FLAVIO DINO DECRETA FIM DO IPVA PARA BIZ, POP E OUTRAS MOTOS DE ATÉ 100 CILINDRADAS

O Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto nos Estados.

Desde 2015, por exemplo, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Esse dinheiro poderia construir dezenas de hospitais, rodovias e escolas.

Diante das incertezas para a economia nos próximos anos, todos os estados brasileiros estão realizando ajustes fiscais para enfrentar a crise.

O pacote anticrise do Maranhão tem medidas para estimular os negócios, reduz imposto e ajusta alíquotas do ICMS.

O Projeto de Lei busca garantir a justiça fiscal – ou seja, um modelo em que o pagamento dos impostos é feito de modo equilibrado e justo.

Entre os exemplos, estão a isenção de imposto para micro e pequenas empresas, a criação do Cheque Cesta Básica e o fim do IPVA para a compra de motos de até 100 cilindradas. Esse tipo de moto inclui a Biz e a Pop, bastante populares no Maranhão.

Microempresas – Serão beneficiadas mais de 100 mil empresas no Maranhão, que vão deixar de pagar o ICMS. Isso vale para as micro e pequenas empresas que faturam até R$ 120 mil por ano.

Além disso, a nova tabela reduz o ICMS para faixas de menor faturamento: de R$ 120 mil a 240 mil (redução de 1,14% para 1,10%), de R$ 240 mil 360 mil (redução de 2,33% para 2,30%) e de R$ 360 mil a 480 mil (redução de 2,56% para 2,50%).

Biz e Pop sem IPVA – O projeto também prevê que as motos de até 100 cilindradas não paguem mais o IPVA. Até agora, esse benefício só vale para veículos de até 50 cilindradas. A mudança ajuda grande número de pessoas que compram Biz, Pop e similares.

Mais de 45 mil motoristas deixarão de pagar o imposto. Além disso, a multa por atraso cai de 30% para 20%.

Muitos maranhenses usam esses veículos como instrumento de trabalho. Ou seja, além de estimular o consumo, a medida também incentiva a geração de renda e trabalho.

Parcelamento de multas – O pacote ainda cria o Programa de Parcelamento de Multas de trânsito. Isso vai ajudar os contribuintes a ficar em dia com os débitos e estimula toda a economia.

Cheque Cesta Básica – Outra medida é a criação do Cheque Cesta Básica. É um programa de distribuição de renda para os mais pobres. Com o Cheque Cesta Básica, as famílias de baixa renda vão receber de volta o ICMS pago nos produtos da cesta básica.

Ou seja, os impostos da cesta básica vão ser transformados em dinheiro para quem mais precisa.

Compensação – Essas medidas citadas acima vão ajudar aqueles que são mais afetados pela crise financeira nacional: as pequenas empresas e a população de baixa renda.

Para que essas medidas sejam possíveis, é necessário adotar medidas que compensem a perda de arrecadação. Isso é fundamental para que os serviços continuem funcionando e os investimentos sigam sendo feitos no Maranhão.

Essas medidas compensatórias incluem a alteração das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis.

De acordo com o Projeto de Lei, a alíquota do óleo diesel terá ajuste de 0,5% na carga tributária. Mesmo assim, ainda será menor que a de muitos Estados, como Bahia e Ceará. E o impacto será pequeno sobre o valor final do óleo diesel: 0,41% que corresponde a R$ 0,01.

Outra alteração é na alíquota da gasolina para 28,5%. Como no caso anterior, ainda assim continuará mais baixa que em Estados como Piauí e Minas Gerais, que praticam a alíquota de 31%. O impacto sobre o valor final será de 1,92%, que corresponde a R$ 0,08.

Bebidas – Também será alterada a alíquota do ICMS para os refrigerantes, para 25%. A da cerveja vai de 25% para 28,5%.

A medida segue padrões internacionais de tributação ao levar em conta fatores como a questão do bem-estar, já que essas bebidas contêm grande quantidade de açúcar ou álcool, além de outras substâncias, que impactam a saúde do consumidor.

Outra medida adotada é de inteligência fiscal: a alíquota do IPVA para veículos de locadoras passa a ser de 1%. Isso fará que os carros emplacados em outros Estados passem a ser faturados no Maranhão, pagando ICMS aqui. Ou seja, reduz o IPVA para aumentar a arrecadação de ICMS, bem mais significativa.

