QUERIAM PARAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE: MINISTÉRIO PÚBLICO REJEITA REPRESENTAÇÃO DO MDB DE ROSEANA CONTRA FLÁVIO DINO

O MDB, partido comandado pela oligarquia Sarney no Maranhão não tem sido bem sucedido em suas ações contra o governador Flávio Dino. Desta vez, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela improcedência da representação em que o Diretório Estadual do partido acusava o governador de fazer propaganda eleitoral antecipada ao divulgar a chegada de carretas com peças para a construção da ponte que ligará os municípios de Central e Bequimão.

A legenda que abriga a candidata Roseana Sarney recorreu a um suposto “desvirtuamento da propaganda institucional do Estado do Maranhão em prol da pretensa promoção da figura do governador, candidato a reeleição, utilizando-se de carretas, equivalendo-se a outdoors ambulantes, para o fomento de obra que, supostamente, irá ocorrer”, mas o procurador eleitoral José Raimundo Leite Filho não viu qualquer irregularidade no transporte do material.

Ao se manifestar sobre a esdruxula representação, o procurador eleitoral não observou nenhum fato que pudesse se caracterizado como propaganda eleitoral e ainda fez a seguinte ponderação: “Retira do ato administrativo questionado qualquer capacidade de vir a configurar propaganda eleitoral, nos termos em que definida na Lei 9.504/97 e Resolução TSE nº 23.551/2017”.

José Raimundo foi bem explicito ao destacar que, “no caso, como bem registrou aquela decisão, a simples utilização de faixas com a inscrição “ESTRUTURA DA PONTE CENTRAL-BEQUIMÃO” seguida da expressão “GOVERNO DO ESTADO FAZ PARA TODOS”, slogam de identificação da administração estadual, em caminhões que transportam matéria-prima para a obra pública não configura propaganda eleitoral, tendo em vista seu caráter meramente informativo e institucional”, ensinou o procurador.

Comente