VEREADOR JOÃO MORAIS É REELEITO VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO PARA O BIÊNIO 2019 e 2020.

O vereador João Raimundo Moraes (PSB), um dos parlamentares mais experientes em atividade no plenário José de Arimateia Nunes, foi reconduzido ao cargo de vice-presidente da Câmara Municipal de Pinheiro em Sessão Extraordinária realizada na manhã da última terça-feira (17).

O vereador foi reeleito por unanimidade e converteu todos os 15 votos dos componentes do parlamento municipal de Pinheiro. João Moraes é uma referência politica forte e consolidada no município, acumula vários mandatos como vereador e já desenvolveu outros tantos em oportunidade no executivo municipal.

É uma voz forte e coerente que consegue aglutinar os discursos tanto de oposição quanto de situação. Sua experiência e dialogo político foram fatores determinantes para sua reeleição na mesa diretora.

Em nota, o Edil se manifestou agradecido e lisonjeado pelo respaldo e reconhecimento: “Agradeço a Deus, a minha família, aos meus eleitores que me conduziram ao cargo e aos quatorze vereadores que por unanimidade me reelegeram vice-presidente desta importante casa legislativa” concluiu.

SEBRAE REALIZA NA CIDADE DE BEQUIMÃO OFICINA “COMO DESENVOLVER UMA EMPRESA DE SUCESSO”

Mais de 300 empreendedores e potenciais empreendedores do município de Bequimão, participaram da abertura da Oficina Como Desenvolver uma Empresa de Sucesso, que acontece até a próxima sexta-feira no município.

Ao todo foram efetivadas 394 inscrições para a capacitação de massa que acontece em 10 turmas de forma simultânea em uma estrutura montada no ginásio municipal de Bequimão.

Participaram da abertura o Diretor Superintendente do Sebrae Maranhão, João Martins, o Prefeito de Bequimão, José Martins, a Gerente Regional do Sebrae em Pinheiro, Graça Fernandes, secretários municipais, vereadores e técnicos do Sebrae Maranhão.

A ação é fruto de uma parceria institucional entre o Sebrae Maranhão, através da sua unidade regional de Pinheiro, e a prefeitura de Bequimão, por meio da sala do empreendedor.

TRABALHO: PREFEITO LUCIANO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA O ASFALTAMENTO DO BAIRRO BUBALINA E BAIRROS VIZINHOS

Na manhã desta terça-feira o prefeito João Luciano esteve, junto com a sua comitiva, no Bairro Bubalina, onde fez a assinatura da ordem de serviço para o início do asfaltamento das ruas do bairro e também da estrada que dá acesso aos Residenciais Bom Viver 1 e 2. As ruas da Bubalina estavam em situações precárias e esse trabalho era esperado há anos pela população que sofre diariamente com a poeira e com os buracos.

Além do Bairro Bubalina, o residencial José Arlindo e o conjunto São José também serão beneficiados. Serão 20 km de asfalto, provenientes da parceria entre prefeitura de Pinheiro e governo do estado.

‘’Fazia dez ano que não se colocava asfalto na cidade e ano passado recebemos do governador Flávio Dino 16km para asfaltar a nossa avenida principal até o povoado de Pacas. E mais uma vez, conversando com o governador, conseguimos mais 20 km de asfalto para as ruas da nossa cidade. Além desses 20 km do Governo do Estado, vamos colocar mais 30 km com recursos próprios, e teremos, em, no máximo, 120 dias 66 km de asfalto em toda a cidade’’, enfatizou o prefeito João Luciano.

A comunidade não ficou de fora desse momento histórico e se aglomerou para ver de perto o pronunciamento do prefeito e receber esse grande benefício que irá mudar a realidade dos moradores. Pessoas que vivem aqui a mais de 15 anos relatam a satisfação de ver o progresso chegando.

‘’Aqui, quando chove, fica um lameiro muito grande. A buraqueira era horrível, não conseguimos sentar na porta por que a poeira é grande, mas hoje, graças ao prefeito Luciano, as ruas serão asfaltadas e eu estou muito feliz’’, disse um morador.

As máquinas já estão realizando o trabalho. Além do asfalto, toda a terraplanagem já está sendo feita para garantir mais qualidade e durabilidade no serviço.

