CELULARES IRREGULARES COMEÇAM A SER BLOQUEADOS NO MARANHÃO

Celulares irregulares começam a ser bloqueados a partir deste domingo (24) no Maranhão e em mais 14 estados. Desde o dia 7 de janeiro, os aparelhos já recebem mensagens de alerta. A ação faz parte do projeto Celular Legal da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e se encontra em sua última etapa.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de 07/01/2018, não prejudicando as pessoas que adquiram aparelhos irregulares anteriormente.

Em todo o país, já foram bloqueados 244.217 celulares. No Maranhão, desde o início do envio de alertas de bloqueio, 5.829 celulares irregulares foram identificados.

Celular irregular

O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual.

Ainda segundo a Anatel, um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários. Os celulares irregulares também podem atrapalhar os sistemas de comunicação.

“A gente não vai autorizar a entrega, para quem quer que seja, de um aparelho que não possa funcionar na nossa rede. Justamente para evitar situações que a gente já teve, inclusive em São Luís, de equipamentos não certificados ficarem interferindo na rede de telefonia móvel e causando prejuízos a pessoas, a usuários e a própria prestadora”, afirmou a gerente regional da Anatel, Karina Braga.

O que fazer?

No Portal da Anatel é possível verificar se o celular está legal ou se apresenta alguma irregularidade. Antes, é preciso ter o número do IMEI para saber se há algum registro de impedimento no aparelho.

O IMEI é o código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Ao efetuar a compra de um aparelho, também é possível descobrir se o seu celular tem a certificação da Anatel discando *#06# e comparando o número com o IMEI da nota fiscal.

MAIS DE 2 MILHÕES DE PENSIONISTAS PODEM TER PAGAMENTOS BLOQUEADOS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que irá bloquear a partir desta segunda-feira (25) o pagamento de aposentados ou pensionistas que há mais de 12 meses não realizam o processo de prova de vida. Mais de 2,179 milhões de beneficiários estão nessa situação.

De acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) quem tiver o beneficio bloqueado deve realizar a prova de vida na própria agência bancária da instituição onde o pagamento é feito. A liberação acontece na hora.

Para a atualização de cadastro é preciso apresentar documento com foto, e dependendo do banco, o processo pode ser feito por meio da biometria.

Impossibilitados de irem até a agência podem enviar um procurador ou representante legal, que precisa estar devidamente cadastrado no INSS.

O procurador deve se apresentar em uma agência da Previdência Social, levando procuração registrada em cartório, atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário e documentos de identificação do representante.

REUNIÃO NESTA SEGUNDA (25) TERÁ COMO PAUTA PRINCIPAL A BASE DE ALCÂNTARA

Um encontro entre lideranças políticas e comunitárias, marcado para esta segunda-feira (25), às 19 horas, na Assembleia Legislativa do Maranhão, irá discutir o futuro da Base de Alcântara. Entre as autoridades convidadas a debater o tema estão o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), o presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB) e o prefeito de Alcântara, Anderson Araújo (PCdoB).

A reunião foi marcada após o governo Jair Bolsonaro assinar, na semana passada, Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os Estados Unidos, que permite a este país explorar comercialmente o Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA). Contudo, o inteiro teor do texto não foi divulgado, o que fez despertar preocupação dos políticos maranhenses, sobretudo da população quilombola que vive no entorno da Base.

“Se Alcântara é o melhor lugar do mundo para o lançamento de foguetes, deve ser um lugar ideal para se viver também”, destacou Jerry em entrevista recente.

A oposição tem sido cautelosa com o Acordo, uma vez que no espaço geográfico onde está instalado o CLA vivem centenas de quilombolas. No início dos anos 2000, um acordo semelhante foi assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, mas acabou sendo barrado por ferir a soberania nacional e propor, entre outros pontos, a expansão territorial da base. Na época, Bolsonaro era deputado federal e votou contra o acordo.

Em 1983, quando a base estava em construção, 312 famílias quilombolas foram deslocadas de suas terras pelo governo, sem consulta, sem indenizações ou reparo de danos sociais, culturais, políticos e econômicos.

“A cidade de Alcântara precisa ter dividendos pela utilização do seu território para a comercialização do espaço para lançamento de foguetes. Esse é um tema de extrema importância”, disse Márcio Jerry. Ele também lembrou que da outra vez existia uma cláusula no acordo que previa a expansão da área no entorno do CLA. “Isso é inadmissível. Não há como admitir que se adentre ainda mais no território quilombola que está no entorno do centro de lançamento”, comentou o deputado.

Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), os lançamentos de foguetes em Alcântara podem reduzir em até 30% o uso de combustível, em comparação a outros locais.

Em 2000, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) chegou a assinar acordo semelhante, mas ele nunca saiu do papel por ter sido barrado pelo Congresso.

“Um acordo dessa natureza pode ser bom para o Brasil, inegavelmente, desde que ele não atente contra a soberania nacional, que não haja uma lógica de enclave, como houve no passado, e que, além de se transformar em dividendos para a comunidade local e para o Maranhão de modo geral, ele possa significar algo importante e estratégico para a política aeroespacial brasileira. Esse é um tema que estou levando para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e para o qual protocolei pedido, na última segunda, propondo a criação de uma subcomissão especial para acompanhar esse acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos”, disse o deputado Márcio Jerry.

O governador Flávio Dino (PCdoB), também em declarações recentes, disse que apoia o uso inteligente da Base, mas afirmou que as regras não podem violar a soberania nacional, tão pouco desrespeitar os quilombolas de Alcântara, além de que necessariamente devem trazer contrapartidas para a região. “A exploração comercial não pode ser monopólio de um país, ou seja, a Base deve estar à disposição de todos os países que queiram usar e tenham condições para tanto. É vital, a meu entender, que se criem as condições para a retomada do Programa Espacial Brasileiro”, disse em entrevista à Revista Fórum.