Redução de gastos – Desde 2015, o Governo do Maranhão vem fortalecendo os investimentos sociais – em saúde, educação e segurança – e também em obras públicas, além de pagar em dia o salário e o décimo terceiro de todos os servidores.

O Maranhão foi um dos únicos estados do Brasil que não atrasaram salários ou 13º, entregou grandes hospitais, 2.500 km de asfalto e reformou ou construiu mais de 800 escolas.

Para continuar o trabalho com responsabilidade e eficiência, mesmo em meio à grave crise financeira nacional, o Governo do Maranhão decidiu no mês passado reduzir despesas em todas as secretarias e órgãos públicos, cortando gastos com telefonia, aluguel de carros e contrato com fornecedores, sem comprometer os serviços prestados à população.

Tudo isso está sendo feito para garantir em 2019 novas nomeações da Polícia Militar, a construção do Hospital da Ilha e novas Escolas Dignas.

POLÍCIA FEDERAL FAZ BUSCAS NA CASA DE SUSPEITOS DE PORNOGRAFIA INFANTIL NO MARANHÃO

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (3) em Caxias, localizado a 360 km de São Luís, a operação Maly Andel, que tem como objetivo reprimir crimes de pornografia infantil. No município, a PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão contra os investigados.

De acordo com a PF, a operação foi realizada em duas residências dos investigados que residem no município de Timon, localizado a 450 km de São Luís. Os mandados foram expedidos pela Vara Federal de Caxias, a pedido da Polícia Federal. Dois telefones celulares foram apreendidos e serão encaminhados para análise que será feita pela perícia criminal.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê pena de reclusão de um a quatro anos para que tem tiver posse de arquivos pornográficos infanto juvenil. Além disso, o estatuto aplica outra pena de três a seis anos e multa para quem disponibiliza em qualquer meio, o conteúdo pornográfico.

Maly Andel

A operação foi intitulada pela Polícia Federal como ‘Maly Andel’ que traduzido do tcheco para o português significa ‘anjo pequeno ou anjinho’. O nome faz referência usuário que era utilizado por um dos investigados que fazia o uso de um sobrenome em tcheco para disponibilizar na internet, as imagens pornográficas.

NOVO GOVERNO: ONYX LORENZONI CONFIRMA EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (3) a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania.

Segundo ele, tanto as concessões de cartas sindicais quanto a fiscalização das condições de trabalho ficarão a cargo da equipe de Sergio Moro (Justiça). Sob o guarda-chuva de Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania) serão divididas as políticas de emprego, contemplando ações voltadas para o empregador e para empresários.

Onyx afirmou que o futuro governo terá 20 ministérios funcionais e dois eventuais. Os dois últimos são estruturas com status ministerial temporariamente, de acordo com estratégias defendidas pela equipe de Bolsonaro. Trata-se do Banco Central que “quando vier a independência deixa status de Ministério” e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Bolsonaro deve definir nos próximos dias o comando do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos. Onyx Lorenzoni vai detalhar a nova estrutura do governo em uma entrevista coletiva marcada para esta tarde.

Parlamentares

Nesta terça-feira, Onyx acompanha o presidente eleito em conversas com bancadas parlamentares. O primeiro grupo será do MDB e PRB que, juntos, têm mais de 60 parlamentares. Na quarta-feira, será a vez das bancadas do PR e PSDB.

De acordo com o futuro ministro de Bolsonaro, os encontros têm como finalidade apresentar um modelo diferente da relação entre Executivo e Legislativo. Onyx reiterou a afirmação que vem sendo feita pelo presidente eleito de que não haverá mais a política “toma lá, dá cá”, quando cargos eram distribuídos em troca de apoio na votação de projetos prioritários.

“Ao longo dos anos esses lugares eram dados e usados para operações que eram desvio de dinheiro público. E isso não vai ter no governo Bolsonaro. Estamos criando um novo mecanismo que não existe, uma nova lógica de relacionamento de construção de maioria que passa primeiro na relação com as bancadas, depois frentes parlamentares e vamos ter coordenadores regionais”, disse.

Segundo ele, a maioria será construída com apoio a parlamentares em projetos nos seus estados, como a execução de obras e atendimento de outras emendas, além da participação em programas do governo.

LUCIANO GENÉSIO ENTREGA MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR EM PINHEIRO

Prefeito Luciano Genésio realizou a entrega de mais um ônibus para compor a frota escolar.

O novo transporte é maior do que o comum, próprio para zona rural e assim como o restante da frota possui acessibilidade para pessoas com deficiência. No total já foram 9 novos ônibus entregues pelo prefeito neste ano.

