Categoria: Policial

MARANHÃO RECEBERÁ 52 TONELADAS DE EPIs PARA AS ELEIÇÕES

Seis carretas com equipamentos de proteção individual destinados a quem trabalhar nas eleições 2020 chegarão ao Maranhão. A primeira foi recepcionada na sede do 24º Batalhão de Infantaria de Selva pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Tyrone Silva, e pelo diretor-geral Gustavo Vilas Boas.

No total, 2.940 caixas de álcool em gel de 400 gramas estavam neste primeiro veículo que partiu da cidade de Piracicaba, interior de São Paulo, no dia 21 de setembro e, ao chegar no posto fiscal de São Luís, não pagou nenhum imposto sobre circulação de mercadorias porque o Governo do Estado, através da Medida Provisória 326/2020, isentou o material de recolhimento por se tratar de doação à Justiça Eleitoral.

Por iniciativa do desembargador Tyrone Silva, o 24º BIS é quem irá armazenar e ajudar na distribuição destes EPIs doados. A solicitação foi feita ao comandante da unidade, coronel Sousa Filho, que entendeu a importância que o gesto significaria para o fortalecimento da democracia, visto que se trata de uma parceria entre órgãos que zelam pelo país..

No total, o Regional está recebendo doações de 65.621 protetores faciais, 241.262 máscaras, 64.981 frascos de álcool em gel 70% de 200 ml, 62.877 frascos de álcool em gel 70% de 500 ml, 14.283 frascos de álcool sanitizante 70% de 400 ml, 27.999 pôsteres e 61.180 adesivos.

A atividade de recebimento e distribuição dos EPIs também está apoiada pelo Tribunal de Justiça – que cedeu caminhão, e pelas seções de segurança e transporte, de engenharia e de almoxarifado do Regional.

Por blogh 30 de setembro de 2020 0

IPVA: PRAZO PARA REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS ENCERRA NESTA QUARTA-FEIRA

Contribuintes com débitos do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) tem até quarta-feira para aproveitar os benefícios fiscais com redução de multas e juros. A adesão pode ser feita no site da Sefaz www.portal.sefaz.ma.gov.br na página do IPVA.

Dados recentes da Secretaria de Fazenda apontam que mais de 157 mil contribuintes já aproveitaram os benefícios fiscais instituídos por meio da Medida Provisória 322/2020, que corresponde a uma arrecadação de R$ 62,8 milhões em pagamentos integrais e R$ 3,9 milhões em parcelamentos.

Os débitos fiscais relacionados ao IPVA de anos anteriores terão redução de multas e juros de 100% para pagamento à vista ou 60% para parcelamento, em até 12 parcelas.

Veículos usados com atraso de pagamento do IPVA 2020 terão redução de 10% do valor principal e exclusão de multas e juros, para pagamento a vista. Quem optar pelo parcelamento do imposto de 2020, poderá parcelar em até três vezes o valor principal, com vencimento da última parcela até 30 de dezembro de 2020.

Por blogh 30 de setembro de 2020 0

TRT-MA ABRE INSCRIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE PERITOS, TRADUTORES E INTERPRETES

Estão abertas as inscrições para o cadastramento de peritos, tradutores e intérpretes para atuação nos processos judiciais de competência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região no Maranhão (TRT-MA).

O cadastramento também é para o pagamento dos profissionais nos casos dos processos que envolvam beneficiários da justiça gratuita.

Segundo TRT-MA, os profissionais irão fornecer serviços de perícia, tradução e interpretação nos processos que tramitam, em primeiro e segundo graus, na Justiça do Trabalho da 16ª Região.

TRT-MA abre inscrições para o cadastramento de peritos, tradutores e intérpretes. — Foto: Flora Dolores/O Estado

TRT-MA abre inscrições para o cadastramento de peritos, tradutores e intérpretes. — Foto: Flora Dolores/O Estado

Podem se inscrever pessoas físicas especializadas e legalmente habilitadas para as atividades em que se cadastrarem.

As inscrições para os profissionais interessados estão abertas desde o dia 18 de setembro e devem ser feitas via Sistema AJ/JT.

