Categoria: Policial

PREFEITO LUCIANO ENTREGA FEIRA MUNICIPAL,AMBULÂNCIA E ASSINA ORDEM DE SERVIÇO NESTA QUARTA-FEIRA

O prefeito Luciano, acompanhado da Deputada Estadual Dra.Thaiza, Deputado Federal André Fufuca, secretários municipais, vereadores, autoridades políticas e funcionários públicos, entregou na manhã desta quarta-feira (04), o primeiro mercado do Centro de Abastecimento Tobias Cordeiro, esse primeiro espaço recebeu o nome de Mercado João da Cruz. Na ocasião o prefeito assinou a ordem de serviços para construção do 2° mercado.

No seu discurso o prefeito Luciano enfatizou que essa era uma promessa de campanha, e que até o final do seu mandato serão entregues todas as promessas feitas por ele “O nosso sentimento é de muita alegria, por estar comemorando mais um aniversário da nossa terra e poder, como gestor desta cidade, contribuir com sua história, com seu crescimento, desenvolvimento e com a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, disse, acrescentando que tem se empenhado com sua equipe para atender aos anseios da população. O gestor agradeceu ao Governo do Estado e aos parlamentares André Fufuca, Dra. Thaiza, Weverton Rocha que tem enviados recursos contribuindo para o desenvolvimento de Pinheiro. Ao finalizar, o prefeito parabenizou o município. “Quero aqui parabenizar ao nosso município pelos seus 163 anos, e também, toda a população. O aniversário é de Pinheiro, mas os agraciados somos nós, moradores, que ganhamos obras e outras melhorias de presente neste dia tão importante. Dizer que tenho orgulho de ser filho desta terra e orgulho de poder representá-la. Reafirmo o meu compromisso de continuar trabalhando por dias melhores”, disse. Sobre as comemorações, Luciano afirmou que o objetivo foi festejar a importante data. “Nós temos muito o que comemorar, pois são muitas as conquistas. Por isso promovemos esses três dias de eventos. Só tenho que agradecer a todos que aceitaram o nosso convite em participar do aniversário da nossa cidade, e a todos que trabalharam na realização de todos os eventos”, finalizou.

Para o deputado federal André Fufuca, é de extrema importância a realização do evento. “Muito importante poder participar do aniversário de um município tão querido, onde temos uma parceria que está rendendo ótimos frutos para a cidade. A festa fica muito especial, com todas as inaugurações que foram realizadas, por conta de uma administração séria, comprometida e responsável que vem sendo feita pelo prefeito Luciano e toda sua equipe”, relatou o deputado.

Dando continuidade com as festividades do aniversário da cidade, o prefeito Luciano entregou mais uma ambulância para o município, e já garantiu que serão entregues mais cinco ambulâncias ainda este mês. Sendo que duas serão ambulância de suporte avançado (USA).

Por blogh 5 de setembro de 2019 0

MAIS UMA RODOVIA ESTADUAL É INTERDITADA NA BAIXADA

Moradores da cidade de Viana interditaram a MA-014 na altura do povoado Bacurizeiro. Os protestos iniciaram desde às 6 horas da manhã. Uma operação da Sinfra começou a trabalhar em alguns trechos da rodovia, mas ainda não concluíram os serviços.

Protestos na MA-014, em Viana

Segundo as informações chegadas ao Blog do Jailson Mendes, o motivo é a péssima condição da rodovia, de responsabilidade do Governo do Estado, e eles exigem a presença de um representante da Secretaria de Estado da Infraestrutura.

Pneus estão sendo incendiados e apenas ambulâncias e alguns veículos estão passando no bloqueio. Fotos e vídeos enviados ao blog mostram como está a situação neste momento e motoristas e passageiros reclamam da situação.

Semana passada, moradores de São Bento também se manifestaram e bloquearam um trecho da rodovia, que só foi liberar após um representante da Sinfra informar que os serviços de recuperação iniciariam nos próximos dias.

Vejam os vídeos…

Por blogh 30 de agosto de 2019 0

PREFEITO LUCIANO PRESTIGIA ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FUFUCA

O jovem médico e deputado federal André Fufuca completou mais uma primavera no dia 27 de agosto. Para celebrar essa data especial o deputado reuniu amigos e familiares na noite desta terça-feira em São Luís.

O prefeito Luciano, amigo de longas datas e parceiro político de Fufuca, prestigiou o deputado no jantar íntimo e reservado de celebração dos seus 30 anos.

