PINHEIRO – LIMINAR DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE TERRENO DA UFMA. MORADORES DA VILA TONY FERREIRA PODEM TER QUE DEIXAR O LOCAL

POR DAYSE CASTRO – A decisão de caráter liminar é do juiz federal José Valterson de Lima, que causou preocupação nos moradores do bairro Boa Esperança, também conhecido como bairro Tony Ferreira. A decisão é em favor da Universidade Federal do Maranhão que pelo entendimento do juiz deve ter sua posse reintegrada.

Há anos alguns moradores insistem nessa invasão e agora estão preocupados com a possível execução dessa liminar. O fato é que o terreno da UFMA é propriedade federal, sendo assim não esta sujeito ao uso capeão – que é quando a pessoa ganha o direito a terra por tempo de moradia – há muitas famílias carentes que viram nesse ato uma chance de ter um lugar seu, há também aproveitadores que tem loteado essa terra e vendido mesmo sabendo a quem pertence, outros edificaram construções luxuosas deixando claro que não são pessoas de pouco poder aquisitivo.

A direção da UFMA por meio de entrevista deixou claro que a decisão não está em suas mãos.

“Sabemos que essa é só uma liminar, que os moradores tem direito de recorrer. […] Ficamos sensibilizados, estamos preocupados. Como esse patrimônio é da união, não podemos doar o que não é nosso. Esse terreno foi doado pelo município a muitos anos atrás para a união […]. Agora volto a afirmar a gente quer encontrar uma saída dentro dos limites da lei, vamos fazer o máximo […], temos que fazer varias coisas e são coisas complicadas, garantir que a universidade continue crescendo em Pinheiro, garantir que o espaço para isso seja preservado e ainda não prejudicar alguns moradores antigos. Tudo isso vai ser um trabalho que vai começar a partir da decisão final da justiça por que cabe recurso. […] se o juiz decidir que é para fazer a retomada nós teremos que fazer.” Explicou o diretor da UFMA o professor Rickley Marques.

Confira abaixo o documento:

 

Documentação cedida pela Universidade Federal do Maranhão.

Por blogh 21 de dezembro de 2016 0

Auditoria revela desvio milionário em convênio celebrado pelo Governo Roseana Sarney e o município de Pinheiro

Filuca Mendes e Roseana Sarney

Uma auditoria realizada pela Secretaria de Transparência descobriu desvio de R$ 2.335.868,52 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) na execução do Convênio nº 004/2014-SEDINC, celebrado no último ano do Governo Roseana Sarney com o Município de Pinheiro.

O Convênio nº 004/2014-SEDINC foi assinado em junho de 2014, no limite do período vedado pela legislação eleitoral, entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio – SEDINC, do então secretário Maurício Macedo, com o Município de Pinheiro, do prefeito Filuca Mendes, pai do deputado federal Victor Mendes. Pelo convênio, seria repassado ao Município de Pinheiro o valor de R$ 3 milhões (três milhões de reais) para a execução do “Programa de Desenvolvimento Industrial de Pinheiro e Entorno – PRODIPE”. Todo o dinheiro deveria ser aplicado em apenas cinco meses, e o objeto contemplaria levantamento e diagnóstico do potencial industrial da cidade, desenvolvimento de estudos e propostas legislativas para atração de empresas, execução de plano de atração de empresas para o polo empresariam e o fortalecimento e estruturação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Industria e Comércio – SEDINC Municipal.

Entretanto, a equipe de auditoria constatou que apenas pequena parte do valor repassado pelo convênio foi aplicado corretamente, havendo indícios relevante de desvio de recursos no valor de R$ 2.139,368,52.

As irregularidades no convênio foram detectadas em todas as fases, desde a celebração, que não continha o necessário detalhamento das ações a serem executadas, até a prestação de contas, que não foi instruída corretamente com a documentação comprobatória da aplicação dos recursos, passando pela própria fase de execução do objeto conveniado, quando se evidenciou desvios milionário dos recursos. No processo de celebração do convênio não há detalhamento das metas, nem cronograma de execução, e o valor de R$ 3 milhões diverge dos documentos apresentados pelo ex-gestor para a equipe de auditoria.

