Vereador João Morais participa da reinauguração da escola José Erivan

Na manhã de hoje (20) o vereador João Morais esteve na entrega da reforma da Escola Municipal José Erivan Cordeiro, no bairro Vila Zé Genésio ao lado do Prefeito Luciano e demais autoridades.

Na ocasião o parlamenta falou da importância que o governo do Prefeito Luciano vem dando para a Educação e frisou que somente através do estudo é que se transforma uma sociedade.

João parabenizou aos moradores do bairro Vila Zé Genésio e se prontificou em manter sua atuação na câmara no sentido de garantir sempre a melhoria de vida para todos os pinheirenses.

Por blogh 20 de maio de 2019 0

É o amor: Lula revela estar apaixonado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contou ao economista e ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira, que o visitou na última quinta-feira, 16, que “está apaixonado e seu primeiro projeto ao sair da prisão é se casar”.

Bresser-Pereira publicou em seu perfil no Facebook o texto “Visita a Lula na prisão”, em que conta sobre o novo amor do petista. Segundo a apuração do colunista Guilherme Amado, da revista “Época”, a namorada tem em torno de 40 anos, é de São Paulo, o visita com frequência em Curitiba, e é um amor que Lula tem desde antes de ser preso.

Por blogh 20 de maio de 2019 0

19 trabalhadores são resgatados em situação de escravidão

19 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo em uma fazenda de gado no município de Santa Luzia, oeste do Maranhão, foram resgatados pela Inspeção do Trabalho. No grupo haviam dois menores de idade. A propriedade já havia sido autuada em 2005, com resgate de trabalhadores sob a mesma situação. À época, a fazenda pertencia à filha do atual administrador.

Foi constatado que os trabalhadores estavam sob condições degradantes de trabalho, recebendo R$ 400 por mês em atividades de limpeza de pasto, acompanhado de duas cozinheiras e um vaqueiro. Somente um trabalhador encontrado no local tinha registro em carteira.

A maior parte do grupo foi encontrado por auditores do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) alojados em barraco medindo 7 metros por 6 metros, constituído por paredes de tábuas sem vedação adequada. Ao todo, 18 pessoas compartilhavam o local. Havia uma família com duas crianças e outros trabalhadores estranhos ao núcleo familiar. Parcela de 11 trabalhadores dormia na parte externa do barraco, expostos a intempéries, insetos e animais silvestres. Não havia camas e colchões. Todos dormiam em redes pessoais, ou seja, que não foram fornecidas pelo empregador.

Não havia instalações sanitárias, água encanada e energia elétrica, condições determinantes para a auditoria concluir pelo resgate. Sem água potável, os trabalhadores bebiam água de um riacho, onde também tomavam banho. Para cozinhar, lavar utensílios domésticos e roupas utilizavam água de uma cacimba improvisada. No dia da inspeção, inclusive, a equipe de fiscalização verificou que havia uma cobra jararaca nessa cacimba.

Precariedade

O último trabalhador resgatado foi um vaqueiro encontrado em barraco improvisado de paredes de taipa, sem energia elétrica, água encanada e instalações sanitárias.  Ele morava com três filhos nessa residência sem banheiro, chuveiro ou lavatório, tendo de dividir a água para beber com o gado num açude a aproximadamente 300 metros do barraco.

Todos os barracos ficavam em locais de difícil acesso. Para se chegar ao primeiro barraco, os trabalhadores, a partir da sede da fazenda, levavam cerca de duas horas de deslocamento. Eles percorriam cinco quilômetros em terreno de relevo acidentado, a pé ou montados em burros, atravessavam de canoa um rio, sendo que muitos deles não sabiam nadar. Percorriam ainda mais um quilômetro a pé em terreno com grande aclive. No caso do vaqueiro, para se chegar ao barraco era necessário percorrer mais de dois quilômetros a pé em terreno acidentado e por meio da mata.

Menores

No grupo de trabalhadores que executavam a limpeza do pasto foram identificados dois menores de idade que foram imediatamente afastados de suas atividades e resgatados junto com os demais. Como realizavam trabalhos com exposição à radiação solar e com a utilização de instrumentos ou ferramentas perfurocortantes, sem proteção adequada capaz de controlar os riscos, as atividades desempenhadas pelos menores se enquadravam na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil – Lista TIP, aprovada pelo Decreto nº 6.481, de 12/06/2008, estando expressamente proibidas pela legislação vigente no Brasil.

