Pericumã foi registrada em fevereiro deste ano.  — Foto: Reprodução/ TV Mirante

Rompimento da barragem do Rio Pericumã foi registrada em fevereiro deste ano. — Foto: Reprodução/ TV Mirante

Por blogh 13 de junho de 2019 0

INSCRIÇÕES PARA BOLSAS REMUNERADAS TERMINAM NESTA QUINTA (13)

Os estudantes e professores do Ensino Médio têm só até esta quinta-feira (13) para se inscrever em bolsas oferecidas pelo Governo do Maranhão. O prazo já foi prorrogado uma vez para dar mais tempo aos alunos.

As bolsas são em três modalidades: Geração Ciência, Juventude Com Ciência e Com Ciência Cultural.

Juntos, os três programas somam R$ 1,8 milhão para incentivar a produção científica, a criação cultural e a melhoria nos indicadores sociais do Estado.

Trata-se de iniciativas da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), em parceria com a Secretaria Extraordinária da Juventude, a Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular e a Secretaria de Estado da Educação.

Veja abaixo os programas:

Geração Ciência

O Geração Ciência é para alunos de escolas públicas do Ensino Médio e Técnico. Está em sua quarta edição. O edital apoia projetos de pesquisa científica e tecnológica. O valor investido é de R$ 1,28 milhão.

Cada projeto pode receber até R$ 16 mil, com um ano de duração para ser executado. Desses R$ 16 mil, R$ 4 mil são o valor máximo da proposta para despesas como material, diárias e equipamentos. O restante é para o pagamento de bolsas (um professor e de dois a quatro alunos).

Todos os itens adquiridos devem ser comprovados por nota fiscal. As propostas para o edital devem ser feitas pelos professores, que deverão apresentar os bolsistas para a pesquisa.

O edital pode ser visto aqui: https://www.fapema.br/index.php/edital-fapema-no-0102019-geracao-ciencia/.

Juventude Com Ciência

O Juventude com Ciência é para desenvolver projetos que possam ser aplicados nas cidades do Plano Mais IDH, que tem levado uma série de ações para melhorar a qualidade de vida nos 30 municípios mais carentes do Maranhão.

São caravanas que levam estudantes do Ensino Médio para fazer atividades de extensão escolar nesses lugares. São R$ 100 mil reservados a essa iniciativa. Serão três caravanas para as cidades do Mais IDH.

O valor máximo para cada projeto é de R$ 6 mil, que inclui auxílio (R$ 4,7 mil) e bolsas (R$ 1,7 mil).

As equipes deverão ser formadas por no máximo seis estudantes e obrigatoriamente dois professores. As atividades deverão ser feitas em quatro dias, de quinta a domingo, nas cidades selecionadas.

O edital está aqui: https://www.fapema.br/index.php/edital-fapema-no-0092019-juventude-com-ciencia/.

Com Ciência Cultural

O Com Ciência Cultural apoia projetos de extensão para integrar escolas e iniciativas culturais das comunidades. Na edição anterior, por exemplo, foram feitos projetos que usaram a música para discutir a pedagogia escolar e iniciativas envolvendo a capoeira e a fotografia.

A ideia é contribuir para formar cidadãos participativos e críticos. São R$ 400 mil de investimentos para esse programa. Cada proposta pode receber até R$ 15 mil e ser executada em dez meses.

Metade das propostas aprovadas está reservada para projetos a serem desenvolvidos em escolas estaduais do interior do Maranhão, com prioridade para os municípios do Plano Mais IDH.

O edital pode ser visto aqui: https://www.fapema.br/index.php/edital-fapema-no-0082019-com-ciencia-cultural/.

Por blogh 12 de junho de 2019 0

CNJ ARQUIVA PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO CONTRA MORO

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, arquivou nesta 3ª feira (11.jun.2019) 1 pedido de investigação contra o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O pedido foi apresentado pelo PDT, após reportagem do The Intercept divulgar conversas entre Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, com orientações sobre a operação Lava Jato.

Na decisão (eis a íntegra), o corregedor entende que Moro não pode mais ser responder a processo disciplinar no CNJ porque pediu exoneração do cargo de juiz federal em novembro do ano passado para assumir o Ministério da Justiça, a convite do presidente Jair Bolsonaro.

“A adoção da tese de que seria possível se aplicar penalidade a juiz exonerado criaria uma situação no mínimo inusitada: o juiz pediria exoneração, cortando seu vínculo com a administração, e a instância administrativa instauraria um procedimento que, se ao final concluísse pela aplicação da penalidade, anularia a exoneração e aplicaria ao juiz a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais”, disse.

