COMISSÃO APROVA ACORDO SOBRE USO DA BASE DE ALCÂNTARA

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou acordo assinado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre Salvaguardas Tecnológicas relativas ao uso do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão (MSC 208/2019).

O acordo estabelece regras para o uso do centro de Alcântara por países que utilizam tecnologia americana – presente em 80% dos componentes de foguetes e lançadores.

O acordo, assinado em 18 de março em Washington pelos presidentes dos Estados Unidos e do Brasil, Donald Trump e Jair Bolsonaro, foi aprovado por 21 votos favoráveis contra seis contrários.

O acordo contém cláusulas que protegem a tecnologia americana de lançamento de foguetes e estabelece normas de uso e circulação da base por técnicos brasileiros. De acordo com o relator, deputado Hildo Rocha (MDB), o acordo beneficia o Brasil e o Maranhão.

“Este acordo vai permitir que a base se viabilize e não fere a soberania nacional. Pelo contrário: permite soberania na área de tecnologia espacial”, disse.

O texto contou com votos favoráveis de deputados de partidos da oposição como PSB, PDT e PCdoB – ao qual pertence o governador do Maranhão (MA), Flávio Dino. Os deputados do PT, porém, votaram contra. Para o líder do partido na comissão, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o acordo fere a soberania nacional e restringe o uso de Alcântara por países que não fazem parte do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis, como a China.

“Não podemos concordar ainda com outros dispositivos, como a proibição de o Brasil poder usar o dinheiro arrecadado com os lançamentos para desenvolver um veículo lançador”, disse.

O acordo precisa ser aprovado ainda pelos Plenários da Câmara e do Senado.

Por blogh 22 de agosto de 2019 0

PINHEIRO PARTICIPA DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE REDE DE FRIO 2019

A Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria de Saúde, está desempenhando o papel de modernizar e melhorar os serviços de saúde prestados no município. Uma forma de garantir a qualidade do atendimento da população é estar sempre atualizado.

Todos os anos, novas descobertas são feitas na área, por isso é muito importante estar atento para agir de acordo com as determinações estabelecidas e garantir a segurança e eficácia dos cuidados com a saúde. Com foco na eficácia, qualidade e formação atualizada, a cidade de Pinheiro participou do Seminário Estadual de Rede de Frios 2019 representado nesse evento pelo Coordenador de Imunização Saulo Moreira Martins.

O seminário acontece em São Luís de 20 a 22 de agosto com uma programação a respeito da Rede de Frio 2019.
a Rede de Frio é o processo de recebimento, armazenamento, conservação, manipulação, distribuição e transporte dos imunobiológicos do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Os imunobiológicos são produtos que necessitam de refrigeração a fim de manterem sua potência e eficácia, um exemplo: vacinas.

O objetivo do Seminário é garantir a qualidade das vacinas ofertadas nos municípios, assegurando que todos os imunobiológicos mantenham suas características imunogênicas desde o laboratório produtor até o momento de sua utilização, garantindo assim, a imunização eficiente da população. Um cuidado que se reflete nos bons índices para Pinheiro.

Por blogh 22 de agosto de 2019 0

PARCERIA ENTRE EDUCAÇÃO E COMUNIDADE LEVA PALESTRAS SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS A ESCOLAS MUNICIPAIS DE PINHEIRO

Na tarde do último dia 15 a Unidade Integrada José Erivan Cordeiro recebeu o projeto Ágape, um grupo que atua na área social ajudando as comunidades carentes localizadas na sede e zona rural da cidade de Pinheiro e cidades vizinhas.

Na ocasião da visita a escola, os integrantes do projeto Ágape ministraram palestra com o tema: Pensando no futuro, prevenção ao uso de drogas.

A proposta da educação municipal é constituir um ambiente de aprendizado onde escola e comunidade se integrem para trabalharem com um só objetivo: ajudar os alunos a construírem um conhecimento amplo sobre os conteúdos didáticos, as orientações, discussões que permeiam e influenciam o seu cotidiano e que ajudem a construir noções de caráter e cidadania.

