Autor: blogh

Justiça concede progressão de pena e goleiro Bruno vai para o regime semiaberto

O goleiro Bruno Fernandes, condenado pelo assassinato da modelo Eliza Samudio, obteve progressão de pena para o regime semiaberto ontem. A decisão foi tomada pelo juiz Tarciso Moreira de Souza, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Varginha, no Sul de Minas, onde o ex-atleta cumpre pena.

O goleiro Bruno Fernandes, condenado pelo assassinato da modelo Eliza Samudio, obteve progressão de pena para o regime semiaberto ontem. A decisão foi tomada pelo juiz Tarciso Moreira de Souza, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Varginha, no Sul de Minas, onde o ex-atleta cumpre pena.

A informação foi publicada, inicialmente, pelo portal G1 e confirmada pelo Estado de Minas.

 Com isso, o ex-jogador do Flamengo e do Atlético poderá sair da prisão a partir das 6h e retornar às 20h. A decisão anulou a falta grave cometida pelo réu, aplicada devido à matéria publicada pela TV Alterosa Sul de Minas, na qual Bruno é flagrado em um bar na companhia de mulheres e com uma lata de cerveja em cima da mesa.

Segundo a decisão, Bruno “satisfaz as exigências subjetivas e objetivas para a concessão da progressão de regime para o semiaberto”. O magistrado também ressalta que ex-goleiro “já cumpriu o lapso temporal necessário da pena imposta no regime fechado”. O juiz destaca, ainda, que a “conduta carcerária” do ex-jogador lhe garante a “reinserção à vida social”.

Com a mudança, além de poder deixar a prisão temporariamente, Bruno terá que provar que está trabalhando em até 30 dias. Em caso de não comprovação de atividade profissional, o goleiro terá que prestar serviço em obra ou em uma entidade ligada ao poder público.

O mandante do assassinato de Eliza Samudio também não poderá sair de Varginha e está sujeito à fiscalização dos órgãos de segurança, tanto no trabalho quanto em seu domicílio.

Antes de ser punido com a falta grave, Bruno estava preso no presídio de Varginha, mas tinha autorização da Justiça para trabalhar em obras da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Varginha. Durante a noite, ele voltava para o presídio, onde dormia. Após a sanção, no entanto, o ex-goleiro perdeu o direito de trabalhar nas obras e, desde então, ficava apenas na unidade prisional, em regime fechado.

Em 11 de fevereiro, o juiz Tarciso Moreira de Souza, o mesmo da decisão de ontem, ordenou que ele voltasse para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de BH. No entanto, em 28 de fevereiro o desembargador Fausto de Castro concedeu uma liminar que mantinha o ex-goleiro em Varginha.

Por blogh 19 de julho de 2019 0

“PRETENDO BENEFICIAR, SIM, O MEU FILHO” AFIRMA BOLSONARO

“Eu posso chegar hoje e falar: Ernesto Araújo (atual ministro) está fora, o Eduardo Bolsonaro vai ser ministro das Relações Exteriores. Ele vai ter sob seu comando mais de uma centena de embaixadas no mundo todo”, afirmou. O presidente citou o exemplo para justificar que indicações políticas não são proibidas na administração pública, incluindo para embaixadas.

“Você tem de ver o seguinte: é legal? É. Tem algum impedimento? Não tem impedimento. Atende ao interesse público, qual o grande papel do embaixador? Não é o bom relacionamento com o chefe de Estado daquele outro país? Atende isso? Atende. É simples o negócio”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã.

No final do dia, durante transmissão ao vivo feita em rede social, Bolsonaro rebateu acusações de oposicionistas e até de apoiadores de favorecimento. “Pretendo beneficiar filho meu, sim. Se eu puder dar um filé mignon ‘pro’ meu filho, eu dou, mas não tem nada a ver com o filé mignon essa história aí. É aprofundar o relacionamento com a maior potência do mundo.”

O nome indicado pelo presidente tem de passar por sabatina no Senado. Como o Estado mostrou, integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Casa estão divididos sobre aceitar ou não a indicação, já que Eduardo não tem uma carreira na área diplomática.

O presidente afirmou que, dentro do quadro das indicações políticas, vários países fazem o mesmo que ele pretende fazer. “É legal fazer no Brasil também”, disse. Ele comparou o caso com outros dois que, para ele, também foram motivados por questões políticas. A do ex-deputado Tilden Santiago, do PT, para a representação brasileira em Havana, em Cuba, feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; e do diplomata e político Oswaldo Aranha, embaixador nos EUA no governo Getúlio Vargas.