PDT alegou “ausência de imparcialidade”

Ao entrar com o pedido no CNJ, o PDT argumentou que as conversas reveladas pelo The Intercept“levantam dúvidas sobre a probidade da conduta do então julgador, em vista de comportamentos claramente incompatíveis com o papel constitucional de magistrado”.

Ainda na avaliação da sigla, as comunicações com Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Lava Jato, “tornam evidente a ausência de imparcialidade e ética do sr. Moro na função de magistrado julgador dos processos da operação”.

Por blogh 12 de junho de 2019 0

ABERTAS VAGADAS PARA SELETIVO COM SALÁRIOS ENTRE R$ 1.300,00 E R$ 6 MIL

O Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Maranhão abriram processos seletivos para o preenchimento de vagas para 12 profissionais de Ensino Médio e Superior, nas cidades de São Luís, Pinheiro, Rosário, Imperatriz, Açailândia e Caxias. Os salários variam de R$ 1.300,50 a R$ 6.855,92. As inscrições custam R$ 60,00 para os cargos que exigem o Ensino Médio, R$ 80,00 para os de Ensino Superior, e podem ser realizadas até às 23h59 do dia 17 de junho, pelo site do Sistema FIEMA – www.fiema.org.br, clicando no banner “Seletivos”, que fica na área inferior da página, onde também estão disponíveis as normas dos processos seletivos.

Para o SESI-MA, o processo seletivo é destinado aos profissionais das cidades de São Luís, Imperatriz, Caxias e Pinheiro. As vagas disponíveis são para os cargos de Enfermeiro do Trabalho, professor de Ensino Médio, Psicopedagogo, professor de Ensino Infantil e Fundamental, profissional Especialista de Esporte e Lazer, Médico do Trabalho e Psicólogo.

INSTRUTORES DO SENAI  Já no seletivo do SENAI-MA, há vagas disponíveis para instrutor de Ensino Superior em Metalmecânica – 220 horas (Imperatriz e Açailândia). Há vagas também para Coordenador Ambiental- 220 horas (São Luís), e profissional de Suporte Técnico Administrativo – serviços de Manutenção – 220 horas (Rosário).

A prova objetiva está prevista para o dia 23 de junho na cidade da vaga ofertada (São Luís, Pinheiro, Rosário, Imperatriz, Açailândia e Caxias. Os seletivos serão executados pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL-MA) e supervisionados pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Sistema FIEMA.

As informações ou dúvidas referentes aos processos seletivos podem ser obtidas no IEL em São Luís, no endereço Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Casa da Indústria Albano Franco, 1º andar ou no IEL Imperatriz, localizado na Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, 1547- Centro, pelos contatos (98) 3212-1894, (99) 3014-2830 e seletivo@fiema.org.br.

VAGAS CADASTRO DE RESERVA – Os seletivos do SESI e do SENAI são para preenchimento de vagas disponíveis e para formação de cadastro de reserva. Todos os cargos exigem conhecimento de informática básica e experiência profissional mínima de 6 (seis) meses na área de atuação. As contratações dos classificados para formação do cadastro de reserva podem ou não ocorrer dentro do prazo de validade do processo seletivo, que é de 1 (um) ano podendo ser prorrogado igual período, dependendo da necessidade das instituições.

Por blogh 12 de junho de 2019 0

Conversas de Moro na Lava Jato colocam em xeque equidistância da Justiça, diz Marco Aurélio Mello

“Isso [relação do juiz e procurador] tem que ser tratado no processo, com ampla publicidade. De forma pública, com absoluta transparência”, disse.

Fórum – A troca de mensagens revelando a colaboração entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol para incriminar o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato colocam em xeque a “equidistância” da Justiça, de acordo com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Apenas coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem ser absoluta. Agora, as consequências, eu não sei. Temos que aguardar”, afirmou Mello, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.

A série de reportagens, divulgada neste domingo (9), revela conversas de Sérgio Moro e de Dallagnol que mostram atuação conjunta dos dois para impedir vitória eleitoral de Fernando Haddad, antecipar a prisão de Lula e até mesmo apresentar provas consideradas inconsistentes.

Os textos mostram uma série de ilegalidades na relação entre o juiz e membros da Lava Jato. Uma das mensagens revela que Moro e Dallagnol se consultaram sobre a estratégia a ser adotada com os áudios entre Lula e Dilma Rousseff, que seriam divulgados no dia em que Dilma tentaria nomear o ex-presidente como ministro da Casa Civil. Dallagnol contatou Moro para saber se o ex-juiz manteria a divulgação dos áudios mesmo com a nomeação e disse que o MPF apoiava.