Mais cedo em suas redes sociais, Luciano homenageou o amigo desejando saúde e sucesso e expressou carinho pelo parceiro de jornada: “Te admiro por ser essa pessoa extraordinária e compromissada em sua jornada política”, escreveu o prefeito.

Por blogh 28 de agosto de 2019 0

TJMA MANDA SOLTAR SEGUNDA ACUSADA DE MATAR JOVEM DE 25 ANOS EM MATINHA

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou a decisão de soltar Tainar dos Santos e mandou libertar a irmã dela, Tainara dos Santos, que também é acusada de matar uma jovem de 25 anos na cidade de Matinha. A decisão foi divulgada hoje.

Elas são acusadas de, no dia 09 de abril de 2019, ceifaram cruelmente a vida de uma jovem de 25 anos, identificada como Kelrrey Daiana Ferreira Moizinho usando uma faca. Na semana passada, o juiz de Matinha decidiu levar as duas à Júri Popular, que deverá ser marcado após julgamentos de novos recursos impetrados pela defesa das irmãs nesta semana.

Já a decisão do Tribunal de Justiça mandou soltar Tainara dos Santos. A irmã dela, Tainar dos Santos, já tinha sido liberada por que tem um filho de 6 anos e, de ofício, os magistrados da Terceira Câmara Criminal decidiram também libertar a irmã dela. O julgamento foi realizado no último dia 26 e disponibilizada a decisão hoje, 28.

segundo uma fonte, todos os processos envolvendo as duas irmãs, no Tribunal de Justiça, correm em segredo de justiça. “Unanimemente e de acordo com o parecer da Procurador Geral de Justiça, a Terceira Câmara Criminal confirmou a liminar deferida em favor de Tainar dos Santos e, de ofício, concedeu a ordem impetrada para substituir o decreto prisional pelas medidas cautelares previstas no art. 319, do CPP, determinando a expedição de alvará de soltura em favor da paciente Tainara dos Santos”, diz o despacho.

A decisão foi assinada pelos desembargadores Froz Sobrinho, Josemar Lopes e Tyrone Silva e pode ser conferida no documento abaixo.

Por blogh 28 de agosto de 2019 0

PREFEITURA DE PINHEIRO E UEMA CELEBRAM ACORDO PARA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Prefeito Luciano e o Reitor da UEMA assistem a apresentação do projeto

A mais nova parceria entre Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e Prefeitura Municipal de Pinheiro foi selada em reunião na presença do Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio, do Secretário de Meio Ambiente Municipal, Zé Maria, do Secretário de Governo, Milton Sá e do reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa.

A proposta é, que em ação conjunta, esses parceiros atuem em uma nova gestão do Parque Ambiental do Rio Pericumã. Essa, segundo a antiga gestão, seria destinada a proteção ambiental, no entanto, desde que as obras iniciaram somende agrediu o meio ambiente.

Os professores Universitários da UEMA pretendem desenvolver projetos de recuperação do ecossistema que foi destruído com a construção do Parque, para que assim essa área passe a ser de fato, um local de preservação do meio ambiente.

Além de estudos, alunos e pesquisadores poderão realizar plantio de espécimes e visa também a implantação de um Ecoponto, um projeto que recolhe resíduos de forma correta e da um retorno para sociedade em forma de auxílio à famílias carentes.

“Parcerias que agregam e promovem principalmente retorno expressivo a sociedade são muito empolgantes para nossa gestão. Somos parceiros da UEMA desde o início do mandato incentivando e promovendo educação para os pinheirenses. Essa agenda é muito importante para nós pois temos uma política preocupada e voltada para questões ambientais. Agradecemos e parabenizamos o reitor Gustavo, os professores e alunos que com muito empenho e competência estão contribuindo para a construção de uma nova história em Pinheiro pautados na educação e preservação ambiental”, disse o prefeito Luciano.

Por blogh 28 de agosto de 2019 0

GOVERNO PEDE AJUDA DAS FORÇAS ARMADAS PARA COMBATER QUEIMADAS NO MARANHÃO

O governo do Maranhão informou no início tarde desta segunda-feira (26) que pediu a adesão do estado no decreto presidencial de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que prevê o uso das Forças Armadas em ações contra as queimadas e desmatamentos ilegais em estados que fazem parte da Amazônia Legal.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Assuntos Políticos (Secap). De acordo com o estado, o governo federal já havia oferecido ajuda para combater os incêndios por meio da parceria com as Forças Armadas. No sábado (24), o Corpo de Bombeiros se reuniu com o Exército para troca de ‘experiências, visando a realização de ações conjuntas em combate às queimadas’.