Por manter os trabalhadores nesta condição o empregador foi autuado por uso de mão de obra análoga à de escravo, tendo de efetuar a rescisão dos contratos de trabalho e o pagamento de verbas rescisórias, incluindo diferenças salariais em relação ao salário mínimo que não haviam sido pagas no período trabalhado, totalizando o valor de R$ 98.409,00. Também firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o empregador se comprometendo a cumprir diversas obrigações como o recolhimento de contribuições previdenciárias e o pagamento imediato de danos morais individuais aos trabalhadores.

A operação, conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério da Economia, ocorreu entre os dias 06 e 17 de maio e contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Militar do Estado do Maranhão (Batalhão de Polícia Ambiental).

Por blogh 20 de maio de 2019 0

Flávio Dino quer ser candidato a presidente pelo PDT

O governador do Maranhão, Flávio Dino, pretende deixar o PCdoB e se filiar em um outro partido para disputar à Presidência da República em 2022.

Aos mais próximos, Dino falou que quer ingressar no PDT – partido controlado no Estado pelo senador Weverton Rocha. Para ele, o PDT é o melhor caminho.

O site do Luís Pablo apurou que Flávio Dino também conta com outro partido para ser candidato a presidente. Trata-se do PSB.

Em conversa com o titular do site, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB) disse que o partido já se colocou à disposição do governador.

Bira falou ainda que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa procurou a Direção Nacional do PSB externando seu interesse em ser candidato a presidente. “O PSB tem como preferência o governador Flávio Dino, apesar do ministro Joaquim Barbosa ter procurado a nacional em busca de espaço para ser candidato”.

Informações do Blog do Luís Pablo.

Por blogh 20 de maio de 2019 0

TRE sedia audiências públicas sobre recadastramento biométrico no MA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) vai sediar na próxima terça (21) e quinta-feira (23), respectivamente, nas cidades de Barão de Grajaú e Aldeias Altas audiências públicas sobre a biometria e a segurança do processo eleitoral.

O objetivo dos eventos do órgão eleitoral no estado é esclarecer os eleitores dos dois municípios maranhenses sobre a ação que irá recadastrá-los, em breve, biometricamente de forma obrigatória.

O desembargador Cleones Cunha, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, é quem presidirá os eventos. Ele estará acompanhado de David Mourão Guimarães de Morais Meneses, juiz da 21ª zona em Barão de Grajaú, a 679 km de São Luís, e também de Antônio Manoel Araújo Velôzo, que é o juiz responsável pela 5ª zona, que em Aldeias Altas, a 392 km da capital.

Em Barão de Grajaú, a audiência está marcada para ocorrer a partir das 17h na quadra poliesportiva do Colégio Domingos Machado, situada na Avenida Mário Bezerra, s/n, e em Aldeias Altas será às 16h no auditório da Escola Antonio Ferraris, na Rua José Feitosa Mourão, s/n, na área central da cidade.

Até a última quinta-feira (16) quinta, o TRE já tinha recadastrado um total de 3 milhões 524 mil 753 eleitores, o que corresponde a 76%, dos 4 milhões 583 mil 453 que constam como aptos a votar no estado. A meta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é, até maio de 2020, recadastrar a diferença restante, que é um pouco mais de 1 milhão de eleitores (23,09%) de 125 cidades.

Por blogh 20 de maio de 2019 0

Prefeitura, Câmara de Vereadores e o 8º CIRETRAN fazem parceria para reforçar campanha do Maio Amarelo

A Câmara Municipal de Pinheiro em parceria com a Secretaria Municipal de trânsito e 8° CIRETRAN-PINHEIRO, promoveu nesta Quinta-feira (16) PAINEL em curso cujo tema foi: “MAIO AMARELO MÊS QUE SIMBOLIZA A ATENÇÃO PELA VIDA NO TRÂNSITO” tendo como objetivo a abertura da campanha educativa de trânsito no município. Trata-se do movimento internacional Maio Amarelo, que utiliza essa cor para simbolizar a atenção pela vida.

