Autor: blogh

PAGAMENTOS DE COTAS DO PIS/PASEP COMEÇAM HOJE

A partir da próxima segunda-feira (19),  inicia-se o calendário de disponibilização dos recursos Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste primeiro dia, os cotistas que possuem contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil terão dinheiro depositado em conta corrente ou em poupança. Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e Banco do Brasil.

Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação das cotas é diferente do pagamento anual do abono salarial. Esse pagamento do calendário 2019/2020 começou no final de julho.

No caso das cotas do PIS/Pasep, os recursos ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro, lembrou o Ministério da Economia.

Segundo o ministério, as novas regras previstas pela MP facilitam ainda o saque para herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos, sendo necessário apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não há outros herdeiros conhecidos.

Têm direito ao saque todos os cotistas da iniciativa privada cadastrados no PIS e servidores públicos cadastrados no Pasep até 4 de outubro de 1988.

O PIS e Pasep constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.

PIS beneficia 10,4 milhões

Serão disponibilizados para saque R$ 18,3 bilhões, referentes a 10,4 milhões de trabalhadores que possuem cotas do PIS. Para os cotistas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa, os créditos serão realizados de forma automática.

O cotista que não é correntista da Caixa e tem idade a partir de 60 anos poderá realizar o saque das cotas do PIS a partir do dia 26 de agosto. Já os cotistas com até 59 anos e que não possuem conta no banco podem receber o benefício a partir do dia 2 de setembro.

Por blogh 19 de agosto de 2019 0

PARAÍSO DO GAMA CELEBRA SÃO RAIMUNDO NONATO NESTE MÊS DE AGOSTO

Neste mês de agosto, entre os dias 22 a 31, o povoado Paraíso do Gama vai celebrar o santo padroeiro da comunidade católica, os fiéis de São Raimundo Nonato terão um momento de adoração ao Deus vivo e louvores aos santos de Deus.

O vereador João Morais esteve na comunidade e divulgou um vídeo onde se pode ver toda a preparação da igreja, que foi construída em parceria da paróquia de São Inácio e o Vereador. Acompanhe o vídeo:

Por blogh 16 de agosto de 2019 0

GESTÃO INCLUSIVA E QUALIDADE DE VIDA: PREFEITURA DE PINHEIRO PROMOVE ATIVIDADES COM IDOSOS NA SEDE E ZONA RURAL

Na sede ou zona rural, as equipes de saúde da Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria de Saúde, estão trabalhando constantemente na promoção dos cuidados e bem-estar dos idosos do município.

Com atividades variadas, além de levarem atendimento de saúde necessários a manutenção da vida, a promoção de exercícios físicas tornam essa parcela da população mais ativa, produzindo reflexos positivos na saúde.

Estar ativo é condição fundamental para se manter saudável. Uma boa caminhada é sempre bem-vinda, a dança além de divertir, proporciona perda de peso, equilíbrio funcional e interação social.

Durante a semana, nas segundas, quartas e sextas-feiras, os idosos têm a oportunidade de praticar exercícios físicos orientados pelos profissionais da saúde.
Nas comunidades da zona rural, as atividades físicas e educativas chegam com o apoio das enfermeiras e educadores físicos que estão sempre atentos aos participantes para adequar os exercícios de acordo com a idade e condições físicas: um jeito responsável de cuidar!

Por blogh 16 de agosto de 2019 0

588 MIL MARANHENSES DESISTIRAM DE PROCURAR TRABALHO, APONTA IBGE

Dados divulgados nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, no Maranhão, há 588 mil desalentados (pessoas que desistiram de procurar trabalho). É o segundo maior contingente do país, ficando atrás apenas da Bahia (766 mil).

Os números são referentes ao segundo trimestre de 2019. Desse grupo, 144 mil estão procurando emprego há pelo menos dois anos. No país, estão nesse quadro mais de 3.3 milhões de desempregados.

Nº de desempregados

Quanto ao número de desempregados houve queda de 1,7% no Maranhão em relação ao primeiro trimestre de 2019. Atualmente, 14,6% das pessoas com idade de trabalhar (acima de 14 anos) estão desempregadas no Maranhão.

Líder em empregados sem carteira assinada

Maranhão é líder de trabalhadores empregados sem carteira assinada — Foto: Divulgação

Maranhão é líder de trabalhadores empregados sem carteira assinada — Foto: Divulgação

Apesar da queda no número de desempregados, o Maranhão manteve o mesmo percentual e a liderança no país de empregados sem carteira de trabalho assinada. Tanto no primeiro, quanto no segundo trimestre de 2019, quase metade dos trabalhadores no Maranhão (49,7%) trabalhavam sem carteira assinada.