Por blogh 22 de agosto de 2019 0

GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO DESEMBARCA EM SÃO LUÍS NO DIA 29 DE AGOSTO

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), desembarca no dia 29 de agosto em São Luís. Nesta terça-feira (20), ele foi personagem do dia no país, após descer do helicóptero na ponte Rio-Niterói comemorando o desfecho de um sequestro ônibus, que terminou com a morte do homem que ameaçava 31 reféns.

Witzel vem ao Maranhão participar da constituição do novo diretório do PSC no Maranhão. A cerimônia vai ocorrer no dia 30 de agosto e também vai contar com a participação do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), do presidente da legenda, Pastor Everaldo e de mais oito deputados federais.

O chefe do executivo fluminense está no primeiro mandato e assim como o governador Flávio Dino (PCdoB), foi juiz federal. Mas ele tem uma postura completamente diferente do comunista no combate a violência.

Por blogh 21 de agosto de 2019 0

QUATRO VICE-PREFEITOS ASSUMEM EM MENOS DE 15 DIAS NO MARANHÃO

Paula Azevedo em Paço; Eldo José em Santana; Viliane Costa em Olho D’Água das Cunhas Ivanildo dos Santos em Buriticupu…

Em quatro cidades maranhenses os vice-prefeitos eleitos em 2016 conseguiram alçar o cargo do titular por motivos diversificados, entre o dia 1º a 15 agosto.

– Paço

O primeiro foi no município de Paço do Lumiar, por motivo de saúde o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) foi afastado no dia 1º de agosto para a vice Paula Azevedo (SD) assumir o posto principal. O gestor continua internado no hospital São Domingos tentando se recuperar de um Acidente Vascular Celebral.

– Santana 

No último dia 08 de agosto a Câmara Municipal de Santana do Maranhão cassou por 7×1 o mandato do prefeito Francisco Pereira Tavares, no entanto, não durou muito tempo. Em decisão monocrática do último dia 13, o Desembargador Raimundo Barros, do Tribunal de Justiça do Maranhão, retornou o prefeito ao cargo e tirou o vice-prefeito Eldo José Melo de Oliveira da cadeira. De forma que o vice-prefeito Eldo José Melo de Oliveira passou apenas dois dias na cadeira se tirarmos o sábado e domingo.

– Cunhãs

Na noite da última terça-feira (13), a vice-prefeita de Olho D’Água das Cunhãs, Viliane Nunes Oliveira da Costa (PL) tomou posse no comando do município. O prefeito Rodrigo Oliveira (PDT) foi afastado por decisão unânime de uma Ação de Improbidade Administrativa por parte da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a manifestação favorável da Procuradoria Geral de Justiça.

– Buriticupu

O último a ser afastado foi o prefeito de Buriticupu Zé Gomes (PRB) por decisão do juiz Raphael Leite Guedes, titular da 1ª vara da Comarca de Buriticupu-MA na quinta-feira (15), em condenação decorrente de ato de improbidade administrativa transitada e julgada. Na mesma decisão o magistrado mandou empossar o vice-prefeito Ivanildo Santo dos Santos no cargo.

Por blogh 21 de agosto de 2019 0

VALE ABRE VAGAS PARA CARGOS COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 8.847,00

 Vale é uma mineradora multinacional brasileira e uma das maiores operadoras de logística do país. É uma das maiores empresas de mineração do mundo e também a maior produtora de minério de ferro, de pelotas e de níquel. A empresa também produz manganês, ferroliga, cobre, bauxita, potássio, caulim, alumina e alumínio.