“O Tilden Santiago não foi reeleito em 2002, foi ser embaixador em Cuba, ninguém falou nada. Sei que lá atrás não tinha Itamaraty, Rio Branco, mas quando Oswaldo Aranha acertou lá nos anos 40 com Israel, era uma indicação política. Tivemos várias indicações políticas”, disse Bolsonaro.

Santiago foi deputado por três mandatos e concorreu a uma vaga no Senado em 2002, mas ficou em terceiro lugar. Ele foi nomeado ao posto de Havana no primeiro mandato de Lula. Depois, chegou a ser suplente na chapa do ex-senador e hoje deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

Por blogh 19 de julho de 2019 0

VEREADOR JOÃO MORAIS LANÇA MÍDIA SOBRE SUA ATUAÇÃO NAS COMUNIDADES

Com o objetivo de fazer um resumo das atividades dentro e fora da Câmara de Vereadores de Pinheiro e para mostrar para a população pinheirense seu trabalho atuante nas comunidades – trabalho esse que lhe conferiu o título de “vereador presente nas comunidades”, o vereador João Raimundo Morais lançou um informativo como forma de prestação de contas do seu trabalho desenvolvido como representante do povo da princesa da baixada.

O vídeo que já circula nas redes sociais e aplicativos de mensagens, resume em fotografias, várias atividades desenvolvidas no decorrer do seu mandato, pontes, igrejas e estradas são algumas ações que puderam promover uma política séria e voltada para o trabalho que o vereador sempre desempenhou ao longo dos seus mandatos no parlamento municipal.

Acompanhe aqui o vídeo:

Por blogh 18 de julho de 2019 0

JPESQUISA MEDE AVALIAÇÃO DE JAIR BOLSONARO, FLÁVIO DINO E EDIVALDO HOLANDA JR.

O JPesquisa, do Jornal Pequeno, divulgou, nesta quarta-feira (17), mais uma parte da pesquisa realizada em São Luís. Desta vez, o instituto mediu a aprovação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), do governador Flávio Dino (PCdoB) e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O governo do presidente Jair Bolsonaro é desaprovado por 56% da população ludovicense. 39% aprovam o mandato do presidente que assumiu em janeiro deste ano. 4% não souberam ou não opinaram.

Enquanto Bolsonaro é desaprovado pela maioria da população de São Luís, o governador Flávio Dino é aprovado pela maioria dos ludovicenses. 55% dos entrevistados aprovam, contra 42% que desaprovam. 3% não sabem ou não opinaram.

A pesquisa também mediu como anda a relação da população com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. O JPesquisa mostra que 56% dos entrevistados desaprovam a administração municipal, enquanto 42% aprovam e 2% não sabem ou não opinaram.

A pesquisa ouviu 1.001 eleitores entre os dias 1⁰ a 4 de julho de 2019 e tem margem de erro 3,10% para mais ou para menos.

Por blogh 18 de julho de 2019 0

BOLSONARO DEVE VISITAR SÃO LUÍS, ALCÂNTARA E ROSÁRIO EM AGOSTO

A vinda do presidente Jair Bolsonaro (PSL), à cidade de São Luís, foi anunciada, oficialmente, pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa. As cidades de São Luís, Rosário e Alcântara estarão na agenda do presidente que deve vir ao Maranhão em agosto.

Jair Bolsonaro vai entregar as obras de requalificação da Rua Grande e, também, anunciar novas intervenções de recuperação do Centro Histórico.

Em Rosário, Bolsonaro deve entregar a Obra do Complexo Ferroviário, a antiga estação de trem. Também serão entregues 500 casas construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

Já em Alcântara, o presidente deve visitar o Centro de Lançamento. O local vai ser explorado pelos os Estados Unidos para o lançamento de foguetes.

Por blogh 18 de julho de 2019 0

PREFEITO LUCIANO ABRAÇA PROJETO CATÓLICO “CRISTO DANCE VIII” EM PINHEIRO

O Prefeito Luciano foi procurado nesta terça-feira (16), em seu gabinete, pela comissão organizadora do evento Católico “Cristo Dance” realizado pela EJC – Encontro de Jovens em Cristo da Igreja Católica.

Na ocasião os jovens apresentaram o projeto a ser realizado pela 8° vez em Pinheiro e pediram apoio da Prefeitura de Pinheiro. De pronto o Prefeito os atendeu e garantiu o apoio necessário para realização do evento.

O VIII Cristo Dance será realizado no dia 11 de agosto e contará com a participação de uma banda local e duas atrações de renome nacional: o DJ Roony Moura e o cantor Batista Lima que se apresenta em Pinheiro pela primeira vez com o seu projeto solo.