Hoje os estudantes podem usufruir de um transporte escolar de qualidade, com conforto e segurança. “O nosso compromisso é com a população, estamos trabalhando para fazer de Pinheiro uma cidade desenvolvia, isso é apenas o começo, ainda iremos fazer muito mais, a minha proposta é até o final do meu mandato entregar no mínimo 40 ônibus escolar. Fiquei feliz ao ouvir de um pai, relatando que no passado seu filho precisava empurrar o carro que levava os estudantes para à escola e hoje o seu filho tem um transporte climatizado para ir estudar”.disse Prefeito Luciano Genésio.

INPE PREVÊ FORTES CHUVAS PARA OS PRÓXIMOS DIAS NO MARANHÃO

Túnel no bairro da Cohab com congestionamento e alagamento após a chuva  — Foto: Douglas Pinto/ TV Mirante

O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), prevê chuvas acompanhadas de descargas elétricas em grande parte do país para os próximos dias, compreendendo também todo o Maranhão.

Em São Luís, a previsão do CPTEC para este sábado (1º) é de 80% de probabilidade de chuva, principalmente durante a noite. A temperatura máxima deve ser de 30º C, enquanto a mínima deve chegar a 25º C.

Segundo o Centro de Previsão de Tempo, as pancadas de chuva durante o sábado devem vir acompanhadas de descargas elétricas. Localmente, as pancadas de chuva poderão ser intensas em curto período de tempo e poderão vir acompanhadas de rajadas de vento de forte intensidade.

O Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) informou que a chuva forte registrada na noite de quinta (29)foi considerada anormal para o mês de novembro e indica a transição para o período chuvoso.

“Estamos entrando agora no período de transição para a época chuvosa. O que foi um pouco atípico foi a antecipação desse fenômeno. Novembro normalmente chove muito pouco, que representa o final da época seca aqui no norte do estado, e aí a gente registrou esse fenômeno justamente no final do mês. Foram 50 milímetros, em média. É um valor que, para o mês de abril é pouco, mas para novembro é muito. Novembro normalmente chove 10 milímetros. Isso indica que o período de transição vai ser bom, vamos ter chuvas um pouco maiores em relação aos outros anos”, explicou o meteorologista Halan Cerqueira.

MATRÍCULAS NA REDE ESTADUAL COMEÇAM NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

A partir da próxima segunda-feira (3) até as 23h59 do dia 14 de dezembro estará aberto o sistema de pré-matrícula online para o 1º ano do Ensino Médio nas escolas da rede estadual de ensino. A pré-matrícula será feita no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no endereço eletrônico. Podem se inscrever estudantes que estão concluindo o 9º ano do Ensino Fundamental em escolas das redes federal, estadual, municipal ou privada.

Serão ofertadas 110 mil vagas para a 1ª série do Ensino Médio em 711 escolas da rede estadual de ensino nos 217 municípios maranhenses, incluindo os 36 Centros Educa Mais (Escolas de Educação Integral).

No ato da pré-matrícula, os candidatos poderão optar por uma das escolas da rede, exceto as unidades escolares das modalidades de Educação do Campo, Educação Especial, Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação de Jovens e Adultos, que têm calendário diferenciado.

O estudante fará opção pelo município que deseja estudar, informando seus dados pessoais. Em seguida, fará opção pela escola na qual deseja cursar a 1ª série do Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2019, conforme vagas disponíveis. Ao escolher o município da escola para a qual deseja se inscrever, o estudante só poderá optar por escolas pertencentes àquela localidade. E ao selecionar uma unidade escolar, automaticamente, assume a vaga disponível na escola de sua preferência, até que as vagas se esgotem. Cada estudante só poderá solicitar pré-matrícula em uma única escola.

Centros Educa Mais

A pré-matrícula para os 36 Centros Educa Mais serão no mesmo período do Ensino Regular e obedecem aos mesmos critérios. Os estudantes que optarem pelo ensino médio em um dos Centros de Educação Integral, automaticamente, serão informados pelo sistema no ato da pré-matrícula, que irão frequentar a escola no turno diurno (manhã e tarde).

