GOVERNO FEDERAL É DONO DE 655 MIL IMÓVEIS, NUM TOTAL DE R$ 68 BILHÕES

Ministério do Planejamento aponta 655 mil imóveis cadastrados como patrimônio federal, dos quais 179 são prédios desocupados. Auditoria do TCU vê inconsistências na base de dados. Gasto do governo com aluguel atinge R$ 1,56 bilhões

Resultado de imagem para governo rico

O incêndio no prédio da Polícia Federal em São Paulo, ocupado por sem-teto e organizado por uma associação que cobrava até aluguel, descortinou o descaso com o patrimônio público e o desperdício dos governos das três esferas, sobretudo a federal. A União é proprietária de milhares de imóveis, num total de R$ 68 bilhões, mas não tem qualquer controle. “É a maior e a pior imobiliária do mundo”, disse Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas.

O especialista afirmou que, no ano passado, enquanto a União gastou R$ 1,56 bilhão de aluguel para acomodar órgãos públicos, recebeu aproximadamente a metade disso, R$ 795,1 milhões, pela locação de imóveis próprios para terceiros. Sem contabilizar  os prédios abandonados, como o da Polícia Federal de São Paulo. “Esses números também só se referem aos três Poderes na área federal, sem contar estatais e imóveis de estados e municípios”, alertou Castello Branco.

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que a base de dados do sistema da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão apresenta falhas. Conforme a Corte de contas, foram avaliados dados constantes do Sistema Integrado de Administração Patrimonial (Siapa), que é uma ferramenta de apoio à administração do patrimônio imobiliário da União, voltado para imóveis dominiais —  aqueles que não são ocupados pela administração pública, mas cedidos a terceiros por meio de instrumentos de regularização fundiária. “Estão sob o controle do Siapa imóveis cuja avaliação, em meados de 2016, chegava a R$ 68 bilhões”, afirmou o TCU, por meio da assessoria de imprensa.

O tribunal constatou inconsistências nos dados de aproximadamente 596 mil imóveis controlados pelo Siapa. O ministro-relator do TCU, Benjamin Zimmerman, determinou à SPU que apresentasse plano de ação para sanear as irregularidades encontradas. Segundo Castello Branco, qualquer imobiliária do mundo tem um sistema organizado, capaz de disponibilizar informações como valores, se estão desocupados, em que local são. “A SPU não tem”, disse.

Comente