Por blogh 17 de julho de 2019 0

COMISSÃO DE DEPUTADOS VAI ATUAR DURANTE RECESSO PARLAMENTAR NA ALEMA

A Comissão de Representação Interna, formada por cinco deputados, foi nomeada para atuar durante o recesso parlamentar, que vai do dia 18 de julho a 1º de agosto de 2019, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB).

O Plenário aprovou as indicações em votação na sessão de segunda-feira (15) e dela fazem parte os deputados Neto Evangelista (DEM), Ricardo Rios (PDT), Wendell Lages (PMN), Dra. Helena Duailibe (SD) e Wellington do Curso (PSDB).

O diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, informou que uma das funções da Comissão de Recesso é analisar casos inadiáveis, a exemplo da prorrogação de licenças, como determina o Regimento Interno da Casa.

“O recesso parlamentar é um momento onde nós apenas suspendemos as sessões ordinárias. Os deputados voltam para suas bases. E, neste período, ficam se dedicando a outra parte importante da atividade parlamentar, que é a visita às bases. Esse contato é essencial para que nós possamos exercer com mais eficiência os mandatos conferidos pelo povo do Maranhão. Dou essa explicação para que fique claro que a atividade parlamentar continua”, explicou o presidente da Casa.

 

Por blogh 17 de julho de 2019 0

COM ARTICULAÇÃO DE ANDRÉ FUFUCA, PLENÁRIO APROVA IDADE MENOR PARA APOSENTARIA DE PROFESSORES E POLICIAIS

A Câmara dos Deputados diminuiu a idade mínima para que professores e policiais consigam se enquadrar em uma das regras de transição na reforma da Previdência, mais brandas do que as regras gerais.
O deputado federal André Fufuca (PP), autor da emenda que excluía os professores e policiais da reforma da Previdência, votou a favor para que fosse aprovada a redução da idade mínima de aposentadoria dessas categorias.
“Durante a votação, fui a favor dos professores e policiais em todos os destaques. A emenda de minha autoria tinha como objetivo evitar prejuízos para essas categorias e que elas fossem mantidas nas regras anteriores”, disse o parlamentar.
Para André Fufuca, atualmente os professores enfrentam salários baixos, falta do devido reconhecimento pela profissão e falta de políticas que enfrentem estes desafios. “O regime diferenciado para professores é uma exigência da sociedade”, disse o deputado federal.
O texto principal determinava que apenas professores que tem pelo menos 55 anos de idade (mulheres) e 58 anos (homens) poderiam ter direito a essa regra de transição. Com a mudança, as mulheres precisarão ter ao menos 52 anos, e os homens, 55 anos para se enquadrar na transição que prevê pedágio de 100%.
Já a redução os policiais os policiais federais, legislativos, civis do Distrito Federal, rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais poderão aposentar-se aos 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres).
“Não restam dúvidas acerca da necessidade da reforma, mas algumas carreiras não devem ser penalizadas pelas novas regras da aposentadoria, como as de policiais, que se expõem diariamente ao perigo do combate ao crime e violência, e as de professores, que precisam trabalhar em casa, além do horário de expediente para organizarem aulas e corrigirem trabalhos e provas. E também estão submetidos ao stress de horas seguidas de aulas”, afirmou Fufuca.
Por blogh 16 de julho de 2019 0

MARANHÃO ABRE NOVOS EDITAIS PARA BOLSAS DE PESQUISA CIENTÍFICA

A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) abriram novos editais de apoio à pesquisa científica no estado.

Os editais totalizam investimentos de R$ 6,9 milhões e se concentram nas áreas de apoio a mestrado, doutorado e pós-doutorado dentro e fora do país, além de apoio a comitês científicos e apoio à participação na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

Para apoiar a qualificação de docentes e pesquisadores, o governo abrirá a segunda chamada para inscrições online a partir do dia 05 de agosto. Os interessados terão até o dia 02 de setembro deste ano para solicitarem as bolsas.

Para o pós-doutorado no país e no exterior, está sendo investido R$ 1,78 milhão. Para o doutorado, foram destinados R$ 4,2 milhões. Já para o mestrado, o governo vai investir R$ 1 milhão.

O Governo também anunciou o aumento nos valores das bolsas a serem ofertadas. Para quem frequenta programas de pós-doutorado no país, o valor subiu de R$ 3,8 mil para R$ 4,1 mil; e de R$ 4 mil para R$ 6,2 mil para os programas cursados no exterior.

Os candidatos podem se inscrever no site da Fapema (www.fapema.br) até o dia 02 de setembro.