Somente para consultoria para elaborar levantamento do potencial industrial de Pinheiro o prefeito Filuca Mendes contratou o escritório de consultoria Ferreira Fonseca Serviços de Assessoria Ltda no valor de R$ 1.562.271,73 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e três centavos) sem licitação e sem comprovar a habilitação dos profissionais que prestaram os serviços. O fato pode configurar crime de dispensa indevida de licitação. Além disso, não foi apresentado com a prestação de contas o produto contratado pela cifra milionária, ou seja, o estudo e o plano de execução do polo industrial, o que caracteriza danos ao erário no valor do contrato, podendo configurar crime de peculato, exigindo o ressarcimento dos valores desviados.

A mesma irregularidade foi verificada na contratação do escritório de advocacia Chaves e Maia Advogados Associados, que recebeu R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais) para elaborar um projeto de lei de incentivo fiscal para atrair empresas para o polo industrial. Mas a equipe de auditoria não localizou nos processos de prestação de contas o produto contratado. Também nesse caso pode ter havido prática dos crimes de dispensa indevida de licitação e de peculato, cujas penas somadas podem chegar a quinze anos de reclusão.

Ainda que os serviços tivessem sido prestados, a equipe de auditoria apontou “indícios de superfaturamento”, além da fuga ao processo licitatório, fatos que por si mesmos já evidenciariam atos de improbidade e de crime de dispensa indevida de licitação.

Também houve danos ao erário e irregularidades na aquisição de bens com recursos do convênio. Pelos documentos apresentados pela Prefeitura de Pinheiro, foram adquiridos 51 (cinquenta e um) computadores, mas a equipe de auditoria só foram efetivamente adquiridos 6 (seis) computadores, tendo o valor dos demais sido desviado, no total de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). A Prefeitura também afirma ter comprado 30 (trinta) notebooks ao valor de R$ 84 mil (oitenta e quatro mil reais) e dois servidores de dados da IBM no valor de R$ 27 mil (vinte e sete mil reais), mas os equipamentos não foram localizados durante a visita dos auditores na sede da SEDINC municipal.

Diversos itens de mobiliário também foram adquiridos para a SEDINC Municipal, segundo os documentos apresentados pela Prefeitura de Pinheiro, mas os auditores só localizaram 38% (trinta e oito por cento) da mobília, resultando em prejuízo aos cofres estaduais no valor de R$ 232.705,22 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e cinco reais e vinte e dois centavos).

A equipe de auditoria constatou, inclusive, que no espaço físico da SEDINC Municipal de Pinheiro sequer caberia a instalação de todos os equipamentos e mobiliário que a Prefeitura de Pinheiro afirma ter adquirido para equipar a sua secretaria.

Apesar das evidências de graves irregularidades e de danos ao erário em valor de R$ 2,3 milhões (dois milhões e trezentos mil reais), e da completa falta de documentos comprobatórios da correta aplicação dos recursos estaduais, as contas prestadas pelo prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, foram aprovadas no último dia do governo anterior, na gestão do ex-secretário Maurício Macedo, em 29.12.2014.

Cópia dos convênios: clique para baixar.

Anexo 6

Páginas de RAESP 10.2016.SUPAUD1.STC – SEDINC

Por blogh 21 de dezembro de 2016 0

VEREADOR JOÃO MORAIS – UMA HISTÓRIA DE LUTAS E VITÓRIAS QUE SURPREENDEM

Ontem a noite no auditório da Universidade Federal do Maranhão, foram diplomados os prefeitos, vices e os vereadores e suplentes das cidade de Bequimão e Pinheiro, várias histórias de lutas e conquistas reunidas em uma noite só, no entanto algumas se destacam, pois haviam aqueles que estavam sendo diplomados pela primeira vez e aqueles que já haviam vivido esse momento em oportunidades anteriores, destes destacamos o vereador e comunicador João Morais.

Durante sua carreira João participou de momentos importantes da história política de Pinheiro, na década de 70, após um intenso trabalho comunitário ele é eleito pela primeira vez, na primeira eleição que concorria em sua vida, desempenha seu primeiro mandato com altivez e uma postura combativa, de personalidade forte e com opinião sobre os assuntos relevantes, ele ganhou destaque e foi reeleito para um segundo mandato e quatro anos após o povo lhe concede um terceiro mandato consecutivo.

Depois da câmara, João é convidado para compor a administração pública e passa três mandatos como secretário, atuando nas mais diferentes áreas, desde a administração, governo, cultura e comunicação.

Em 2012, ele decide concorrer a uma das 15 vagas da Câmara Municipal e mais uma vez ele retorna com uma votação expressiva, posiciona-se como oposição e durante seu mandato atua fortemente em denúncias, desempenhando o seu mandato com propostas objetivas e de interesse publico.