Logo atrás do Maranhão estão os estados do Piauí (48%) e do Pará (47,3%). Na outra ponta, os estados com as maiores fatias de empregados com carteira de trabalho assinada são Santa Catarina (87,6%), Rio Grande do Sul (83,3%) e Paraná (81,4%).

Aumento de trabalhadores por conta própria

Os dados do IBGE também mostraram aumento no número de pessoas que atualmente trabalham por conta própria no Maranhão. Os números subiram de 723 mil para 750 mil entre o primeiro e o segundo trimestre de 2019.

O que diz o Governo Estadual

Ao G1, o Governo do Maranhão não comentou os números referentes a liderança do estado em empregos sem carteira assinada, nem o alto contingente de trabalhadores que desistiram de procurar emprego. Em nota, o governo ressaltou a queda na taxa de desocupação.

“A Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) informa que a pesquisa do IBGE aponta que o Maranhão é o quinto Estado que mais reduziu o número de desocupados. A comparação é entre o primeiro e o segundo trimestres de 2019. De acordo com a PNAD Contínua Trimestral, a taxa de desocupação caiu 1,7 ponto percentual no Maranhão e o Estado teve a quinta melhor criação de empregos em número absoluto. Foram 73 mil vagas geradas nesse período”, diz a nota.

Por blogh 16 de agosto de 2019 0

ALCÂNTARA PODERÁ VIRAR O MAIOR TERMINAL PORTUÁRIO DO PAÍS

Um projeto apresentado na semana passada na CTLog (Câmara Temática de Infraestrutura e Logística) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quer tornar o Terminal Portuário de Alcântara no maior Terminal de Uso Privado do Brasil, com investimento estimado em R$10 bilhões. A expectativa é que as operações sejam iniciadas em 2024.

Já na primeira fase do projeto, o terminal movimentará 140 milhões de toneladas/ano em quatro berços, com expectativa de dobrar essa capacidade já na segunda etapa. A Ponta da Madeira (MA), o maior terminal do Brasil, movimentou 198 milhões de toneladas em 2018.

Para os diretores da Grão-Pará Multimodal, responsável pelo projeto, Nuno Martins e Paulo Salvador, não há limite para expansão de um terminal com as qualidades do TPA. A empresa já negocia uma retroárea em Alcântara de mais de 300 milhões de metros para abrigar todo tipo de complexo industrial.

 

Por blogh 16 de agosto de 2019 0

FELIPE CAMARÃO ANUNCIA PRIMEIRA ESCOLA BILÍNGUE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), anunciou, nesta terça-feira (13), a criação da primeira escola de ensino em tempo integral e bilíngue na rede pública estadual, que a partir de 2020 abrirá suas portas para atender cerca de 120 estudantes da 1ª a 4ª série, do Ensino Fundamental, na capital maranhense.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a implantação da escola servirá como projeto piloto para a rede de ensino do Maranhão, que poderá expandir o modelo e experiência posteriormente para outras escolas da rede.

“Apesar da oferta do Ensino Fundamental não ser responsabilidade do Estado, iniciaremos essa experiência com a oferta da educação bilíngue pelo Fundamental menor, exatamente por esse ser o momento adequado para alfabetização das crianças, inclusive em um idioma estrangeiro. Será uma experiência inédita, que estamos trabalhando com muito cuidado no projeto pedagógico, que poderá, posteriormente, servir de modelo para outras redes públicas e até para expansão na rede estadual de ensino”, afirmou o secretário.

Felipe Camarão explica que, no momento, a equipe da Seduc está trabalhando no projeto pedagógico da primeira escola em tempo integral bilíngue, que será de exclusiva responsabilidade do Governo do Estado e buscará consultoria das embaixadas americana e britânica, uma vez que a escola trabalhará com a Língua Portuguesa e Inglesa. No momento, a equipe está visitando prédios escolares da rede pública estadual, para definir onde a escola será implantada.

“É isso que chamamos de oportunidade na educação. Antes não tínhamos escolas em tempo integral, hoje são dezenas espalhadas pelo Maranhão e em amplo processo de expansão. E agora o governador Flávio Dino, mais uma vez, brilhantemente lança uma ação inédita na rede pública de ensino, com a experiência dessa escola em tempo integral e bilíngue, mostrando para todos que a rede pública deve sim ser de qualidade e que filhos de pessoas que não possuem condições financeiras para pagar por uma escola dessa natureza e privada, também podem ter essa experiência”, enfatizou o secretário.