Semana de Ciência e Tecnologia 

Para apoiar a realização de eventos na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2019, o governo disponibiliza R$ 300 mil. Para solicitar o apoio, os interessados devem encaminhar propostas de realização de eventos incluindo feiras, mostras, palestras, minicursos, exposições e demais atividades correlatas de popularização da ciência.

As faixas para apoio estão divididas em três valores: R$ 4 mil, R$ 6 mil e R$ 15 mil. Os interessados podem submeter as propostas até o dia 6 de agosto. Também há edital aberto para estudantes que desejarem atuar na monitoria do evento, com prazo para inscrição também até o dia 6 de agosto.

Neste ano, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2019 terá como tema “Bioeconomia:  Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável” e será realizada no período de 23 a 26 de outubro de 2019.

O titular da Secti, Davi Telles, diz que “a realização desse evento, com dezenas de estandes e atividades se conjuga num momento especial de popularização da ciência no Estado. Fortalecer a produção científica no estado é um compromisso do governador Flávio Dino”.

Por blogh 16 de julho de 2019 0

JUSTIÇA RECEBE DENÚNCIAS CONTRA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE FRAUDOU MAIS DE R$ 26 MILHÕES DO INSS

A Justiça Federal recebeu nesta segunda-feira (15) as quatro denúncias contra a organização criminosa que fraudou mais de R$ 26 milhões em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Piauí e Maranhão. Ao todo, 21 pessoas foram presas durante a operação deflagrada pela Polícia Federal em maio deste ano, denominada ‘A Grande Família‘.

As denúncias foram apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), no Piauí. Conforme a investigação, a quadrilha era formada por estelionatários da mesma família e servidores públicos, que falsificavam documentos em nome de beneficiários falecidos. Segundo a Polícia Federal, 639 benefícios previdenciários foram fraudados.

“A organização criminosa era estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas. O grupo se dividia em quatro núcleos distintos: familiar, operacional-modal, operacional de idosos e de agentes públicos”, destacou o MPF.

Cartões utilizados pelo grupo criminoso para receber benefícios do INSS — Foto: Divulgação/ Polícia Federal

Cartões utilizados pelo grupo criminoso para receber benefícios do INSS — Foto: Divulgação/ Polícia Federal

De acordo com o MPF, o objetivo do grupo era obter vantagem econômica, mediante a prática de estelionato qualificado (quando praticado contra entidade pública), falsificação de documento, falsidade ideológica, uso de documentos falsificados, inserção de documentos falsos em sistema de informações, corrupção passiva, prevaricação, corrupção ativa, apropriação de valores de benefícios de pessoas idosas e organização criminosa.

“Para conseguir êxito na fraude, o grupo aliciou dois servidores do INSS, em Teresina, que recebiam valores da organização a fim de realizar a transferência dos benefícios assistenciais. Como esses servidores realizavam a transferência dos benefícios no sistema do INSS, automaticamente esse sistema reconhecia a atualização como prova de vida. Com isso, o benefício do cidadão que já havia falecido continuava a ser depositado em uma nova conta, aberta na capital piauiense pelo grupo criminoso”, diz a denúncia.

Entenda como funcionava

Núcleo Familiar: O núcleo familiar era o responsável pelo comando da organização criminosa. Era ele que coordenava a atuação dos demais e também agia pessoalmente na execução de atos criminosos como a obtenção e falsificação de documentos, cartões magnéticos, comprovantes de endereço, operações bancárias, movimentação de valores dos benefícios mantidos ilicitamente e o oferecimento de vantagens ilícitas.

Núcleo Operacional-Modal: Era o responsável por realizar os atos determinados pelos líderes, propiciando a manutenção da estrutura criminosa: deslocamento de idosos do estado do Maranhão ao Piauí, bem como o acompanhamento de idosos aos bancos, lotéricas e agências do INSS.

Núcleo Operacional dos Idosos: Compareciam as agências bancárias, do INSS e lotéricas, fazendo o uso de documentos falsos produzidos pelos líderes da organização criminosa.

Núcleo de Agentes Públicos: Composto por dois servidores do INSS que facilitavam a transferência de benefícios previdenciários do Maranhão para a cidade de Teresina.

Modus Operandi: Inicialmente, a organização identificava os falecidos que tinham benefícios do INSS, nos mais diversos municípios do Maranhão. Depois, eles falsificavam os documentos públicos (RGs) com os dados dos segurados falecidos e a fotografia de um dos membros do grupo, em regra idosos, cooptados pela organização.

A partir daí, o grupo falsificava os documentos e comprovantes de residência alugados ou de propriedade dos investigados e também abria contas-correntes em bancos e casas lotéricas em Teresina.

Por blogh 16 de julho de 2019 0