Para o cadastro é obrigatório a apresentação de:

  • documento oficial de identificação com foto (frente e verso);
  • comprovante de endereço em nome do profissional, emitido há, no máximo, três meses da data da inscrição, ou declaração de domicílio do interessado;
  • Certidão Negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
  • documentos que comprovem a escolaridade exigida para o exercício da especialidade e demais documentos relacionados ao registro profissional.

A aprovação ou não do cadastro é de responsabilidade da equipe nomeada pela administração do TRT-MA, que irá averiguar as informações e documentação enviadas pelo profissional no ato da inscrição.

O resultado ou validação do cadastro deve ocorrer em 30 dias, após a realização do cadastro completo do profissional.

Por blogh 23 de setembro de 2020 0

PINHEIRO RUMO A MAIS DESENVOLVIMENTO: BANCO SANTADER CONFIRMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO

Não  é de hoje que os pinheirenses reclamam da falta de mais opções de agências bancárias na cidade. Agências bancárias  são  atraídas por desenvolvimento, os avanços  que Pinheiro tem vivido alavancaram o comércio fizeram a economia alcançar  novos níveis.

Empresas têm investido  em Pinheiro, tem acreditado no desenvolvimento  do município. O Banco Santander é  uma delas, uma nova agência  dará uma nova opção  para os pinheirenses, irá gerar emprego, renda e diversidade de atendimento.

“Essa é  mais uma conquista para nossa cidade, a meses o santander demonstrou interesse em instalar uma agência  no município, tudo deu certo e agora temos prazo previsto para isso, a partir  de janeiro do ano de 2021”, comemorou Luciano Genésio.

Luciano esteve em reunião  hoje (23) com a Superintende da Regional Maranhão-Piauí, Gilneide Machado da Silva Lamar, onde recebeu a confirmação da instalação da agência em Pinheiro.

Por blogh 23 de setembro de 2020 0

DR. GIOVANNI VIEGAS: MÉDICO EXEMPLAR E COMPROMETIDO COM A VIDA DOS PINHEIRENSES

Um pinheirense exemplar, Dr Giovanni fez fama entre os mais humildes, de médico bom e preocupado com o bem estar de seus pacientes e comprometido com a profissão  que escolheu, vem aí longo dos anos se firmando como referência na medicina do Maranhão.

Dr. Giovanni enfrentou dificuldades para conseguir estudar, teve que sair de casa ainda jovem, se afastar da família e batalhar para concluir seus estudos, ele sabe o que é  a dificuldade, entende o povo humilde e é por isso que se dedica tanto a eles.

Ele atende no Hospital Regional Dr. Antenor Abreu e possui um consultório em casa, onde dá consultas de graça  à quem busca por ajuda.

“Um médico de coração bom, atende a gente com todo carinho, uma excelente pessoa, está de parabéns pela atitude. Tem gente que é  pago para atender e ainda atende mal, Dr. Giovanni é  um exemplo de médico” disse Dona Maria, moradora do bairro Matriz.

Muito conhecido, Giovanni é  um dos médicos mais requisitados no Hospital Dr. Antenor Abreu, sua simpatia e dedicação  conquistou os pinheirenses.  Sua contribuição foi fundamental na combate a pandemia do Novo Coronavírus, ele estava na linha de frente, chegou a se contaminar com vírus, sofreu com os sintomas da doença, chegou a ter círculos de orações em seu favor, graças  ao bom Deus, se recuperou e logo retornou à linha de frente.

É por esses motivos, ainda vivendo o susto da pandemia, que deixamos aqui está singela homenagem como forma de reconhecimento pela sua a valiosa colaboração na saúde do povo se Pinheiro. Dr. Giovanni está de parabéns.

Por blogh 23 de setembro de 2020 0

EX-GARIMPEIRO EM SERRA PELADA, ILSON MATEUS É O 9º MAIS RICO DO BRASIL, DIZ REVISTA FORBES

Ilson Mateus Rodrigues, de 57 anos, que já trabalhou como garimpeiro em Serra Pelada e hoje é o dono do supermercado Mateus aparece como o 9º mais rico do Brasil, segundo levantamento da revista Forbes. A lista da edição especial de aniversário foi divulgada nesta quinta-feira (17) e traz em sua capa a relação dos 238 empresários mais ricos do Brasil.