Por blogh 15 de agosto de 2019 0

ESCOLAS MUNICIPAIS IEP E JOÃO MARIANO INICIAM PROJETO “EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO NAS SUAS MÃOS”

Na manhã da última terça-feira (13) as escolas Instituto educacional de Pinheiro e João Mariano, realizaram o lançamento do projeto “EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO NAS SUAS MÃOS”.

Esse projeto é uma iniciativa das duas escolas que, em conjunto, realizaram o planejamento, organização e serão responsáveis pela execução. Essa ação irá trabalhar com os anos iniciais do ensino fundamental de 1ª a 5ª série.

O objetivo é desenvolver competências e habilidades empreendedoras dentro e fora do contexto escolar relacionadas as práticas cotidianas do aluno, porque não basta apenas vontade para se tornar um empreendedor, independentemente da carreira escolhida, é preciso contar com a orientação e a preparação adequadas.

O lançamento do projeto “EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO NAS SUAS MÃOS” foi realizado por meio de palestra ministrada pela consultora do SEBRAE Vanda Pereira.

Por blogh 15 de agosto de 2019 0

PROMOTORES DE JUSTIÇA E ITERMA DISCUTEM RETIRADA DE CERCAS DE MUNICÍPIOS DA BAIXADA MARANHENSE

Na manhã desta segunda-feira, 12, o Ministério Público do Maranhão realizou, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, reunião com promotores de justiça que trabalham na Baixada Maranhense, representantes da Polícia Civil e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) para debater a situação dos conflitos na região.

Coordenada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o encontro teve como principal ponto de pauta a permanência de cercas ilegais nas áreas de proteção ambiental e o impacto negativo para os moradores, cujo acesso às áreas de pesca e extrativismo fica limitado. “Trata-se de uma questão extremamente delicada e que estimula os conflitos agrários e expõe a vida dos moradores a risco”, avaliou.

As áreas cercadas ilegalmente impedem o acesso das comunidades tradicionais aos lagos, prejudicando a subsistência dos moradores. Outro problema é que parte das cercas é eletrificada, ampliando o risco de acidentes e mortes. Na avaliação da promotora de justiça Lícia Ramos Cavalcante, titular da Comarca de Arari, os conflitos no campo pela posse das terras e a restrição de acesso pelas cercas dificulta a tentativa de mediação pelo Ministério Público. Ela sugeriu que a mediação seja feita pelo Estado do Maranhão e que sejam realizadas ações de conscientização ambiental, georreferenciamento das áreas e novas ações da operação Baixada Livre.

As ações consistem em retirar cercas ilegais da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense para garantir o acesso das comunidades tradicionais aos campos alagados. Já o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Luis Fernando Cabral Barreto Junior, lembrou que o órgão tem material sobre o tema. Ele solicitou do Iterma o relato das ações discriminatórias das terras, que é o processo de medição dos espaços públicos.

Em seguida, o titular da Comarca de Anajatuba, Rodrigo Alves Cantanhede, informou que após a retirada das cercas pela operação Baixada Livre, sob responsabilidade do governo estadual maranhense, elas são recolocadas devido à ausência de fiscalização e assim os conflitos se acirram. O titular da Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, Haroldo Paiva de Brito, sugeriu a realização de ações coordenadas entre instituições (Estado do Maranhão, Iterma, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria de Estado de Segurança Pública, dentre outras instituições) para esclarecimento dos moradores, a exemplo de audiências públicas.

A chefe da Procuradoria Jurídica do Iterma, Juliana Correa Linhares, explicou a operação Baixada Livre é coordenada pelo gabinete do governador do Maranhão com a participação de órgãos e secretarias estaduais. Ela informou que Arari não possui ação discriminatória de terras e Matinha e Anajatuba, sim. A advogada destacou que os cercamentos têm origem nos registros imobiliários que nunca tiveram sua autenticidade verificada.

Juliana Linhares explicou que o Iterma não possui equipe suficiente para realizar georreferenciamento e essa é uma obrigação dos proprietários. “Uma alternativa seria a atuação compartilhada e também a análise dos títulos de propriedade”. Ao final, o delegado-geral da Polícia Civil, Leonardo Diniz, parabenizou o Ministério Público por suscitar essa temática. Ele trabalhou na Região da Baixada Maranhense no início dos anos 2000 e afirmou a necessidade de demarcação dos limites das áreas no campo como medida preliminar a fim de evitar o aumento dos conflitos.