No setor de energia elétrica, a empresa participa em consórcios e atualmente opera nove usinas hidrelétricas, no Brasil, no Canadá e na Indonésia. 1° lugar na produção mundial de minério de ferro, pelotas e níquel, 348,8 mi de toneladas métricas de minério de ferro produzidas, 311 mi de toneladas métricas de níquel produzidas, 46,2 m de toneladas métricas de pelotas produzidas.

“Já imaginou trabalhar em uma empresa sólida, bem-sucedida e com forte presença global? Ou que tal desenvolver seu potencial com um trabalho desafiador e dinâmico? Já pensou em fazer parte de uma empresa que cuida do meio ambiente e promove o desenvolvimento das comunidades onde atua? A Vale possibilita aos seus empregados oportunidades de carreira e crescimento profissional”.

Recentemente, a empresa abriu vagas de emprego. “A Nossa estratégia de crescimento passa por um ambiente de trabalho dinâmico e desafiador. Acreditamos que, assim, estimulamos também o desenvolvimento de nossos empregados. Na Vale, não temos medo de terrenos inexplorados. Pelo contrário, encaramos o desconhecido como oportunidade de aprendizado e evolução”, diz.

Por blogh 20 de agosto de 2019 0

PROJETO PARA CRIAÇÃO DO MARANHÃO DO SUL É PROTOCOLADO NO SENADO FEDERAL

O senador Siqueira Campos (DEM), do Tocantins, protocolou no Senado Federal um projeto de decreto legislativo para a criação do Estado do Maranhão do Sul. A proposta já está tramitando na CCJ do Senado e prevê a divisão do Maranhão. A senadora do Maranhão, Eliziane Gama (Cidadania), também assina o projeto.

O senador cita entre as justificativas para o projeto a diferença de colonização entre a região norte e sul do estado. Se o projeto for aprovado, o Tribunal Regional do Maranhão realizaria um plebiscito para que a população maranhense decida pela divisão ou não do Estado.

De acordo com o projeto de Siqueira Campos, o Maranhão do Sul seria composto pelos seguintes municípios: Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Arame, Balsas, Barra do Corda, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Carolina, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Grajaú, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itinga do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, João Lisboa, Lajeado Novo, Loreto, Mirador, Montes Altos, Nova Colina, Nova Iorque, Pastos Bons, Porto Franco, Riachão, Ribamar Fiquene, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Senador La Roque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Tasso Fragoso e Vila Nova dos Martírios.

Por blogh 20 de agosto de 2019 0

JUSTIÇA CASSA MANDATOS DE GOVERNADOR E VICE DE SERGIPE POR CRIME ELEITORAL

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe cassou, por 6 votos a 1, o governador Belivaldo Chagas (PSD) e sua vice, Eliane Aquino Custódio (PT), por prática de abuso de poder político em razão do uso da máquina pública estadual em benefício de sua candidatura na campanha eleitoral de 2018. Chagas ainda teve decretada a sua inelegibilidade por oito anos. As decisões foram proferidas em duas ações de investigação judicial eleitoral movidas pelo Ministério Público Eleitoral.

Belivaldo, de acordo com o TRE-SE, teria sido beneficiado pelo programa assistencial Mão Amiga, que teria tido um excesso de ordens de serviço assinadas no período próximo ao início da campanha eleitoral; da antecipação de parte do 13º salário dos servidores públicos do Estado no mesmo período; da redução do valor do gás de cozinha e da flexibilização nas condições de pagamento para os contribuintes com pendências no Fisco Estadual (ICMS, IPVA).

Segundo o TRE-SE, constam no processo duas tabelas com a relação de dezenas de eventos divulgados na Agência Sergipe de Notícias, os quais teriam o intuito de publicamente celebrar a assinatura das ordens de serviço do programa Mão Amiga e evidenciar o nome do então candidato à reeleição. Nos meses de junho e julho de 2018, 59 dos 75 municípios sergipanos receberam caravanas de autoridades e de lideranças políticas, muitas delas com a presença de Belivaldo.