João mais uma vez é destaque e em 2016 é reeleito vereador com ampla vantagens de votos em relação ao pleito anterior. Somam-se dessa forma, 7 mandatos na esfera publica, sendo 3 na área administrativa e 4 no legislativo, sendo que o 4º mandato começa agora dia 01 de janeiro próximo. João compõe um seleto grupo de políticos que tiveram sempre seus mandatos renovados pelo povo.

Por blogh 20 de dezembro de 2016 0

PINHEIRO: DEU A DOIDA NO PREFEITO DERROTADO

Faltando poucos dias para o término do mandato do prefeito derrotado Filuca Mendes (PMDB) no entanto as atrocidades cometidas durante seu mandato continuam, mesmo recebendo regularmente todas as verbas institucionais, ele praticamente fechou os hospitais, postos de saúde, laboratório de análises clínicas, centro ambulatorial, implantou o caus na saúde, e na educação encerrou as aulas antes do fim do ano letivo, prejudicando sensivelmente os alunos.

Hoje o município de Pinheiro encontra-se abandonado por uma administração que pouco fez por nossa cidade. Como se não bastasse ele tenta de todas as formas engessar a administração futura do prefeito já diplomado João Luciano, e foi longe demais, vendeu através de um leilão irregular vários equipamentos da administração incluindo automóveis e caminhões.

Por blogh 20 de dezembro de 2016 0

AVIÃO MILITAR CAI NA RUSSIA COM 39 PESSOAS E TODOS SOBREVIVEM

Um avião militar IL-18 do Ministério da Defesa da Rússia caiu na região de Yakútia com 39 pessoas. Segundo informações preliminares, 16 pessoas estão gravemente feridas.

O Ministério da Defesa russo informou que todos os passageiros e membros da tripulação estão vivos, sendo que dezesseis pessoas sofreram ferimentos graves. Anteriormente, uma fonte militar havia informado à agência RIA Novosti que apenas cinco pessoas haviam sobrevivido.

“23 pessoas estão hospitalizadas após o acidente na república de Yakútia. 16 estão em estado crítico”, acrescentou o Ministério da Defesa.

A causa do acidente pode estar relacionada com erro de pilotagem e condições ruins de tempo. Após a queda, o avião se partiu em três pedaços, não havia fogo.

Três helicópteros MI-8 da aviação russa e do Ministério para Situações de Emergência foram enviados ao local do acidente.

Por blogh 19 de dezembro de 2016 0

FANTÁSTICO, GRUPO DE ATORES VOLUNTÁRIOS ENCENAM NASCIMENTO DE CRISTO NAS COMUNIDADES.


O grupo teatral Paixão de Cristo, que sempre atuou com a peça Paixão e morte de nosso Senhor Jesus Cristo, um grande espetáculo a céu aberto, agora inovou e está com a peça teatral também a céu aberto, que conta a história do nascimento do menino Jesus, essa mensagem está chegando nas comunidades como um presente evangelizador em tempos de confraternização universal, os jovens atores se juntam aos experientes e fazem no palco um trabalho belíssimo, que agrada a platéia.

O povoado Santa Vitória região do Gama a quarenta e quatro quilômetros da sede do município de Pinheiro, recebeu a saga do nascimento do Salvador, em uma noite memorável e com momentos emocionantes que ficaram na história.
O vereador João Morais aprova essa ideia.

Por blogh 18 de dezembro de 2016 0

GOVERNADOR GARANTE INAUGURAÇÃO DE 80 ESCOLAS DIGNAS PARA O ANO LETIVO DE 2017

“Temos 80 obras de Escolas Dignas para entregar já para o ano letivo de 2017 e, até o fim do ano de 2017, vamos chegar, seguramente, a 200 escolas”, afirmou o governador.

“Temos 80 obras de Escolas Dignas para entregar já para o ano letivo de 2017 e, até o fim do ano de 2017, vamos chegar, seguramente, a 200 escolas”, afirmou o governador Flávio Dino, durante entrevista de balanço dos dois anos de gestão veiculada pela Rádio Timbira, na manhã desta quinta-feira (15).

Concebido pela atual gestão, o Programa ‘Escola Digna‘ substitui escolas de taipa por prédios de alvenaria, adequados para o ensino, em várias regiões do Maranhão. A primeira escola digna foi entregue no povoado Muriçoca, no município de Fortaleza dos Nogueiras, em julho deste ano.