VITÓRIA NA ELEIÇÃO DA CÂMARA DE PINHEIRO GARANTE GOVERNABILIDADE NA GESTÃO DE JOÃO LUCIANO

Por unanimidade, o presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro, vereador Elizeu de Tantan (PP), foi reeleito para o cargo e comandará a casa até 2020.

A eleição que foi antecipada depois de um acordo entre os vereadores foi realizada na manhã desta terça-feira(17) na câmara municipal e contou com a presença dos 15 vereadores. Todos eles votaram pela permanência do presidente.

Durante a apuração, os vereadores Paulinho Enfermeiro, Elizeu de Tantan, Sandro Lima e Oziel realizaram a fiscalização de cada voto.

A reeleição de Elizeu de Tatan revelou mais uma vez o poder de articulação e a força política do prefeito João Luciano, no município e na região da Baixada.  Com a vitória tranquila  na eleição da Câmara, Luciano garante a governabilidade até 2020.

“Sinto-me honrado pela confiança dos nossos vereadores em nossa gestão, isso nos dar  tranquilidade para continuar construindo uma nova história para nossa cidade”, disse o prefeito.

TSE pode decidir sobre inelegibilidade de Lula ainda neste mês

TSE pode decidir sobre inelegibilidade de Lula ainda neste mês: Ação foi apresentada por coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL)

O pedido feito por dois coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja declarado inelegível desde já, pode ser julgado durante o recesso da Corte, neste mês de julho.

Na ação, Kim Kataguiri e Rubens Nunes solicitam que, em decisão liminar, seja declarada “desde já a incontroversa inelegibilidade”, antes mesmo do prazo para registro das candidaturas, em 15 de agosto.

Lula está preso na superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR), condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex no Guarujá (SP), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Por causa da condenação em segunda instância, ele foi enquadrado na lei da Ficha Limpa e sua candidatura dependerá da Corte Eleitoral.

Após sorteio no TSE, o caso foi parar nas mãos do ministro Admar Gonzaga mas, devido ao recesso, que vai até o próximo dia 31, a ação pode ser analisada pelos ministros plantonistas. Até o dia 20, Rosa Weber, vice-presidente do tribunal, é quem ocupa a função, sendo substituída pelo presidente do TSE em seguida. Eles podem decidir ainda aguardar o fim do recesso, a fim de que a questão seja analisada pelo relator.

De acordo com informações do portal G1, na ação, o MLB ainda pede a proibição do registro de candidatura, de atos de campanha e a citação do nome de Lula em pesquisas.

Os advogados do petista se pronunciaram sobre o assunto e afirmaram se tratar de um “questionamento precoce”, já que a candidatura depende ser formalizada em convenção partidária. Dizem também que a iniciativa é “meramente midiática” e que o o pedido é “um mal concebido manifesto político travestido de ação”.

Fies do segundo semestre abre inscrições para 155 mil vagas nesta segunda

O Ministério da Educação vai abrir nesta segunda-feira (16) as inscrições para 155 mil vagas da edição do segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Podem participar da seleção estudantes que participaram do Enem a partir da edição de 2010 e obtiveram média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos e nota na redação superior a 0 (zero).

Para concorrer pela modalidade de financiamento do Fies, é preciso possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. Já na modalide P-Fies (quando o agente financeiro é o banco), a renda familiar mensal bruta per capita deve ser de de três a cinco salários mínimos.

As inscrições devem ser feitas pelo site oficial do Fies e o prazo para participar termina em 22 de julho.

Cronograma do Fies

  • Inscrições: 16 a 22 de julho
  • Resultado: 27 de julho
  • Complementação da inscrição: 27 a 31 de julho
  • Lista de espera (modalidade Fies): 1º a 24 de agosto

Modalidades do Fies

O novo Fies tem duas modalidades:

  • Fies: Candidatos cuja renda familiar per capita seja de até 3 salários mínimos. Nesse tipo de financiamento, o pagamento será feito com juros zero.

Caso o estudante se encaixe nessa faixa de renda, só poderá participar do P-Fies se não houver vaga para o curso desejado na primeira modalidade.