Ao avaliar o argumento da defesa, que buscou justificar a data de liberação dos recursos por parte do Proinveste – programa de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) – e a necessidade de conclusão das obras e prestação de contas para liberação de mais recursos, o relator, desembargador Diógenes Barreto, decidiu que “ainda que tais argumentos sejam aceitos como verdadeiros e razoáveis, eles não têm o condão de justificar as caravanas para assinaturas de ordens de serviço, ocorridas nos dias que antecederam o início do período eleitoral”.

“Considerando a gravidade intrínseca das práticas examinadas, o período em que ocorreram, o montante de recursos públicos envolvidos e a grande quantidade de municípios contemplados, revela-se proporcional e razoável a incidência das sanções de cassação de mandato e de inelegibilidade, com vistas à salvaguarda da legitimidade e da normalidade do processo eleitoral”, escreveu o relator na sua decisão.

Em relação à vice-governadora, Barreto entendeu que a sanção de inelegibilidade não deveria ser aplicada pela falta de demonstração, nos autos, da sua participação em nenhum dos atos caracterizadores do abuso de poder político. “Em vista do caráter personalíssimo da sanção de inelegibilidade, não se revela razoável a sua aplicação à segunda investigada (Eliane Aquino).”

O único voto divergente veio do magistrado Marcos Antônio Garapa de Carvalho, que defendeu que as solenidades de lançamento de obras com a participação dos chefes do Poder Executivo e demais aliados políticos é fato comum na política. Também afirmou que a decisão quanto à possibilidade de prorrogação do prazo relacionado ao empréstimo do Proinveste é ato discricionário do chefe do Executivo, não cabendo ao Judiciário entrar no mérito dos atos de gestão.

O governador e a vice ainda podem recorrer no cargo ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Caso não consigam derrubar a decisão, serão convocadas novas eleições. Até a conclusão dessa reportagem, eles não haviam se manifestado.

Por blogh 20 de agosto de 2019 0

ESTUDANTES DO MARANHÃO CONQUISTAM MEDALHAS EM MUNDIAL DE ROBÔS NA CORÉIA DO SUL

Uma equipe de estudantes maranhenses conquistou três medalhas em uma competição mundial de robôs realizada na Coréia do Sul. Luiz Felipe, Maurício da Cunha, Diego Leandro e Rafael da Costa são alunos do curso técnico em informática do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), unidade do Centro (São Luís), e competiram com outras 169 equipes de 22 países.

A equipe maranhense foi a única da América do Sul a conquistar medalhas na FIRA RoboWorldCup 2019, que é reconhecido com um grande festival mundial de robôs.

A competição aconteceu entre os dias 11 e 15 de agosto, na cidade de Changwon. Dentre os desafios estavam o uso de veículos voadores autônomos em cenários urbanos e de desastres; e até desenvolvimento de atletas-robôs.

De acordo com o coordenador de Robótica Educacional do IEMA, Fábio Aurélio, o instituto competiu em três modalidades, sendo medalhista de bronze na ‘DRC explorer’, no qual os competidores precisam construir robôs para passar por obstáculos, encontrar objetos e trazê-los para área demarcada.

Arena de competição da FIRA RoboWorldCup 2019, na Coréia do Sul — Foto: Divulgação/IEMA

Arena de competição da FIRA RoboWorldCup 2019, na Coréia do Sul — Foto: Divulgação/IEMA

Uma medalha de prata veio na ‘Missão Impossível’, que é a construção de um robô para transportar objetos cumprindo determinado circuito. A equipe também ganhou medalha de bronze modalidade sumô, no qual o robô precisa empurrar o robô oponente para fora da arena.

“Os meninos estão muito felizes, é uma felicidade muito grande, de fato. Essa é a maior competição de robótica do mundo. Essas colocações são fruto de muito trabalho. Nós passamos dois meses treinando no auditório da reitoria do Iema e, graças a Deus, estamos conseguindo levar essa premiação para o Brasil”, declarou Fábio Aurélio.