ENCAMINHAMENTOS

Foi sugerida a realização de nova reunião com a participação do Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, além dos participantes deste encontro. A promotora de justiça de Arari, Lícia Cavalcante, vai encaminhar ao Iterma lista dos 50 maiores cercadores apontados pelas comunidades para que seja feita análise dos títulos de posse e o resultado deve ser repassado à Promotoria de Justiça para instauração de procedimentos investigatórios.

Entre outras medidas, foi sugerida a realização do georreferenciamento da área em conflito; audiências públicas e elaboração de uma cartilha com informações aos proprietários sobre o que é permitido fazer em suas propriedades de acordo com a legislação ambiental.

Por blogh 14 de agosto de 2019 0

EM CEDRAL FILHO INVADE CASA, AGRIDE PAI IDOSO E É PRESO

Um homem identificado como Arlisson Santos Costa, de 33 anos, foi preso na tarde de quarta-feira (14) após invadir casa e agredir o seu pai reconhecido como Luís Braga Leite, de 82 anos, na cidade de Cedral, a 193 km de São Luís.

Segundo a polícia, a ação criminosa aconteceu por volta das 13h na Rua das Flores, situada no Povoado Pericua, na zona rural de Cedral, quando o filho invadiu a casa da vítima para roubar e na residência se deparou com o idoso. Após perceber a presença do seu pai, Arlisson Santos tentou agredi-lo e a vítima para se defender gritou e o suspeito assustado fugiu.

A polícia foi acionada e se deslocou para o povoado Pericua e realizou buscas em vários locais. O suspeito foi localizado e preso. De acordo com os policiais, Arlisson já é reincidente pelos crimes de arrombamentos, invasão a residência e furtos.

Arlisson Santos Costa foi autuado e encaminhado pelos crimes de roubo e agressão e levado para a Delegacia de Polícia Civil de Cedral, onde ele ficará à disposição da Justiça.

Por blogh 14 de agosto de 2019 0

EMENDA CONSTITUCIONAL DE INICIATIVA POPULAR É APROVADA NA ALEMA, ENTENDA:

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou a Emenda Constitucional da Iniciativa Popular, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PDT), que altera a Constituição do Maranhão para que a sociedade possa propor alterações na Carta Magna Estadual. A PEC foi aprovada em plenário no último dia 7 de agosto.

Para atribuir a capacidade da iniciativa popular na proposição de emendas, a Emenda alterou o artigo 41 da Constituição Estadual. “Importante que a Emenda Constitucional já tenha sido promulgada, desta forma incentivamos o fortalecimento da sociedade civil organizada e, através dela, o povo pode propor alterações em nossa Constituição. Sempre digo que mudamos a Constituição do Estado para que o cidadão possa mudá-la e tenha cada vez mais força para decidir os rumos do nosso estado.”, destacou o deputado Yglésio.

A bandeira do parlamentar Dr. Yglésio sempre foi de um mandato participativo, com aproximação da sociedade com a Assembleia Legislativa. “Aproximar as pessoas das atividades legislativas é um grande desafio, mas recompensador quando se tem a consciência de que o parlamento deve servir ao povo e não se locupletar dele. A criação de um mandato participativo sempre foi uma de nossas bandeiras e essa é apenas uma das muitas iniciativas que estamos propondo.”, disse o deputado.

Entenda como vai funcionar

Para uma PEC de Iniciativa Popular ser apresenta à Assembleia Legislativa terá que ser subscrita por, no mínimo, dois por cento do eleitorado estadual, distribuído em pelo menos 18% dos municípios, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada município. “Parece complexo, mas na verdade é bastante simples, especialmente porque tudo pode ser feito por meio eletrônico. Com o auxílio da tecnologia, o processo será rápido e sem grandes empecilhos.”, destacou o deputado Dr. Yglésio.

Assim que chegar na casa legislativa estadual, o parlamento terá até 60 dias para apreciar a matéria. É o que explica o autor da Emenda. “É necessário apenas organização para dar legitimidade à proposição. Mas a responsabilidade não está somente nos ombros da sociedade, pois assim que a proposta chegar à Assembleia Legislativa, a Casa terá sessenta dias para apreciá-la, sem mais delongas como ocorre com outros tantos projetos.”, explicou o parlamentar.

Por blogh 14 de agosto de 2019 0