Durante o bate-papo com pool de rádios que reuniu profissionais de mais de 36 emissoras, o governador do Maranhão anunciou a continuidade de outros investimentos importantes, como o Programa ‘Mais Asfalto’, ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)‘, entre outros.

“Apesar da imensa crise que o Brasil atravessa, o balanço, sem dúvida, é um balanço positivo, graças a Deus”, concluiu Flávio Dino, frisando o papel da atual gestão de buscar a ampliação e democratização de direitos para a sociedade maranhense.

Entrevista para rádios

A entrevista de balanço da gestão governamental foi iniciada às 9h e retransmitida ao vivo para dezenas de rádios em todo o estado, a partir do estúdio da Timbira AM, em São Luís. A iniciativa inovadora repete experiência inédita realizada em 2015, no primeiro ano do governo Flávio Dino. A transmissão também pode ser acompanhada pelas redes sociais oficiais do governo e da Rádio Timbira.

Além de detalhar ações de Governo ao longo dos dois últimos anos, nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, agricultura, segurança, cidadania, entre outras, o governador também anunciou os investimentos previstos para o próximo biênio para a população maranhense.

Por blogh 16 de dezembro de 2016 0

DEP. OTHELINO LAMENTA FALECIMENTO DE DOM EVARISTO ARNS E RESSALTA O LEGADO RELIGIOSO

Presidente em exercício da Assembleia destacou legado de coragem e resistência de Dom Evaristo Arns

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), lamentou, na sessão desta quinta-feira (15), o falecimento do arcebispo emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns. Segundo ele, o Brasil perdeu um grande homem. O parlamentar destacou não só a obra no campo da espiritualidade, da religiosidade, da grande militância que teve na Igreja Católica, mas, além disso tudo, o legado de coragem, de resistência, de ter sido um líder espiritual que compreendeu os momentos, soube se manifestar e se insurgir em ocasiões importantes para a nação.

“Todos nós sabemos, alguns presenciaram e outros têm conhecimento pela história da grande atuação que teve Dom Evaristo Arns na luta contra o arbítrio, contra o regime de exceção e a sua batalha pelo respeito aos direitos humanos. Marcante foi aquela conversa com o então presidente Garrastazu Médici, quando ele, de forma dura, ousou contestar e cobrar satisfações do presidente da República”, comentou o presidente em exercício.

Segundo Othelino, se contestar o presidente da República sempre é algo marcante, quanto mais na época do regime militar e do famigerado Ato Institucional n.º 5. Para o deputado, Dom Paulo marca a história do Brasil lutando pelas liberdades para que todos tivessem o direito de se manifestar sem sofrer reprimendas e represálias físicas ou mesmo de privação de liberdade e, por isso, o Brasil se entristece.

“Vi, pela televisão, milhares de pessoas emocionadas, o movimento já iniciado para as últimas homenagens a Dom Evaristo Arns. Mas esse é um homem que, com 95 anos de vida, escreveu uma belíssima história, que anos e anos, séculos vão passar e novas e próximas gerações vão conhecer e reconhecer a vida marcante dos 76 anos de consagração religiosa, de dedicação à Igreja Católica, às boas causas do mundo, à solidariedade, ao respeito, à luta pelas pessoas terem o direito de dizer, de falar”, comentou.

Segundo o deputado, neste momento preocupante em que vive o país, onde retrocessos sociais graves estão sendo impostos ao Brasil por um governo que nasceu e vai terminar ilegítimo, é muito mais ainda importante prestar atenção no recado e na vida, na trajetória de vida de Dom Evaristo Arns.

“Essa trajetória nos dá muitas lições, principalmente no aspecto de respeitar as instituições, as opiniões divergentes, de não transformar diferenças de pensamentos, ideologias em razões para enfrentamentos que extrapolam o confronto das ideias. Então, o Brasil se entristece pela perda de Dom Evaristo, mas a sua história fica viva para todos nós brasileiros, para todo o planeta”, frisou.