O estudante Luiz Felipe falou da felicidade do IEMA ter se superado na FIRA 2019 e Maurício da Cunha destacou a experiência de conhecer outras culturas e fazer amizades.

“Nossa participação aqui foi ótima, porque nós viemos competir em três modalidades e nas três nós subimos ao pódio. Foi sensacional”, disse Luiz.

“Está sendo uma coisa nova pra mim participar de algo dessa magnitude e foi muito legal porque nos deparamos com coisas novas, pessoas novas, isso foi bastante interessante tanto para o nosso aprendizado quanto para nossa vida”, afirmou Maurício.

A equipe maranhense está em viagem e deve chegar ao Maranhão nesta segunda-feira (19). Em 2018, o Iema já havia se classificado com o 3º lugar na competição e agora as atenções também estão voltadas para 2021, quando o Maranhão sediará pela primeira vez a Copa do Mundo de Robótica.

Por blogh 19 de agosto de 2019 0

JUSTIÇA DECIDE LEVAR IRMÃS ACUSADAS DE MATAR JOVEM DE 25 ANOS EM MATINHA A JURI POPULAR

O juiz de Matinha decidiu levar as irmãs Tainar dos Santos e Tainara dos Santos à Júri Popular. Elas são acusadas de de, no dia 09 de abril de 2019, ceifaram cruelmente a vida de uma jovem de 25 anos, identificada como Kelrrey Daiana Ferreira Moizinho usando uma faca.

Irmãs irão a Júri Popular, em Matinha

O caso repercutiu em toda a imprensa do estado e levou a população de Matinha a fazerem diversas manifestações pedindo a condenação das acusadas. De acordo com a decisão, obtida pelo Blog do Jailson Mendes com exclusividade, a decisão do juiz Celso Serafim, titular da Comarca de Matinha, é fruto de uma ação movida pelo Ministério Público contras as duas irmãs.

Elas foram presas dias após o crime, mas no mês passado uma delas, a Tainar dos Santos, foi solta pelo Tribunal de Justiça pelo motivo de ter um filho de 6 anos. Durante o processo, elas confessaram o crime, mas disseram que agiram em legítima defesa e que um dia antes, a vítima teria uma briga com sua mãe e que Kelrry que estava com uma faca no momento da briga com as duas, porém os depoimentos das testemunhas e as provas foram suficientes para o magistrado reconhecer que elas deveriam ir à Júri Popular.

“Em linhas gerais, as testemunhas/informantes de acusação/defesa e mesmo as acusadas narram o evento delituoso, inclusive confirmando a materialidade e a autoria, muito embora tenham levantando excludentes de ilicitude”, narrou o magistrado, acrescentando que ‘a consistência dos depoimentos prestados pela testemunha arrolada pela acusação são indícios suficientes de materialidade e de autoria, considerando, outrossim, que foram ouvidas testemunhas de defesa, estes não presenciaram o momento crucial, que resultou a morte da vítima’.

Para ele, há elementos suficientes para a decisão. “Havendo, portanto, indícios de autoria e prova da materialidade delitiva, há que se considerar serem estes elementos suficientes para a pronúncia do acusado, haja vista que nesta etapa aplica-se o in dubio pro societate, devendo ser os autos remetidos ao juízo competente para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida”, comentou o juiz, que logo em seguido acolheu o pedido do Ministério Público para pronunciar as rés Tainar e Tainara dos Santos à Júri Popular.

Ele também ainda negou um pedido de relaxamento da prisão preventiva, alegando que isso foi prejudicado em razão da sua decisão. Por fim, ele mandou informar os advogados e o Ministério Público sobre a pronúncia e que, em 15 dias, publique-se edital para o julgamento. A decisão, na íntegra, pode ser acessada através do número: 107-30.2019.8.10.0097.

Por blogh 19 de agosto de 2019 0