  • P-Fies: Candidatos cuja renda familiar per capita esteja entre 3 e 5 salários mínimos. Nessa modalidade, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito (banco).

Teto de semestralidade

A seleção do segundo semestre terá o retorno do limite máximo do valor das mensalidades cobertas pelo fundo. Ele voltará a cobrir cursos com mensalidades de até R$ 7 mil, ou R$ 42 mil por semestre. No primeiro semestre, o limite era de R$ 30 mil, o que permitia que apenas cursos com mensalidade de até R$ 5 mil pudessem participar do financiamento.

Conhecido como “teto da semestralidade”, esse limite de R$ 42 mil já existia no antigo modelo do Fies, mas foi reduzido no lançamento do Novo Fies, segundo ele, em nome da “sustentabilidade” do programa.

Imposto de Renda 2018: Receita paga 2º lote de restituições nesta segunda-feira

2º lote de restituição do Imposto de Renda 2018 é liberado nesta segunda-feira (Foto: Ilustração: Karina Almeida/G1)

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (16) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. O lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. Ao todo, serão pagos R$ 5 bilhões a 3.360.917 contribuintes. A correção para quem recebe neste segundo lote do IR 2018 é de 2,04%.

As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal. Há, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Este segundo lote do IR 2018 saiu para quem enviou a declaração até o dia 18 de março.

Malha fina

No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 747 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2017 devido a inconsistências nas informações prestadas.

Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Candidatos com mandato terão prioridade na distribuição do dinheiro do fundo eleitoral, dizem partidos

Os cinco partidos que mais receberão recursos do fundo eleitoral neste ano informam que, na distribuição do dinheiro, pretendem priorizar os candidatos atualmente com mandato, o que, na avaliação de especialistas, mais uma vez dificultará a renovação no Congresso Nacional.

G1 consultou as estratégias de MDB, PT, PSDB, PP e PSB. Juntos, esses partidos têm 236 deputados (46% dos 513 parlamentares da Câmara). No Senado, as cinco legendas somam 48 senadores (59% dos 81 parlamentares).

Neste ano, os partidos contarão com menos recursos para as campanhas eleitorais em comparação com 2014. Isso porque, em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu as doações empresariais. Além disso, em maio último, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que 30% dos recursos do fundo sejam reservados para as campanhas de mulheres.

Em 15 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou quanto cada legenda receberá do fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilhão, criado pelo Congresso Nacional e abastecido com recursos públicos. A divisão do fundo levou em conta, principalmente, a composição da Câmara e do Senado em agosto de 2017 e também o total de votos de cada legenda nas eleições para deputado federal de 2014.

O fundo eleitoral é destinado exclusivamente para o financiamento de candidaturas, mas o TSE permitiu que o dinheiro do fundo partidário, destinado à manutenção das legendas, também seja usado nas campanhas eleitorais.

Renovação prejudicada

Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas disse ao G1 ver com “naturalidade” a decisão dos partidos. Na opinião do professor, as legendas “sempre” deram prioridade a quem já tem mandato, somente não tornavam isso público.

Caldas afirma que sempre houve uma “falsa renovação”. “Deputado estadual se elege deputado federal, deputado federal se candidata a governador, governador tenta se eleger senador, senador volta a ser governador. É só uma dança das cadeiras”, disse.

Para o professor da UnB, quem já tem mandato aparece com mais frequência na mídia e fica mais conhecido entre os eleitores.

“É uma lei cruel, mas verdadeira. Quem já é deputado tem mais chance. […] Agora, isso [renovação] cabe ao eleitor”, disse Caldas.

Câmara aprova fundo bilionário para financiar campanhas eleitorais

Câmara aprova fundo bilionário para financiar campanhas eleitorais

Cientista político e pesquisador da UnB, Antônio Testa avaliou que a renovação política nestas eleições deve ser menor do que a verificada em 2014. Segundo ele, na eleição daquele ano, a Câmara renovou 43% dos parlamentares e, neste ano, se chegar a 30% “vai ser muito”.

Segundo ele, os partidos são “controlados por oligarquias”, o que explica a decisão de privilegiar quem já tem mandato.