Corpo de Bombeiros se reuniu com o Exército no último sábado (24) para a 'troca de experiências' — Foto: Handson Chagas/Divulgação/Secap

Corpo de Bombeiros se reuniu com o Exército no último sábado (24) para a ‘troca de experiências’ — Foto: Handson Chagas/Divulgação/Secap

O Maranhão foi o último estado da Amazônia Legal a aderir ao decreto. Amapá, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Tocantins e Roraima já haviam pedido ajuda ao governo federal. Um centro de operações foi instalado no Pará para monitorar as ações de combate. E em Rondônia, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) são usados no combate aos focos.

Ao G1, o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) havia informado que a situação do estado em relação as queimadas era ‘confortável’ em relação aos outros estados da Amazônia Legal. De acordo com o órgão, o Maranhão, até o momento, apresenta a menor média de focos de incêndios no mês de agosto nos últimos cinco anos.

O decreto que autoriza o uso do Exército no combate as queimadas na Amazônia, foi assinado na última sexta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada após uma série de críticas no Brasil e no exterior. Segundo o documento, as tropas serão usadas até o dia 24 de setembro.

Queimadas em 2019 — Foto: Arte G1

Queimadas em 2019 — Foto: Arte G1

Queimadas no Maranhão

De acordo com os últimos dados divulgados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), o Maranhão já registrou 5289 mil queimadas em 2019. Segundo o INPE, o número de queimadas registradas em todo o Brasil nos últimos oito meses do ano é o maior em sete anos.

Somente de janeiro a julho deste ano, o Maranhão já registou 6656 focos de incêndio. Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) a região amazônica maranhense é uma das mais afetadas, tendo registrado 539 focos, o que corresponde a 8,1% do território.

Segundo a Sema, o cerrado é o bioma mais afetado por conta das queimadas, com o registro de 6072 focos, o que equivale a 91,2% dos casos contabilizados este ano no estado. O município de Mirador no leste maranhense, é a cidade mais afetada por conta das queimadas, tendo registrado mais de mil focos.

Mapa das queimadas no Maranhão de janeiro a julho de 2019 — Foto: Divulgação/Secretaria de Meio Ambiente

Mapa das queimadas no Maranhão de janeiro a julho de 2019 — Foto: Divulgação/Secretaria de Meio Ambiente

Por blogh 27 de agosto de 2019 0

MANTIDA A CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO DE ALCÂNTARA POR IMPROBIDADE

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Alcântara, que condenou o ex-prefeito Raimundo Soares do Nascimento à suspensão dos seus direitos políticos por três anos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período, pagamento de multa de 30 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e ressarcimento de R$ 2.248,98 ao Fundo Estadual de Saúde. O ex-gestor foi acusado de deixar de prestar contas de forma regular de convênio destinado a aquisição de uma ambulância.

A ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo município de Alcântara, apontou que o então prefeito firmou convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, no valor de R$ 145.500,00, para aquisição de ambulância para servir à rede municipal de saúde. Segundo a ação, restou um saldo de R$ 2.251,02 de devolução ao Fundo Estadual de Saúde. Contudo, apesar de ter sido notificado por duas vezes, as pendências constantes no processo de prestação de contas não foram sanadas, o que levou à inclusão do município no cadastro de restrições da Secretaria de Saúde, impedindo-o de realizar novos convênios.

Em sua apelação ao TJMA, o ex-prefeito sustentou que a legislação pertinente não visa punir a mera ilegalidade, mas sim a desonestidade dos agentes públicos. Raimundo do Nascimento anotou a inexistência de comprovação de desonestidade, alegando que não ficou comprovada a intenção de desviar verba pública ou se locupletar ilicitamente.

VOTO – O desembargador Raimundo Barros, relator do apelo, manteve o entendimento da sentença de primeira instância, segundo a qual o ex-gestor prestou contas do convênio, comprovando a aquisição de uma unidade móvel (ambulância) para o município de Alcântara, entretanto, foram constatadas diversas pendências, dentre elas que ex-prefeito não aplicou o recurso em sua totalidade e não devolveu aos cofres públicos esta diferença não utilizada.

Acrescentou que, mesmo após duas notificações, o ex-gestor não sanou as pendências constantes no processo de prestação de contas do convênio, o que acarretou a inclusão do município no cadastro de restrições. Diante das análises feitas e considerando a farta documentação existente nos autos, pela qual se percebe que o réu não demonstrou a devida prestação de contas dos recursos públicos recebidos, tanto o magistrado de 1º grau quanto o desembargador consideraram que houve violação do dever de prestação de contas, exigência prevista em ordem constitucional e legal, constituindo indício de improbidade administrativa.