Pontos de apoio com acesso à internet

Para quem não tem acesso à internet em casa, a Seduc está disponibilizando 20 pontos de apoio para a realização da pré-matrícula. Em São Luís, os pontos de apoio funcionarão nos seguintes locais: Centro de Ensino Maria Mônica Vale – NTE São Luís I, no Vinhais; Centro de Ensino Gonçalves Dias – NTE São Luís II, no bairro de Fátima; Centro de Ensino São Cristóvão, bairro São Cristovão; Centro de Ensino Erasmo Dias, no Maiobão. A lista com todos os locais e os respectivos endereços, também constará no portal da Secretaria.

Período de matrículas

As matrículas serão efetivadas no período de 7 a 18 de janeiro de 2019. Neste período, será realizada também a matrícula e rematrícula na 2ª e 3ª séries do Ensino Médio e no Ensino Fundamental da Rede Estadual e os pais devem ir diretamente às escolas para matricular seus filhos.

APÓS REUNIÃO, MARCINHO GUERREIRO DEIXA O COMANDO DO SAMPAIO

O técnico Marcinho Guerreiro está fora do Sampaio. A saída do treinador foi acertada após uma reunião na tarde desta sexta-feira. A demissão do treinador ocorre 10 dias antes da data anunciada para a apresentação do elenco, que deve ser realizado no dia 10 de dezembro.

– Estava em reunião e tomamos a decisão do que era melhor para o Sampaio. Opção do presidente e vida que segue. Agradeço ao Sérgio Frota pela oportunidade e agora temos que seguir em frente. Esperar uma nova oportunidade, estou no mercado. Que tudo dê certo – disse o treinador, após o encontro com o presidente do Sampaio.

Técnico Marcinho Guerreiro deixa o Sampaio — Foto: Reprodução / TV Mirante

Técnico Marcinho Guerreiro deixa o Sampaio — Foto: Reprodução / TV Mirante

Durante a primeira semana após o fim da Série B, Marcinho chegou a detalhar o planejamento do Sampaio para 2019. O treinador chegou a confirmar a indicação de 15 nomes para compor o elenco do time na próxima temporada.

– Vou falar com os atletas. Alguns eu já tinha deixado a situação encaminhada para o Sampaio e vou explicar a situação – disse Marcinho.

Marcinho chegou ao comando do Sampaio na reta final da Série B, no dia 6 de setembro. Sob o comando do treinador, o Tricolor chegou a passar uma rodada fora da zona de rebaixamento, mas não teve forças para evitar a queda para a Série C do Campeonato Brasileiro. Nesse período, após a derrota para o Goiás, Marcinho chegou a pedir demissão, mas foi rejeitado por Frota e seguiu como treinador da equipe. No comando do Tricolor foram cinco vitórias, dois empates e seis derrotas com 43,5% de aproveitamento.

PREFEITURA DE PINHEIRO LANÇA EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Pinheiro- MA, por meio da secretaria Municipal de Saúde, publicou na tarde da última terça-feira,  (27), o edital n° 001.2018 para o Processo Seletivo de Agentes Comunitários de Saúde.
A execução do seletivo será de responsabilidade da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA – FSADU, entidade idônea visando dar maior credibilidade ao seletivo. As  inscrições poderão ser feitas através dos sites www.fsadu.org.br ou www.sousaandrade.com.br. Será cobrado um valor de R$ 60,00 pela inscrição no seletivo.
As provas deste processo serão realizadas na cidade de Pinheiro no dia 20 de janeiro de 2019.
” Essa é mais uma conquista da Prefeitura de Pinheiro em prol da população  e na busca de demonstrar total lisura e principalmente, legalidade. Uma conquista de todos”, disse o Prefeito Luciano Genésio em entrevista ao blog.
No site oficial da Prefeitura Municipal de Pinheiro, os interessados podem baixar o edital de convocação. Site Prefeitura de Pinheiro.

MARANHÃO ESTÁ ENTRE OS ESTADOS COM REDUÇÃO DE ÓBITOS POR AIDS

Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (27) mostram uma redução de 16% dos casos e óbitos por Aids no país nos últimos quatro anos. Segundo a pasta, fatores como a garantia do tratamento para todos, a melhora do diagnóstico, a ampliação do acesso à testagem e a redução do tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento contribuíram para a queda. No Maranhão o índice também caiu.

No período de 2014 a 2017, houve um redução de 1,7% no coeficiente de mortalidade no Maranhão, que passou de 5,6 para 5,5 óbitos por 100 mil habitantes. Já em relação aos casos, desde o ano de 2014, observa-se aumento da taxa de detecção de aids no estado. Eram 19,7 casos por cada 100 mil habitantes, em 2014, e, em 2017, são 21,3 para cada 100 mil habitantes, o que representa um aumento de 8,1%.