“Além de já serem conhecidos, eles têm verbas de gabinete, acesso à mídia da Câmara e do Senado, têm todas as facilidades para viajar, para usar suas equipes. Mesmo falando que não vão usar, eles usam. Então, é um jogo muito desigual”, opina.

Para Testa, o eleitor está “refém” do sistema político-partidário. “Os debates são superficiais. Muitos candidatos, pouco tempo para responder, sem aprofundamento de temas. Os candidatos ficam batendo em slogans, frases de efeito, lugares comuns. Não vejo o eleitor como um ator decisivo. O papel dele é votar”, afirmou.

O que dizem os partidos

Ao G1, integrantes dos partidos disseram avaliar que candidatos com mandato têm maior visibilidade, são mais influentes e têm maior atuação política.

Por isso, na avaliação de dirigentes partidários, têm mais chances de serem lembrados pelo eleitor.

“Vamos priorizar os deputados com mandato. Governadores e senadores terão algum financiamento razoável. Deputados estaduais, pouco financiamento, mas terão. São os detentores de mandato que têm mais probabilidade de voltar”, resumiu o tesoureiro do PP, deputado Ricardo Barros (PR).

Moreira Franco fala sobre critérios de distribuição do fundo eleitoral no MDB

Moreira Franco fala sobre critérios de distribuição do fundo eleitoral no MDB

O presidente da Fundação Ulysses Guimarães, do MDB, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, já informou que a prioridade do partido será eleger deputados e senadores. Disse, ainda, que a legenda dará “cobertura mais sólida” àqueles candidatos com maior chance de se eleger.

“Evidentemente isso vai ocorrer. Aqueles que têm mandato terão um impulso maior do que os que não têm. Mas não que isso seja uma decisão política do partido. É fruto dos fatos”, afirmou.

O tesoureiro do PSDB, deputado Silvio Torres (SP), afirmou que neste ano há mais interessados em disputar a eleição que vagas disponíveis para candidatos pelo partido. Diante disso, as decisões sobre quem concorrerá nos estados caberá aos diretórios locais.

“Não sabemos ainda se há a possibilidade de se fazer a diferenciação [prioridade nos recursos], mas certamente os que têm mandato terão quantia maior que aqueles que ainda não se mostraram viáveis. […] O partido vai analisar, mas a bancada no Congresso está pedindo prioridade e, como a atual bancada é a que compôs o fundo partidário, o partido tende a atender”, afirmou.

Critérios de divisão

Saiba abaixo quais são as prioridades de cada um dos cinco partidos que mais receberão recursos do fundo eleitoral:

MDB, segundo a assessoria:

  • Senadores com mandato: R$ 2 milhões para cada um;
  • Deputados com mandato: R$ 1,5 milhão para cada um;
  • Campanhas de mulheres: R$ 69,6 milhões;
  • R$ 54 milhões serão divididos segundo critérios previstos no estatuto do MDB.

* O partido diz que o restante será distribuído “de acordo com o desenrolar da eleição”.

PT, segundo resolução do partido:

  • Campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência;
  • Campanha de deputados e deputadas federais, priorizando os candidatos à reeleição e aqueles com viabilidade eleitoral;
  • Campanha de senadores e senadoras, priorizando os candidatos à reeleição e aqueles com viabilidade eleitoral;
  • Campanha para reeleição e eleição de governadores e governadoras, priorizando os cinco estados já governados pelo PT e demais que possam ter viabilidade eleitoral.

* O G1 procurou o partido para saber os valores, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

PSDB, segundo o partido:

  • R$ 43 milhões: 13 pré-candidatos ao Senado e 14 pré-candidatos a governador;
  • R$ 43 milhões: campanha do ex-governador Geraldo Alckmin à Presidência;
  • R$ 43 milhões: candidatos a deputados distritais e federais.
  • R$ 55 milhões: candidaturas femininas.

PP, segundo resolução do partido:

  • Deputado federal candidato à reeleição: R$ 2 milhões*;
  • Governador: valor equivalente a 50% do teto de gastos da campanha estipulado em lei. Ou seja, serão destinados de R$ 1,4 milhão a R$ 10,5 milhões, dependendo do estado;
  • Senador candidato à reeleição: R$ 3 milhões;
  • Deputado federal candidato a deputado estadual: R$ 1 milhão*;
  • Deputado estadual candidato a reeleição: R$ 100 mil;
  • R$ 39,3 milhões, no mínimo, para campanhas de mulheres.