Raimundo Barros afirmou que o apelante se limitou a alegações genéricas, como ausência de dolo, sem contudo trazer aos autos comprovação do fato extintivo do direito alegado, como documentos comprobatórios da prestação regular do convênio em questão. Para o relator, o ex-prefeito apenas tentou se eximir da responsabilidade, sem contudo fazer prova do alegado.

O relator citou normas, segundo as quais, as condutas praticadas pelo apelante se enquadram nas disposições da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa); destacou precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e negou provimento ao apelo do ex-prefeito.

O desembargador José de Ribamar Castro e a juíza Rosário de Fátima Almeida Duarte, convocada para compor quórum, acompanharam o voto do relator, mantendo a sentença de base.

Por blogh 27 de agosto de 2019 0

DIÁLOGO E SAÚDE: PREFEITO LUCIANO LEVA COMITIVA E ATENDIMENTO MÉDICO A ZONA RURAL DE PINHEIRO

O prefeito Luciano esteve nesta manhã (26) visitando os povoados da zona rural, acompanhado do vereador Albininho, do secretário de saúde Fred Lobato e do secretário de infraestrutura João Batista Segundo.

A comitiva estive supervisionando as obras que estão sendo feitas nas regiões e tomando nota de outras necessidades das comunidades.

O trabalho realmente não para e os povoados de Coco, Cabo de Ferro e Serraria estão notando a diferença: escolas que antes não tinham suporte para atender a necessidade dos alunos hoje estão reformadas e com estruturas dignas, poços artesianos foram instalados para suprir o abastecimento de água dos moradores que antes sofriam com a falta de abastecimento em suas residências.

Luciano visitou as obras e as casas de dezenas de moradores onde fui muito bem recebido e elogiado pelas pessoas das comunidades, especialmente pelo jeito simples e por estar sempre perto dos pinheirenses; muitos até comentaram que não achavam possível trabalhar tanto em um único mandato.

“Estamos com um olhar mais dedicado para a zona rural neste segundo semestre; queríamos ter feito muito mais no início do ano mas o intenso inverno atrapalhou os planos. Já reformamos escolas, posto de saúde e estamos trabalhando intensamente nas estradas. Pra mim é muito importante olhar de perto o trabalho e conversar com as pessoas, esse é o melhor termômetro porque trabalhamos para o povo, então temos que saber do povo onde estão suas necessidades”, declarou o prefeito.

O povoado Coco também recebeu a equipe de saúde do município na escola Thotônio Costa. Foram disponibilizados atendimentos de vacina, glicemia, HIV, Sífilis, dentre outros, além de contar com dois médicos a disposição da comunidade. Ainda em visita a região o prefeito acompanhou de perto 3 escolas a serem recuperadas nos próximos dias.

Por blogh 27 de agosto de 2019 0

DEP. FEDERAL ANDRÉ FUFUCA, A PEDIDO DO PREFEITO LUCIANO, GARANTE RECURSO PARA UTI DO MACRORREGIONAL DE PINHEIRO

O Prefeito Luciano conseguiu mais uma garantia importante para a saúde de Pinheiro através de suas relações políticas em Brasília.

No mês passado, em reunião com o Deputado Federal André Fufuca e o Senador Weverton Rocha, o Prefeito de Pinheiro conseguiu a garantia de manutenção dos serviços de ortopedia no Hospital de Alta Complexidade da Baixada; agora em agosto o Prefeito anuncia mais uma importante notícia: Deputado Federal André Fufuca garantiu o custeio da UTI do Macrorregional.

“Essa é uma vitória do nosso mandato juntamente ao empenho do Prefeito Luciano que tem sido incansável na procura e na busca de melhorias para Pinheiro e região através do Governo do Estado e do Governo Federal.” Deputado Federal André Fufuca.

“É com grande satisfação que hoje podemos afirmar que Pinheiro tem representação política Municipal, Estadual e Federal; mais uma vez o Deputado Federal André Fufuca está mostrando trabalho e dedicação com a Baixada Maranhense garantindo um importante e essencial serviço que é a UTI do Hospital Jackson Lago. É meu papel como prefeito buscar e garantir que as necessidades da população sejam atendidas não só no que compete ao município, mas também levando as demandas a Brasília e ao Governo do Estado. A população maranhense agradece e reconhece o excelente mandato que o André Fufuca está fazendo nos representando a nível federal.” Prefeito Luciano.

Foram destinados quase 1 milhão e 400 mil reais para custeio das ações e serviços públicos de saúde dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional da Baixada Maranhense DR Jackson Lago.

Por blogh 23 de agosto de 2019 0