Com 57 empreendimentos no Maranhão, Pará e Tocantins o grupo Mateus emprega mais de 20.000 mil pessoas. O grupo mantém lojas de atacado (Armazém Mateus), varejo (Supermercados Mateus) e Mix Mateus – um atacarejo de autosserviço tipo Cash and Carry. Atua ainda na indústria de panificação (“Bumba Meu Pão”), revenda de eletrodomésticos (Eletro Mateus), alimentação (Food Service Mateus), distribuição farmacêuticos (Invicta”, antiga Disprofarma).

A revista é referência neste tipo de análise e nesta edição, o empresário maranhense Ilson Mateus vem na lista entre os 10 empresário mais ricos do país. A soma total das fortunas dos 238 bilionários brasileiros é de R$ 1,6 trilhão, enquanto a junção do patrimônio dos primeiros colocados da lista é de R$ 472,92 bilhões.

– O mais rico 

Neste ano, Joseph Safra desbancou Jorge Paulo Lemann, que liderava a lista desde 2013, e assumiu o primeiro lugar geral. Eduardo Saverin, o bilionário brasileiro cofundador do Facebook também aparece pela primeira vez na terceira posição do ranking, após sua fortuna subir 61% em relação ao ano anterior.

Por blogh 18 de setembro de 2020 0

OPERAÇÃO POLICIAL DESARTICULA FACÇÃO CRIMINOSA EM ATUAÇÃO NA BAIXADA MARANHENSE

Operação da Polícia Civil e a Polícia Militar desarticulou, na manhã desta quinta-feira (17), a maior facção criminosa em atuação na baixada maranhense, principalmente nas cidades de São João Batista, São Vicente Ferrer, São Bento, Olinda Nova e Bequimão. A operação foi realizada pelas equipes da Polícia Civil e a Polícia Militar de São João Batista.

Foram presas cinco pessoas e apreendidas quatro armas de fogo e duas motos roubadas, instrumentos utilizados para a prática de roubo. Dentre os envolvidos, foi presa a principal articuladora dos assaltos no município de São João Batista.

Conforme as investigações, os envolvidos já estavam com assaltos organizados ao mercado Mix Marley em Olinda Nova e Loja de Empréstimos da Major Figueiredo. No momento da operação policial, os envolvidos já estavam recolhidos em uma casa de São João Batista para executarem ação no dia de hoje (17).

A atuação rápida e investigação constante das forças de segurança de São João Batista evitaram um prejuízo não apenas para os estabelecimentos que seriam assaltados hoje, mas a toda a sociedade, afirmou o delegado regional.

Por blogh 18 de setembro de 2020 0

MINISTRO DO SFT SUSPENDE LEI ESTADUAL DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NO MARANHÃO

Fachada do Supremo Tribunal Federal. Brasilia, 26-10-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandovsky, concedeu liminar impetrada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro em desfavor do Estado do Maranhão, tornando sem efeitos a suspensão dos empréstimos consignados, Lei 11.298/2020.

A partir de agora os bancos já podem retomar os descontos em folha de pagamento. A decisão é monocrática e poderá ser reformada apenas no julgamento de mérito pelo Plenário da Suprema Corte.

Por blogh 18 de setembro de 2020 0

PREFEITURA DE PINHEIRO REINAUGURA PRAÇA DA BÍBLIA, NESTA SEXTA-FEIRA (18)

A prefeitura de Pinheiro, através da secretaria de infraestrutura, realizou a reforma completa da praça da Bíblia, localizada no bairro João Castelo. A reforma que iniciou no mês de agosto, foi executada em ritmo acelerado, foi concluída e será entregue, nesta sexta-feira (18).