O governo federal vem insistentemente divulgando que o mercado de lançamentos aeroespaciais movimentou em 2017 cerca de US$ 3 bilhões, um crescimento de mais de 16% em relação ao ano anterior, utilizando como fonte a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos. E que, ao assinar o Acordo, Bolsonaro colocaria o país em um mercado bilionário. Cauteloso, Márcio Jerry protocolou em Brasília um pedido para que Marcos Pontes, Ministro da Ciência e Tecnologia, explique o alcance desse novo acordo com os norte-americanos e a garantia da soberania nacional.

Jerry também solicitou à Câmara uma Comissão Externa para acompanhar a implementação do acordo entre o Brasil e os EUA. “É um tema importante, estratégico, que tem a ver com todo Brasil, e por esta razão precisamos ter muita atenção para isto, para que não seja nocivo ao nosso país em todos os aspectos”, completou.

PREFEITOS E VEREADORES ELEITOS EM 2016 PODEM TER MANDATOS PRORROGADOS

É grande a chance de prefeitos e vereadores terem seus mandatos prorrogados até 2022.  Para que seja feita a unificação das eleições, o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) está recolhendo assinaturas na Câmara dos Deputados para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com eleições a cada dois anos. 

No Senado, também tramita uma PEC com o mesmo objetivo. A adesão, nessa nova tentativa de unificação, tem sido grande, o que sugestiona sua aprovação em breve.

Ex-presidente Michel Temer é preso

O ex-presidente Michel Temer (MDB) foi preso na manhã desta quinta-feira (21)  pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

Atualmente, o ex-vice de Dilma Roussef responde a dez inquéritos na justiça. Temer foi preso em São Paulo e levado ao aeroporto de Congonhas, onde vai embarcar em um avião da polícia federal para o Rio de Janeiro.

A decisão foi do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Agora, os agentes estão na busca do ex-ministro Eliseu Padilha.

VEREADOR JOÃO MORAIS CONTINUA SEU TRABALHO DE CONTROLE DA COMPORTA DO PERICUMÃ

“Quando chove forte eu perco o sono” assim descreu o vereador João Raimundo Morais quando foi questionado sobre as condições da Barragem do Pericumã. A atuação do parlamentar nessa causa é longa e tem se revelado como a principal e mais impactante ação realizada na barragem.

As fortes chuvas que vem caindo na baixada tem aumentado significativamente o nível do rio e por consequência as enchentes que acabam por causar prejuízos e transtornos para a população ribeirinha.

Há alguns dias uma movimentação muito grande foi feita e repercutiu em todo estado embalado pela tragédia em Brumadinho, casas foram invadidas e muitas famílias tiveram que deixa-las no bairro da Matriz.

O Vereador continua seu trabalho voluntário amparado pela prefeitura de Pinheiro e por alguns amigos, mas a necessidade de uma reforma total e urgente é eminente.

ESCOLAS MUNICIPAIS DE PINHEIRO RECEBEM O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

O Programa Saúde na Escolas – PSE funciona a partir da parceria entre Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino e este ano os trabalho já iniciaram.

A união dessas duas peças fundamentais educação e saúde proporciona aos alunos aprendizado válido para toda a vida, dessa vez a orientação foi sobre os cuidados bucais, como a escovação correta e os demais cuidados para ter boca e os dentes saudáveis.

A palestra foi proveitosa, inclusive para quem não pode vê-la, a escola possui alunos com deficiência visual, para esses alunos a equipe usou o tato para demonstrar e ensiná-los como realizar a escovação correta, uma maneira de atender a todos em suas necessidades.

É a prefeitura de Pinheiro construindo uma nova história.

PREFEITURA DE PINHEIRO CONCLUI A REFORMA DE MAIS UMA ESCOLA NA ZONA RURAL

Dessa vez foi o povoado Madeira quem ganhou um espaço renovado para a educação. Tomando essa área como uma de suas prioridade a Prefeitura de Pinheiro tem investido para melhorar a rede de ensino municipal.

Realizar a reforma das escolas vai além de entregar um espaço novo é incentivar os alunos e motivar os professores que tem um novo ambiente melhor estruturado para execução de um ensino de qualidade, em um lugar que oferece conforto e comodidade.

O processo de reforma das escola municipais continua, a meta é entregar todas totalmente reestruturadas para oferecer melhores condições que irão contribuir para processo de ensino aprendizagem. Essas melhorias estão sendo realizadas tanto na sede quanto na zona rural.

PREFEITURA REALIZA PAGAMENTOS DOS SEGURANÇAS DO CARNAVAL 2019

A empresa PSP Segurança desempenhou excelente trabalho, levando segurança aos foliões

A Prefeitura Municipal de Pinheiro através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Juventude, realizou hoje o pagamento da empresa de Segurança que atuou no carnaval 2019 promovendo a segurança nos circuitos oficiais.

Essa medida soma-se a todas as outras que foram tomadas no intuito de valorizar os profissionais que trabalharam durante o período da folia. O Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Juventude, Filemon Guterres comentou que: “mesmo com todos os custos que um carnaval da envergadura desse de Pinheiro tem, com planejamento e organização conseguimos pagar todos em menos de 15 dias após o término da festa, antes esses pagamentos eram feitos com 30, 69 dias após” frisou o Secretário.

O Carnaval de Pinheiro passou por uma reformulação geral e hoje ostenta o título, dado pelos foliões, como o maior e melhor carnaval do Maranhão, e notadamente um dos em destaque em todo nordeste.