Os números revelam que, de 1980 a junho de 2018, foram identificados 926.742 casos de aids no Brasil – um registro anual de 40 mil novos casos. Em 2012, a taxa de detecção da doença era de 21,7 casos para cada 100 mil habitantes enquanto, em 2017, o índice era de 18,3 casos.

No mesmo período, a taxa de mortalidade por aids passou de 5,7 óbitos para cada 100 habitantes para 4,8 óbitos. O boletim também aponta redução significativa da transmissão vertical do HIV – quando o bebê é infectado durante a gestação – entre 2007 e 2017. A taxa caiu 43%, passando de 3,5 casos para cada 100 mil habitantes para 2 casos.

Homens

Os dados mostram ainda que 73% das novas infecções por HIV no Brasil acontecem entre pessoas do sexo masculino, sendo que 70% dos casos é registrado entre homens que estão na faixa etária de 15 a 39 anos.

Autoteste

O ministério anunciou que, a partir de janeiro de 2019, a rede pública de saúde passa a oferecer o autoteste de HIV para populações-chave e pessoas em uso de medicamento de pré-exposição ao HIV. A previsão é que sejam distribuídas, ao todo, 400 mil unidades do teste, inicialmente nas cidades de São Paulo, Santos, Piracicaba, São José do R io Preto, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis, Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte e Manaus.

Tratamento

Ainda de acordo com o boletim epidemiológico, desde 2013, quando os antirretrovirais passaram a ser distribuídos a todos os pacientes soropositivos, independentemente da carga viral, até setembro deste ano, 585 mil pessoas com HIV estavam em tratamento no Brasil. A maioria – 87% – faz uso do dolutegravir, que aumenta em 42% a chance de supressão viral (diminuição da carga de HIV no sangue) em relação ao tratamento anterior. A resposta, neste caso, também é mais rápida: no terceiro mês, mais de 87% dos usuários já apresentam supressão viral.

Luta

Diagnosticada como soropositiva há um ano e meio, a estudante Blenda Silva, 25 anos, conta que é possível seguir normalmente com a vida desde que haja adesão ao tratamento. Sobre os 30 anos de combate ao HIV, celebrados no próximo sábado (1º), Dia Mundial de Luta contra a Aids, ela lembra que muitos perderam a vida ao longo das últimas décadas por causa da doença.

“O número de infectados ainda é muito alto. Nossa mensagem, hoje, é que ainda precisa de prevenção”, disse, ao se referir aos mais de 37 milhões de pessoas que vivem com HIV em todo o mundo. “É uma luta que não precisa ser só de quem é soropositivo, mas de toda a sociedade brasileira”, concluiu.

PROFESSORA É PRESA SUSPEITA DE VENDER DROGAS EM ESCOLA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ

Lucimara Sousa de Pinho Oliveira foi presa por suspeita de venda de drogas em escola em Santa Luzia do Paruá  — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Lucimara Sousa de Pinho Oliveira foi presa por suspeita de venda de drogas em escola em Santa Luzia do Paruá — Foto: Divulgação/Polícia Civil

A polícia prendeu na segunda-feira (26) em Santa Luzia do Paruá, a 370 km de São Luís, Lucimara Sousa de Pinho Oliveira, de 29 anos, por ser suspeita de vender drogas para alunos dentro da escola onde lecionava.

Segundo a polícia, Lucimara Sousa estava comercializando entorpecentes no Centro de Ensino Prof. Cleobeto de Oliveira Mesquita, escola pertencente a rede pública municipal. A prisão da docente aconteceu após denúncias enviadas à equipe policial.

A polícia acrescenta que além da prisão de Lucimara Sousa, também foi preso o seu companheiro reconhecido como Gleison Ricardo Coimbra Saminez, 28. De acordo com a polícia, Gleison Ricardo estava ajudando a professora na comercialização da droga.

Lucimara Sousa foi autuada pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e ainda uma qualificada de aumento de pena por vender entorpecente próximo de um estabelecimento de ensino. Já Gleison Ricardo foi autuado pelo crime de associação ao tráfico.

Lucimara Sousa de Pinho Oliveira será encaminhada para a Unidade Prisional de Ressocialização situada na capital, onde ficará à disposição da Justiça. Gleison Ricardo Coimbra Saminez será levado para Unidade Prisional de Zé Doca, a 302 km de São Luís.