O Movimento Maio Amarelo nasceu para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil.

Na oportunidade estiveram presentes representantes da polícia Militar, Bombeiros, SAMU, CDL,OAB subseção Pinheiro, Ministério público, judiciário, Secretaria Municipal de Educação, Regional de Educação do Estado, associação comercial, Igrejas, Delegacia Regional, Guarda Municipal e imprensa. “Somente com o envolvimento da sociedade e com a mudança de comportamento do cidadão é que nós conseguiremos promover e conscientizar de que o trânsito é de todos. Se não infelizmente, vamos continuar com esses números estarrecedores de acidente. O pedido é para que todos se atentem pela vida – as suas e as dos próximos ”. Diretor CIRETRAN-PINHEIRO.

Por blogh 17 de maio de 2019 0

Com inscrições terminando, Enem já tem 5 milhões de inscritos

Cinco milhões de estudantes se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até as 11h40 de hoje (16). As inscrições terminam amanhã (17), às 23h59, no horário de Brasília, e devem ser ser feitas pela internet, na Página do Participante.

Uma dica, de acordo com o Inep, é não deixar para se inscrever em cima da hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.

O exame custa R$ 85 neste ano. O pagamento deve ser feito até o dia 23 de maio. De acordo com o Inep, do total de inscritos até o momento, 53% tiveram a isenção aprovada. Para receber a isenção, os participantes que atendiam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) tiveram que solicitar o não pagamento. Para participar do exame, esses candidatos devem também fazer a inscrição até amanhã.

Inscrições pelo celular 

Neste ano, os participantes estão usando mais o celular e o tablet para fazer a inscrição no Enem. De acordo com o Inep, até ontem (15), cerca de 60% dos candidatos haviam feito a inscrição por esse meio. Em 2018, apenas 30% do total de inscritos usaram as plataformas móveis.

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Por blogh 17 de maio de 2019 0

Com cortes a UFMA não funcionará

Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (16), a reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela, reafirmou que a universidade não terá condições de funcionar no segundo semestre, caso o Ministério da Educação mantenha o corte de 30% no orçamento de custeio e de capital. Em entrevista, a reitora ainda informou que a universidade já sofreu outros dois cortes por parte do atual governo. Um relacionado às emendas parlamentares conquistadas no ano passado e outro em relação aos recursos próprios obtidos pela instituição, também em 2018.

De acordo com Nair Portela, o valor aproximado das emendas parlamentares bloqueado foi de R$ 8milhõs. Já os recursos próprios foram retirados pelo Governo Federal e destinados ao pagamento de pessoal inativo. “Se eu tivesse 8 milhões em mãos para investimento, com certeza eu iria finalizar três ou quatro obras ou adquirir vários equipamentos, etc. Mas, esse recurso também foi retirado da nossa universidade. Isso é um bloqueio muito sério porque a gente faz uma conversa, apresenta dificuldades, os deputados investem nisso e o governo retirou as emendas parlamentares do ano passado”, declarou a reitora.

Durante a coletiva, também foi apresentado o orçamento detalhado da universidade que teria, segundo a lei orçamentaria de 2019, mais de 770 milhões de reais, sendo que 82% são para as despesas obrigatórias, como o pagamento de pessoal ativo e inativo. A reitora garantiu que os cortes anunciados pelo Governo Federal não vão interferir nesses pagamentos de pessoal.

Nair Portela também destacou que a Associação dos Reitores das Universidades Federais já vem tentando negociar com o Ministério da Educação, mas sem avanços. “Com nossa associação de reitores já houve algumas reuniões com nosso ministro da educação, mas a gente não tem avançado. A pauta não tem avançado porque o ministério diz que as decisões são da Casa Civil e do Ministério do Planejamento e ele executa”, declarou Nair Portela.

Um novo encontro entre a associação e o Ministério da Educação está marcado para acontecer, em Brasília, nos próximos dias 21 e 22 de maio.  E expetativa é que as manifestações ocorridas em todo o Brasil, na última quarta-feira (14) possam ter colaborado para que o atual governo repense a decisão do contingenciamento de recurso para as universidades federais.

Por blogh 17 de maio de 2019 0