Anulação das condenações
Para os juristas, Pedro Serrano e Fernando Hideo, ouvidos pela Fórum, a divulgação dos áudios vai repercutir na justiça e pode gerar a anulação de processos da Lava Jato.

Para Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, comprovada a integralidade dos documentos divulgados pela “bombástica” reportagem do The Intercept, “deve haver anulação não só do processo de Lula, mas também de todos os outros que derivam dessa investigação, ou das que as conversas relatam”.

De acordo com Fernando Hideo, professor de Direito Processual Penal da Escola Paulista de Direito, as mensagens divulgadas demonstram uma grave parcialidade do juiz e atuação política do MP. “As mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil revelam a aliança espúria entre o então juiz Sergio Moro e procuradores que elegeram inimigos a ser combatidos por um processo penal fraudulento.”

Por blogh 10 de junho de 2019 0

Ex-pastores denunciam a IURD por exigir vasectomia aos dirigentes

Ao todo existem mais de 100 ações na Justiça do Trabalho contra a Igreja Universal do Reino de Deus em todo o pais por homens que tiveram que ser submetidos a vasectomia para evitar ter filhos e continuarem na condição de pastores.

Eles alegam que dessa forma não poderiam ter filhos, o que facilitaria o deslocamento para outras cidades, além de evitar despesas, conforme publicou hoje o site da Folha de São Paulo.

Os ex-pastores garantem que sem a esterilização ninguém alcança o ingresso nas lideranças e nem a ascensão na igreja. Vários deles já ganharam causas que chegam até a R$ 130 mil, mas a IURD informou que já derrubou outras tantas também.

O caso bem que poderia ser aplicado aos padres e bispos da Igreja Católica, mas como eles já sabem que desde a fundação do catolicismo não podem casar e nem ter filhos, nunca reclamaram. Além disso, dificilmente que começa como padre deixa o celibato. Morre com a batina.

Por blogh 10 de junho de 2019 0

PINHEIRO E SEUS ENCANTOS

O Vereador João Morais publicou essa semana em suas redes sociais uma imagens dos campos do Pericumã onde o contorno cintilante de um arco-iris reforçava a beleza natural que nossos olhos se acostumaram a ver. A publicação com um trecho biblico faz reflexões sobre a bondade no coração do homem e a obediência aos desígnios o criador.

“Tudo quanto fizerdes, fazei-o de todo o coração, como para o Senhor e não para homens, cientes de que recebereis do Senhor a recompensa da herança. A Cristo, o Senhor, é que estais servindo.” O nosso criador está sempre a postos com sua aquarela, para pintar belíssimas obras de arte, das paisagens dos campos de Pinheiro.
Abraços do vereador João Morais.

Por blogh 8 de junho de 2019 0

MARANHÃO BATE NOVO RECORDE NA ABERTURA DE EMPRESAS

O desempenho positivo foi impulsionado pelos segmentos de comércio, serviços e construção civil

De acordo com os dados da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), o estado registrou 15.286 novas empresas no acumulado entre janeiro e maio de 2019, o maior número para o período na série histórica da Junta Comercial. O resultado é 24,5% superior se comparado com o acumulado de 2018, quando foram abertos 12.278 novos negócios. O mês de maio bateu o recorde do período com 4.090 formalizações, quase o dobro do que foi registrado em abril.

“Mesmo diante de uma crise econômica que ainda reflete em todos os setores, os dados são positivos. Muitas pessoas estão encontrando no empreendedorismo uma saída para reverter o cenário atual, e, no Maranhão, isso está sendo possível graças à simplificação dos processos de abertura, em especial ao Empresa Fácil implementado pela Junta Comercial, bem como as facilidades que o Governo Estadual oferece para quem aposta no próprio negócio”, explicou Sérgio Sombra.

O desempenho positivo foi impulsionado pelos segmentos de comércio, serviços e construção civil. Do total de empreendimentos criados somente no mês de maio, o comércio varejista aparece em primeiro lugar, seguido pela formalização de restaurantes, publicidade e outras atividades de serviços pessoais.

O levantamento da Jucema leva em consideração a constituição de empresas realizada por meio do sistema online Empresa Fácil, Portal do Empreendedor, assim como na sede da Junta Comercial e das suas unidades descentralizadas na capital e em todos os municípios maranhenses com escritórios e postos avançados do órgão.

De acordo Sérgio Sombra a perspectiva para os próximos meses de 2019 continua positiva já que a Jucema pretende otimizar ainda mais os serviços e desburocratizar os procedimentos com a total consolidação da ‘Jucema 100% Digital’ que tornará o registro de empresas exclusivamente pela internet.

Por blogh 8 de junho de 2019 0