*Os valores podem ser acrescidos ou descontados de acordo com o posicionamento do candidato na votação de projetos em que o partido fechou questão.

PSB, segundo resolução do partido:

  • 55% dos recursos: campanhas de deputado federal/estadual/distrital;
  • 45% dos recursos: campanhas de governador, senador e vice-presidente da República, se for o caso;
  • 5% dos recursos: contingenciados para utilização no segundo turno;
  • O fundo será distribuído proporcionalmente ao número de candidaturas de cada sexo, sendo que 30% dos recursos serão reservados ao sexo com menor percentual de candidatos.

Na resolução, o partido estabelece que a distribuição de recursos será feita pela direção nacional, “levando em consideração a prioridade de reeleição dos atuais mandatários, a probabilidade de êxito nas candidaturas, bem como, a estratégia político eleitoral do partido em âmbito nacional, no tocante ao crescimento de suas bancadas na Câmara e no Senado e também o aumento do número de governadores”.

UFMA e IFMA divulgam 1ª lista de espera; prazo para matrícula vai até 17 de julho

Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) divulgaram durante a semana a 1ª convocação da lista de espera para candidatos com interesse em uma vaga em cursos de graduação no semestre 2018.2. Em ambas as instituições as matrículas poderão ser feitas apenas até o dia 17 de julho.

O candidato que for convocado e não comparecer para realização de matrícula será considerado desistente e perderá automaticamente o direito à vaga. O IFMA informou que os candidatos convocados deverão ir até o setor de registro acadêmico de cada Campus de oferta do curso com toda documentação necessária para matrícula, conforme especificado no edital disponível aqui.

No caso da UFMA, o candidato deverá comparecer ao respectivo campus de oferta do curso, das 9h às 12h e das 14h às 17h, portando os seguintes documentos, originais e cópias. Mais informações estão disponíveis no editais Proen nº 113/2018 e nº 156/2018.

  • Duas fotos 3×4 coloridas e recentes, de frente, iguais e ainda não utilizadas.
  • Documento Oficial de Identidade.
  • Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.
  • Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos e menores de 45 anos.
  • Título de Eleitor acompanhado da Certidão de Quitação Eleitoral (disponível aqui) para maiores de 18 e menores de 70 anos.
  • Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente, devidamente registrado ou autenticado pelo órgão competente.
  • Histórico Escolar do Ensino Médio.
  • Declaração, de acordo com o modelo constante do Anexo II.
  • Comprovante de Residência atualizado (emitido há no máximo 90 dias, em nome do candidato ou familiar)

SÓCIOS DO SINDICATO DOS PESCADORES DE PINHEIRO CONQUISTAM REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO. SAIBA MAIS:

A Secretaria Especial da Agricultura e da Pesca, através do Secretário Davyson Franklin, assinou no último sábado (07) um Protocolo de Intenções com o Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais Marisqueiro e Criadores de Peixes e Mariscos de Pinheiro SINPAMPI juntamente a Presidente do Sindicato, Fabrícia Durans, em que firma um convênio com o objetivo principal de regularizar e atualizar o cadastramento dos Associados cujo os registros iniciais estão suspensos e/ou cancelados desde 2015 por recomendação dos órgãos de controle.

Durante esse período, serão validados para o exercício da atividade pesqueira junto aos órgãos de controle e fiscalização, os processos de Atualização Cadastral e as solicitações de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal entregues a partir de 2014 e também os Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) que ainda não foram devidamente analisados e regularizados pelos Escritórios Federais de Aquicultura e Pesca dos Estados (EFAPs).

Foi uma longa espera da classe dos profissionais da pesca e do SINPAMPI; através da luta da Presidenta do Sindicato, a Srª FABRÍCIA LORENA MELO DURANS, batalhadora incansável no processo de atualização cadastral e na organização dos pescadores artesanais filiados ao SINPAMPI, essa espera acabou.

A regularização prevista para o início do processo de atualização cadastral dos pescadores profissionais artesanais será realizado em São Luís-Ma e para saber mais informações os associados devem procurar a sede do SINPAMPI.