Por blogh 16 de dezembro de 2016 0

EM ENTREVISTA A POOL DAS RÁDIOS, GOVERNADOR FLÁVIO ASSEGURA MANUTENÇÃO DE INVESTIMENTOS E DESTACA AVANÇOS JÁ OBTIDOS PELA GESTÃO

Governador Flávio Dino esteve na Rádio Timbira AM nesta quinta-feira (15) em entrevista a pool de rádios do Maranhão. Foto: Karlos Geromy/Secap

O governador do Estado, Flávio Dino, concedeu entrevista a um pool de emissoras de Rádio do Maranhão, nesta quinta-feira (15). Por duas horas, cerca de 35 emissoras de todo o Maranhão retransmitiram a entrevista, realizada ao vivo no estúdio da Rádio Timbira AM, em São Luís. Durante a conversa com os jornalistas, o governador fez o balanço dos dois anos de gestão, perpassando por temas importantes como saúde, educação, infraestrutura, saneamento e programas sociais, além de apresentar as expectativas para 2017.

Ao que o governador definiu como mutirão de informações, de comunicação e debate, a entrevista teve participação de ouvintes de todo o país e com perguntas de jornalistas representando diferentes regiões do estado, como forma de contemplar os mais distintos questionamentos e contextualizando o posicionamento do Maranhão no contexto de crise econômica do país e os avanços identificados em todo o estado.

O governador defendeu que o Maranhão segue no rumo contrário ao que acontece no resto país, que passa por recessões e limitações de investimentos. “Nós vivemos uma situação inesperada no país, claro que com graves repercussões em todos os estados. Os maranhenses acompanham pela TV, situações muito difíceis em outros estados da federação, com atrasos de salários, com dificuldades de manutenção de serviços públicos, fechamento de restaurantes populares, fechamento de hospitais e escolas, desativação de políticas sociais e nós estamos trilhando um caminho inverso a isso”, avaliou.

Para o governador, o balanço é positivo, porque mesmo em meio às dificuldades, a situação é de crescimento na oferta e na qualidade dos serviços públicos no Maranhão. “Qualquer tema que seja escolhido, nós temos um balanço de ampliação de direitos, ampliação de políticas públicas e sociais e de busca de dignidade para os maranhenses, apesar da imensa crise financeira que o Brasil atravessa”, avaliou Flávio Dino.

Governador Flávio Dino esteve na Rádio Timbira AM nesta quinta-feira (15) em entrevista a pool de rádios do Maranhão. Foto: Karlos Geromy/Secap

Entre o que foi desenvolvido ao longo dos últimos dois anos, o governador pontuou rapidamente alguns investimento que mostram como o Estado vem conseguido crescer: “ampliamos a polícia, colocando mais de 1.500 novos policias nas ruas e outros mil começarão suas atividades agora em janeiro; incorporamos novas viaturas, dobramos a estrutura dos restaurantes populares e levamos para o interior do estado, o que antes era restrito à São Luís, investimos em dois mil quilômetros de asfalto e recuperação de vias urbanas e rodovias; ampliamos a estrutura dos Vivas, do Procon, do Detran, criamos o Bolsa Escola, que vai ser pago novamente agora em janeiro para um milhão de meninos e que é um programa que só existe hoje, no Maranhão, para compra de material escolar”.

Flávio Dino destacou que o bom desempenho da gestão é graças, claro, ao trabalho e dedicação da equipe de Governo e da união de distintas correntes políticas ideológicas em torno de um único propósito – melhorar a qualidade de vida dos maranhenses – mas também graças ao uso responsável do dinheiro público.

“Nós cortamos, sim, os gastos, mas gastos supérfluos, por exemplo, aqui, quando cheguei no Governo, em relação aos períodos passados, havia uma despesa imensa com aviões, helicópteros, flores, banquetes, entre outras coisas, e nós cortamos isso. Havia despesas de custeio de modos geral e nós conseguimos cortar. Em 2015, conseguimos cortar R$ 300 milhões de despesas de custeio, exatamente para viabilizar a sustentação da nossa visão de ampliação de diretos e políticas sociais, e isso se chama responsabilidade fiscal, é isso que a gente está praticando no Maranhão”, explicou o governador.

Durante a conversa com o radialista, Flávio reiterou que ao longo dos próximos anos será mantida a política que prioriza quem mais precisa, com a ampliação dos programas sociais e serviços aos mais pobres. “Prefiro manter os serviços públicos que atendam aos mais pobres”, assegurou.

Ao final da entrevista, o governador agradeceu a confiança que a população tem desempenhado na atual gestão do Governo do Estado, garantido que seguirá viajando o estado e ouvindo as críticas e sugestões, como tem ocorrido ao longo dos últimos dois anos.

Por blogh 16 de dezembro de 2016 0