A cerimônia de inauguração contará com a presença dos deputados estaduais, Dra. Thaiza Hortegal e do presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto.
“O desenvolvimento que Pinheiro tem vivenciado, nestes 4 anos, é maravilhoso, estamos vendo nossa cidade crescer e ficar cada vez mais bonita. Esse é o resultado da dedicação de um gestor comprometido que tem realizado muito por sua gente. A reforma da praça da Bíblia transformou o bairro, agora a comunidade tem um novo local de lazer, que ficou muito bonito, conforme o planejado as melhorias realizadas no local mudaram o cenário, a gestão está de parabéns”, disse a deputada Dra. Thaíza.

A prefeitura de Pinheiro segue executando obras, são muitas frentes de trabalho, na área da infraestrutura a gestão tem 3 convênios em execução, com implantação asfáltica e recapeamento. Os programas pró-vicinais e pró-água estão ativos, e a gestão segue com a construção do terceiro galpão da Feira Municipal, que está em fase de finalização. A prefeitura continua trabalhando.

Por blogh 17 de setembro de 2020 0

ELEIÇÕES 2020: MP ELEITORAL RECOMENDA QUE CAMPANHA SEJA MAIS SILENCIOSA

Eleições mais silenciosas? Pelo menos em três municípios da Baixada Maranhense, sim. Bacuri, Serrano do Maranhão e Apicum Açu foram alvos de Recomendação do Ministério Público Eleitoral. No documento, expedido na última terça-feira (15), o MPE orienta os prefeitos e presidentes de diretórios municipais dos partidos políticos dos municípios a respeito das próximas eleições.

Além disso, em outra recomendação, o MPE direciona que partidos políticos, coligações, pré-candidatos, candidatos e eleitores dos municípios integrantes da 107ª Zona Eleitoral não realizem atos de propaganda que perturbem o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, tais como: caixas de som, alto-falantes, fogos de artifício, carros de som, amplificadores e outros dispositivos similares.

Partidos

Na Recomendação foi orientado que os dirigentes dos partidos políticos verifiquem se o órgão de direção partidária municipal está devidamente constituído e regularizado no respectivo Tribunal Regional Eleitoral.

Após a proibição das coligações proporcionais, os partidos devem escolher em convenção candidatos até o máximo de 150% vagas a preencher e observar o preenchimento de, no mínimo 30% e no máximo de 70%, para candidaturas de cada gênero, mantendo essas porcentagens durante todo processo eleitoral. Caso a regra não seja obedecida, a pena será indeferimento ou cassação de todos os candidatos do respectivo partido.

o MP Eleitoral ainda orientou que sejam escolhidos candidatos que preenchem todas as condições de elegibilidade (ficha limpa) e fiscalizar para que os candidatos, mesmo após escolhidos em convenção partidária, só realizem propaganda eleitoral a partir de 27 de setembro.

Candidatos a vereador

A Recomendação ainda salienta que na lista de candidatos a vereador, os partidos políticos não devem aceitar a escolha e registro de candidaturas fictícias ou laranjas, ou seja, de pessoas que não disputarão efetivamente a eleição, não farão campanha e não buscarão os votos dos eleitores, especialmente para o preenchimento do mínimo de 30% da cota de gênero feminino.

Pandemia de Covid-19

Em decorrência da pandemia de novo coronavírus, a orientação é para que sejam realizadas convenções virtuais, bem como observância das diretrizes para sua execução. Sendo impossível a realização das convenções virtuais, as regras de distanciamento social e todas as medidas sanitárias contra a proliferação do Coronavírus devem ser cumpridas.

Aos Prefeitos

O MP Eleitoral direcionou aos prefeitos que adotem medidas fiscalizatórias preventivas e repressivas, para evitar que as convenções partidárias sejam realizadas com violação às restrições de natureza sanitária, relativas à propagação do Covid-19, com igualdade de tratamento em relação a todos os partidos políticos.

O descumprimento às orientações pode configurar a prática do delito previsto no art. 268 do Código Penal, que diz respeito a “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. No caso dos agentes públicos, também pode implicar na prática de ato de improbidade administrativa.

Por fim, ainda é requisitado aos destinatários que informem ao Ministério Público Eleitoral, em até dez dias, o acolhimento da Recomendação.

Por blogh 17 de setembro de 2020 0